| materia |
10075/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 8º. |
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| materia |
10076/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 8º. |
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| materia |
10077/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso I do art. 10. |
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| materia |
10078/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o artigo 11. |
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| materia |
10079/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Paragrafo Único do Art.15. |
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| materia |
40011/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC 01/2020 que dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
40037/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o artigo 5º. |
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| materia |
100710/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo o parágrafo 2º do art. 6º. |
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| norma |
29/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor LAÉRCIO GETÚLIO BASSO, a partir de 16 de Março de 2020. |
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| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei nº 5.267 de 04 de dezembro de 2012, que Denomina Artéria de nossa cidade de “Rua Luiz Bocchi – Industriário.” |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes às vagas na Educação Infantil. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Quintino Bocaiuva. Se existe algum projeto em andamento para melhoramento da mesma. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Boaventura F. Mendes em toda sua extensão |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Giocondo Giacomazzi, localizada no Bairro Vitória II. |
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| materia |
92/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal asfaltamento da Rua Olinto Zambonatto,
localizada no Bairro Vitória II. |
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| materia |
93/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
94/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal tapa buraco ou asfaltamento em toda a extensão da Rua São Gerônimo Bairro Progresso. |
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| materia |
95/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Doralicio Domingues, localizada no Bairro Vitória II. |
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| materia |
96/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Pedro Pinto de Souza altura do número 1184. |
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| materia |
97/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Alcibíades da Cunha Cabral, altura do número 200. |
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| materia |
98/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua da Ciência, em toda sua extensão. |
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| materia |
99/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a realização de campanhas para conscientização no trânsito em períodos que antecedem datas importantes. |
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| materia |
40036/2020 |
2020-03-13 |
Emenda Aditiva |
Altere-se o mapa do Plano Diretor, passando os Lotes Rurais 40, 42, 44 e 46, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para unidade Residencial 5 – UR5. |
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| norma |
27/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera os § 1º e § 2º do Art. 10 da Lei 3.711 de 24 de março de 2004, que regulamenta o transporte coletivo urbano de passageiros, concede descontos nas tarifas à estudantes e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Solicitação de Deslocamento |
O servidor Ismael Carlos Mistura solicita deslocamento, que tem por objetivo acompanhar o Vereador Emerson Ricardo Schelski em agenda com o Deputado Federal Lucas Redecker e o Deputado Estadual Mateus Wesp, sobre demanda do município de Erechim. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a Declaração de Liberdade Econômica às atividades relacionadas a Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde Municipal, regulamentada pela Lei Federal Nº 13.874 de 20/09/2019. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-12 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicito deslocamento para participar da reunião com o Deputado Federal Lucas Redecker e o Deputado Estadual Mateus Wesp sobre demandas do município de Erechim. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Nº 10/2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim, Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre as vagas na educação infantil, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 100 anos da Congregação São João, em Erechim. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a Ordem de Serviço nº 90.515, que solicita o conserto da escadaria que dá acesso a paralela da BR 153. |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Boaventura Mendes. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da rampa da rótula da Rua Sidney Guerra, na Avenida Tiradentes. |
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| materia |
40033/2020 |
2020-03-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, alterando o inciso XII do art. 90º. |
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| materia |
40034/2020 |
2020-03-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2020,que altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, acrescentando ao inciso XVII, do Art. 90 a alínea "u". |
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| materia |
40035/2020 |
2020-03-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o Mapa do Plano Diretor. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que intensifique a fiscalização de terrenos baldios, abandonados e sem manutenção no município. |
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| norma |
4901/2020 |
2020-03-10 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Anexo VI, item 1 da Lei Municipal n.° 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, visando definir critérios para cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
4902/2020 |
2020-03-10 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.829/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a travessa da Rua Fioravante Morandi, situada no Bairro Presidente Vargas do Município de Erechim de Rua Sebastião dos Santos - Pedreiro. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Solicitação de Deslocamento |
Senhor Presidente:
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006.
Vereador: NADIR ANTÔNIO BARBOSA
Cidade: PORTO ALEGRE/RS
Período: 05 de Março de 2020 com retorno no mesmo dia
Quantidade de Diárias: Meia diária |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer a retirada do Pedido de Providências Nº 73/2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos o aniversário dos 115 anos da criação do Rotary Internacional e 73 anos do Rotary na cidade de Erechim. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 3.403.734,39 (três milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para execução de obras e reforma na sede da instituição. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua David Pinto de Souza, principal acesso ao Bairro Cerâmica. |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que proceda a inserção de medidas e averbação da área ora do município destinada a Associação de Moradores e Capela Mortuária do Bairro Presidente Vargas. |
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