| materia |
142/2020 |
2020-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em toda a sua extensão da Rua Atílio Sartori. |
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| norma |
4922/2020 |
2020-04-09 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.177, de 08 de Abril de 2020, que altera o Decreto n° 55.154, de I°. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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| materia |
137/2020 |
2020-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Roberto Manuel Zaffari, JK Bairro Bela Vista. |
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| materia |
138/2020 |
2020-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a substituição do redutor de velocidade (lombada), por uma faixa elevada, a localização desta é na Avenida José Oscar Salazar em frente ao numero 1580. |
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| materia |
139/2020 |
2020-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a reconstrução da faixa elevada situada na frente da Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, a qual esta localizada na Avenida Amintas Maciel n° 1313 Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
140/2020 |
2020-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a isenção de mensalidade aos pais e estudantes da Escola Municipal de Belas Artes
Osvaldo Engel. |
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| norma |
4919/2020 |
2020-04-08 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto N.° 4.911, de 27 de março de 2020, que estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional, prorroga o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ISS - GIA/ISS e dá outras providências, e altera a redação do Decreto Municipal n° 4.882/2020. |
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| norma |
4920/2020 |
2020-04-08 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 30 máscaras de proteção das vias respiratórias, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4921/2020 |
2020-04-08 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE e Revoga o Decreto n.° 3.720/2011. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “M” da Rua José Cantelli situada no Bairro Jaboticabal do Município de Erechim, de Rua Luiz Bocchi – Industriário. |
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| norma |
4918/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda do Município, regulamenta a Lei 4.856, de 22 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
6695/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária do Cargo de Intérprete de Libras. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeremos da Mesa Diretora a redução do subsídio dos vereadores e dos Cargos em Comissão da Administração do Poder Legislativo, bem como seja encaminhado ao Executivo a mesma solicitação. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações a respeito da existência da preparação de equipes caso seja ativada a ala exclusiva para os pacientes do Covid-19 na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
133/2020 |
2020-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em parte da Rua Irmão Leão Magno. |
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| materia |
134/2020 |
2020-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em toda a sua extensão da Rua Dionísio Fontana. |
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| materia |
135/2020 |
2020-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em toda a sua extensão da Rua Ernesto Perachi. |
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| materia |
136/2020 |
2020-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de postes e rede elétrica com iluminação pública para a Rua Dr. João Caruso. |
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| materia |
100711/2020 |
2020-04-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa aos incisos I, II e III do Art. 15 do Projeto de Lei Executivo nº 07/2020. |
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| norma |
4917/2020 |
2020-04-06 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.915/2020, que Recepciona no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual n.° 55.154, de 1° de Abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
127/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de tapa buraco em toda a extensão da Rua Constantino Poletto localizada no Bairro Progresso. |
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| materia |
128/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o conserto das pétalas das lâmpadas na rótula da Av. XV de Novembro com a Marechal Rondon, localizada no Centro. |
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| materia |
129/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim- AGER, que fiscalize a contratada que presta serviços para a CORSAN, no sentido de cobrar o porquê da demora para o fechamento das valas abertas para o conserto da rede de água. |
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| materia |
130/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do asfalto da Rua João Pessoa com a esquina da Rua Silveira Martins Bairro Centro. |
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| materia |
131/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de tapa buraco em toda a extensão da Rua Primo Badalotti, localizada no Bairro Atlântico. |
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| materia |
132/2020 |
2020-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que se acrescentem as Academias e Studios de Personal Trainer à lista de estabelecimentos autorizados a trabalharem de modo condicionante durante período restritivo em nossa cidade. |
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| norma |
4916/2020 |
2020-04-03 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.300.441,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária do Cargo de Intérprete de Libras. |
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| materia |
126/2020 |
2020-04-02 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do pagamento das escolas particulares contratadas, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo. |
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| norma |
32/2020 |
2020-04-02 |
Portaria |
NOMEAR, a Senhora ROSELI DURLI RUTKAUSKAS, a partir de 02 de Abril de 2020. |
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| norma |
33/2020 |
2020-04-02 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO Á SENHORA CELINA ZANINI, a partir de 01 de Abril de 2020. |
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| norma |
34/2020 |
2020-04-02 |
Portaria |
CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE A SENHORA CELINA ZANINI, a partir de 1° de Abril de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-01 |
Veto |
Objeto: Veto n.º 001/2020, referente ao Art. 5.º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.º 003/2020, que “Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim.” |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-01 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 06/2020. |
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| materia |
125/2020 |
2020-04-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, para a doação às famílias carentes do Município de Erechim. |
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| norma |
31/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor LUIS FELIPE ALBERTONI, a partir de 01 de Abril de 2020. |
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| norma |
4914/2020 |
2020-04-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim — IPUA-E, e dá outras providências. |
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| norma |
4915/2020 |
2020-04-01 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.154, de 10 de Abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Wilmar Luiz Giaretta, localizada no Bairro Cotrel. Quais providências estão sendo tomadas, e se existe algum projeto de melhoria da rua qual a previsão para realização das obras. |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-31 |
Lei Complementar |
Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim. |
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| norma |
4913/2020 |
2020-03-31 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-30 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 119/2020 que trata da prorrogação do prazo para ao pagamento do IPTU. |
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| materia |
121/2020 |
2020-03-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que reavalie o retorno as aulas nas escolas municipais, previsto para o dia 06 de abril de 2020. |
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| materia |
122/2020 |
2020-03-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pagamento de escolas terceirizados que foram impossibilitados de prestar serviço ao município durante a quarentena em razão do COVID-19 (corona vírus), com obrigação de recuperar os dias/horas do serviço após o final da restrição de atividade regulamentada por decreto municipal. |
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| materia |
123/2020 |
2020-03-30 |
Pedido de Providências |
Solicita dos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal o desassoreamento e a limpeza da barragem de abastecimento da CORSAN. |
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| materia |
124/2020 |
2020-03-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de cobertura no acesso de entrada do Anexo II da E.M.E.I São Cristóvão. |
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| sessao |
7 |
2020-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2020 |
2020-03-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça uma Campanha de Conscientização para o Racionamento de água, no poder Executivo, Legislativo e que se estenda a toda a população. |
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