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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2020 2020-03-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que em função do estado de calamidade pública pelo qual estamos passando, seja prorrogado o prazo para o pagamento do IPTU 1 extracted
materia 120/2020 2020-03-27 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de IPTU, ITBI e ISS pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, bem como a criação de Política Pública para o parcelamento emergencial de tributos municipais, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo. 1 extracted
norma 4911/2020 2020-03-27 Decreto Municipal Estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional, prorroga o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ISS - GIA/ISS e dá outras providências, e altera a redação do Decreto Municipal n° 4.882/2020. 1 extracted
norma 4912/2020 2020-03-27 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2020 2020-03-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Erechim / RS, seja alterado permitindo que imobiliárias e administradoras de condomínios possam voltar a funcionar, com equipes reduzidas. 1 extracted
norma 4909/2020 2020-03-26 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2020 2020-03-25 Portaria NOMEIA, a Senhora ROZIMARI SALETE DEZORDI DE LIMA, a partir de 25 de Março de 2020. 1 extracted
norma 4908/2020 2020-03-25 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4910/2020 2020-03-25 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-24 Lei Complementar Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2020 2020-03-24 Resolução Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Erechim relativamente ao atendimento ao público, realização das sessões e outras reuniões, e sessões das dependências do plenário. 1 extracted
norma 4907/2020 2020-03-24 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6692/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação FPE N.º 733/2019, firmado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da BRIGADA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE ERECHIM, visando à conjugação de esforços, entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento. 1 extracted
norma 6693/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Municipal Altera o Art. 3º da Lei n.º 6.561, de 19 de dezembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária e onerosa, o uso de bem imóvel de sua propriedade, à Cooperativa Central Aurora Alimentos. 1 extracted
norma 6694/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei nº 5.267 de 04 de dezembro de 2012, que Denomina Artéria de nossa cidade de “Rua Luiz Bocchi – Industriário.” 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Erechim relativamente ao atendimento ao público, realização das sessões e outras reuniões, e sessões das dependências do plenário. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a adoção de escala especial e em revezamento dos servidores do Legislativo, Cargos em Comissões, Funções Gratificadas, Gratificações de Serviços, Abonos e Estágios Remunerados e Contratações Temporárias, existentes no Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2020 2020-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um canal de atendimento para tirar dúvida, bem como, orientar a população de Erechim sobre COVID-19. 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Alvar Izidro Coffi, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 113/2020 2020-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Giacomo L. Berticelli Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 114/2020 2020-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Erechim / RS, seja estendido para toda a rede bancaria de nosso município. 1 extracted
materia 115/2020 2020-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Wladyslaw Krepinski, entre as Ruas Cesarino Lopes e Caetano Rosset Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 116/2020 2020-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação em ginásio de nossa cidade de Hospital de Campanha, para atendimento aos pacientes acometidos pelo Coronavírus - COVID-19. 1 extracted
norma 4906/2020 2020-03-23 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2020-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-20 Moção Moção de apoio ao PL 649/2020 de autoria do Deputado Federal Sanderson 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-20 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2020. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de equipes volantes nos bairros da cidade, para aplicar as vacinas da gripe, evitando assim aglomeração de pessoas nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Porto próximo a esquina da Rua Uruguai com a Rua Jácomo Brusamarelo. 1 extracted
materia 109/2020 2020-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para amenizar a situação de vulnerabilidade social devido ao COVID-19, através de recursos financeiros previsto na Reserva de Contingência da Lei Orçamentaria Anual. 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a instalação de uma parada de ônibus na Rua: Augusto Duflot 188 no Bairro: Três Vendas. 1 extracted
norma 293/2020 2020-03-20 Decreto Legislativo APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR VALDIR FARINA AO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM. 1 extracted
norma 4904/2020 2020-03-20 Decreto Municipal DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4905/2020 2020-03-20 Decreto Municipal Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais, diante da declaração de estado de calamidade pública, decorrentes do COVID-19. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera os § 1º e § 2º do Art. 10 da Lei 3.711 de 24 de março de 2004, que regulamenta o transporte coletivo urbano de passageiros, concede descontos nas tarifas à estudantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-18 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2020. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, realize o asfaltamento da Rua Dorvalino Moisés Dalla Rosa, no Bairro Vitoria II. 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de “Rede de apoio Solidária”, preferencialmente aos profissionais autônomos que atuam na área da música, da arte, cultura e entretenimento. 1 extracted
norma 4903/2020 2020-03-17 Decreto Municipal Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal. 1 extracted
norma 6690/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 3.403.734,39 (três milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para execução de obras e reforma na sede da instituição. 1 extracted
norma 6691/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Municipal Denomina a travessa da Rua Fioravante Morandi, situada no Bairro Presidente Vargas do Município de Erechim de Rua Sebastião dos Santos - Pedreiro. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-16 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 90/2020 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-16 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a instalação das novas paradas, a reforma e a relocação das paradas já existentes em nossa cidade, conforme contrato assinado com a empresa Competence Construtora de Obras Civis Ltda, vencedora do edital. 1 extracted
materia 100/2020 2020-03-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a imediata reativação do Conselho Municipal de Acessibilidade em nossa cidade. 1 extracted
materia 101/2020 2020-03-16 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal o lançamento de uma campanha para conscientizar restaurantes, bares e locais de grande aglomeração de pessoas no Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 102/2020 2020-03-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o fechamento com muro, na área ao lado da Escola de Educação Infantil Dom João Aloísio Hoffmann. 1 extracted
materia 103/2020 2020-03-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que a UPA funcione 24 horas, durante o período em que pronto socorro do Hospital Santa Terezinha estiver passando por reformas. 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica da Rua Armelindo Fabian - Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 10073/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 5º. 1 extracted
materia 10074/2020 2020-03-16 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 6º. 1 extracted