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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10075/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 8º. 1 extracted
materia 10076/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 8º. 1 extracted
materia 10077/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso I do art. 10. 1 extracted
materia 10078/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o artigo 11. 1 extracted
materia 10079/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Paragrafo Único do Art.15. 1 extracted
materia 40011/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao PLC 01/2020 que dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40037/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o artigo 5º. 1 extracted
materia 100710/2020 2020-03-16 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo o parágrafo 2º do art. 6º. 1 extracted
norma 29/2020 2020-03-16 Portaria EXONERA, o Senhor LAÉRCIO GETÚLIO BASSO, a partir de 16 de Março de 2020. 1 extracted
sessao 5 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a Lei nº 5.267 de 04 de dezembro de 2012, que Denomina Artéria de nossa cidade de “Rua Luiz Bocchi – Industriário.” 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes às vagas na Educação Infantil. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Quintino Bocaiuva. Se existe algum projeto em andamento para melhoramento da mesma. 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Boaventura F. Mendes em toda sua extensão 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Giocondo Giacomazzi, localizada no Bairro Vitória II. 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Olinto Zambonatto, localizada no Bairro Vitória II. 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal tapa buraco ou asfaltamento em toda a extensão da Rua São Gerônimo Bairro Progresso. 1 extracted
materia 95/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Doralicio Domingues, localizada no Bairro Vitória II. 1 extracted
materia 96/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Pedro Pinto de Souza altura do número 1184. 1 extracted
materia 97/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Alcibíades da Cunha Cabral, altura do número 200. 1 extracted
materia 98/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua da Ciência, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 99/2020 2020-03-13 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a realização de campanhas para conscientização no trânsito em períodos que antecedem datas importantes. 1 extracted
materia 40036/2020 2020-03-13 Emenda Aditiva Altere-se o mapa do Plano Diretor, passando os Lotes Rurais 40, 42, 44 e 46, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para unidade Residencial 5 – UR5. 1 extracted
norma 27/2020 2020-03-13 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2020 2020-03-13 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera os § 1º e § 2º do Art. 10 da Lei 3.711 de 24 de março de 2004, que regulamenta o transporte coletivo urbano de passageiros, concede descontos nas tarifas à estudantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-12 Solicitação de Deslocamento O servidor Ismael Carlos Mistura solicita deslocamento, que tem por objetivo acompanhar o Vereador Emerson Ricardo Schelski em agenda com o Deputado Federal Lucas Redecker e o Deputado Estadual Mateus Wesp, sobre demanda do município de Erechim. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui a Declaração de Liberdade Econômica às atividades relacionadas a Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde Municipal, regulamentada pela Lei Federal Nº 13.874 de 20/09/2019. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-12 Solicitação de Deslocamento Solicito deslocamento para participar da reunião com o Deputado Federal Lucas Redecker e o Deputado Estadual Mateus Wesp sobre demandas do município de Erechim. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-12 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Nº 10/2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-12 Requerimento Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim, Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre as vagas na educação infantil, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-12 Requerimento Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 100 anos da Congregação São João, em Erechim. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a Ordem de Serviço nº 90.515, que solicita o conserto da escadaria que dá acesso a paralela da BR 153. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Boaventura Mendes. 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da rampa da rótula da Rua Sidney Guerra, na Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 40033/2020 2020-03-12 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, alterando o inciso XII do art. 90º. 1 extracted
materia 40034/2020 2020-03-12 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2020,que altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, acrescentando ao inciso XVII, do Art. 90 a alínea "u". 1 extracted
materia 40035/2020 2020-03-12 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o Mapa do Plano Diretor. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que intensifique a fiscalização de terrenos baldios, abandonados e sem manutenção no município. 1 extracted
norma 4901/2020 2020-03-10 Decreto Municipal Regulamenta o Anexo VI, item 1 da Lei Municipal n.° 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, visando definir critérios para cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária. 1 extracted
norma 4902/2020 2020-03-10 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.829/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a travessa da Rua Fioravante Morandi, situada no Bairro Presidente Vargas do Município de Erechim de Rua Sebastião dos Santos - Pedreiro. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-09 Solicitação de Deslocamento Senhor Presidente: Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. Vereador: NADIR ANTÔNIO BARBOSA Cidade: PORTO ALEGRE/RS Período: 05 de Março de 2020 com retorno no mesmo dia Quantidade de Diárias: Meia diária 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a retirada do Pedido de Providências Nº 73/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-09 Requerimento Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos o aniversário dos 115 anos da criação do Rotary Internacional e 73 anos do Rotary na cidade de Erechim. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 3.403.734,39 (três milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para execução de obras e reforma na sede da instituição. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua David Pinto de Souza, principal acesso ao Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que proceda a inserção de medidas e averbação da área ora do município destinada a Associação de Moradores e Capela Mortuária do Bairro Presidente Vargas. 1 extracted