| materia |
119/2020 |
2020-03-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que em função do estado de calamidade pública pelo qual estamos passando, seja prorrogado o prazo para o pagamento do IPTU |
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| materia |
120/2020 |
2020-03-27 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de IPTU, ITBI e ISS pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, bem como a criação de Política Pública para o parcelamento emergencial de tributos municipais, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo. |
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| norma |
4911/2020 |
2020-03-27 |
Decreto Municipal |
Estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional, prorroga o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ISS - GIA/ISS e dá outras providências, e altera a redação do Decreto Municipal n° 4.882/2020. |
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| norma |
4912/2020 |
2020-03-27 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2020 |
2020-03-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Erechim / RS, seja alterado permitindo que imobiliárias e administradoras de condomínios possam voltar a funcionar, com equipes reduzidas. |
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| norma |
4909/2020 |
2020-03-26 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2020 |
2020-03-25 |
Portaria |
NOMEIA, a Senhora ROZIMARI SALETE DEZORDI DE LIMA, a partir de 25 de Março de 2020. |
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| norma |
4908/2020 |
2020-03-25 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4910/2020 |
2020-03-25 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
325/2020 |
2020-03-24 |
Resolução |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Erechim relativamente ao atendimento ao público, realização das sessões e outras reuniões, e sessões das dependências do plenário. |
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| norma |
4907/2020 |
2020-03-24 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6692/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação FPE N.º 733/2019, firmado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da BRIGADA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE ERECHIM, visando à conjugação de esforços, entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento. |
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| norma |
6693/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 3º da Lei n.º 6.561, de 19 de dezembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária e onerosa, o uso de bem imóvel de sua propriedade, à Cooperativa Central Aurora Alimentos. |
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| norma |
6694/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 5.267 de 04 de dezembro de 2012, que Denomina Artéria de nossa cidade de “Rua Luiz Bocchi – Industriário.” |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Erechim relativamente ao atendimento ao público, realização das sessões e outras reuniões, e sessões das dependências do plenário. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a adoção de escala especial e em revezamento dos servidores do Legislativo, Cargos em Comissões, Funções Gratificadas, Gratificações de Serviços, Abonos e Estágios Remunerados e Contratações Temporárias, existentes no Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um canal de atendimento para tirar dúvida, bem como, orientar a população de Erechim sobre COVID-19. |
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| materia |
112/2020 |
2020-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Alvar Izidro Coffi, Bairro Atlântico. |
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| materia |
113/2020 |
2020-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Giacomo L. Berticelli Bairro Atlântico. |
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| materia |
114/2020 |
2020-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Erechim / RS, seja estendido para toda a rede bancaria de nosso município. |
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| materia |
115/2020 |
2020-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Wladyslaw Krepinski, entre as Ruas Cesarino Lopes e Caetano Rosset Bairro Atlântico. |
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| materia |
116/2020 |
2020-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação em ginásio de nossa cidade de Hospital de Campanha, para atendimento aos pacientes acometidos pelo Coronavírus - COVID-19. |
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| norma |
4906/2020 |
2020-03-23 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2020-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-20 |
Moção |
Moção de apoio ao PL 649/2020 de autoria do Deputado Federal Sanderson |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2020. |
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| materia |
107/2020 |
2020-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de equipes volantes nos bairros da cidade, para aplicar as vacinas da gripe, evitando assim aglomeração de pessoas nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
108/2020 |
2020-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Porto próximo a esquina da Rua Uruguai com a Rua Jácomo Brusamarelo. |
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| materia |
109/2020 |
2020-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para amenizar a situação de vulnerabilidade social devido ao COVID-19, através de recursos financeiros previsto na Reserva de Contingência da Lei Orçamentaria Anual. |
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| materia |
110/2020 |
2020-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a instalação de uma parada de ônibus na Rua: Augusto Duflot 188 no Bairro: Três Vendas. |
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| norma |
293/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR VALDIR FARINA AO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM. |
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| norma |
4904/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Municipal |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4905/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais, diante da declaração de estado de calamidade pública, decorrentes do COVID-19. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera os § 1º e § 2º do Art. 10 da Lei 3.711 de 24 de março de 2004, que regulamenta o transporte coletivo urbano de passageiros, concede descontos nas tarifas à estudantes e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2020. |
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| materia |
105/2020 |
2020-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, realize o asfaltamento da Rua Dorvalino Moisés Dalla Rosa, no Bairro Vitoria II. |
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| materia |
106/2020 |
2020-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de “Rede de apoio Solidária”, preferencialmente aos profissionais autônomos que atuam na área da música, da arte, cultura e entretenimento. |
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| norma |
4903/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal. |
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| norma |
6690/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 3.403.734,39 (três milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para execução de obras e reforma na sede da instituição. |
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| norma |
6691/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a travessa da Rua Fioravante Morandi, situada no Bairro Presidente Vargas do Município de Erechim de Rua Sebastião dos Santos - Pedreiro. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 90/2020 |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a instalação das novas paradas, a reforma e a relocação das paradas já existentes em nossa cidade, conforme contrato assinado com a empresa Competence Construtora de Obras Civis Ltda, vencedora do edital. |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a imediata reativação do Conselho Municipal de Acessibilidade em nossa cidade. |
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| materia |
101/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal o lançamento de uma campanha para conscientizar restaurantes, bares e locais de grande aglomeração de pessoas no Município de Erechim/RS. |
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| materia |
102/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o fechamento com muro, na área ao lado da Escola de Educação Infantil Dom João Aloísio Hoffmann. |
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| materia |
103/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que a UPA funcione 24 horas, durante o período em que pronto socorro do Hospital Santa Terezinha estiver passando por reformas. |
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| materia |
104/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica da Rua Armelindo Fabian - Bairro Agrícola. |
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| materia |
10073/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 5º. |
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| materia |
10074/2020 |
2020-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 6º. |
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