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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2020 2020-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em toda a sua extensão da Rua Atílio Sartori. 1 extracted
norma 4922/2020 2020-04-09 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.177, de 08 de Abril de 2020, que altera o Decreto n° 55.154, de I°. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2020 2020-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Roberto Manuel Zaffari, JK Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 138/2020 2020-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a substituição do redutor de velocidade (lombada), por uma faixa elevada, a localização desta é na Avenida José Oscar Salazar em frente ao numero 1580. 1 extracted
materia 139/2020 2020-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a reconstrução da faixa elevada situada na frente da Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, a qual esta localizada na Avenida Amintas Maciel n° 1313 Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 140/2020 2020-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a isenção de mensalidade aos pais e estudantes da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. 1 extracted
norma 4919/2020 2020-04-08 Decreto Municipal Altera o Decreto N.° 4.911, de 27 de março de 2020, que estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional, prorroga o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ISS - GIA/ISS e dá outras providências, e altera a redação do Decreto Municipal n° 4.882/2020. 1 extracted
norma 4920/2020 2020-04-08 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 30 máscaras de proteção das vias respiratórias, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 4921/2020 2020-04-08 Decreto Municipal Nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE e Revoga o Decreto n.° 3.720/2011. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “M” da Rua José Cantelli situada no Bairro Jaboticabal do Município de Erechim, de Rua Luiz Bocchi – Industriário. 1 extracted
norma 4918/2020 2020-04-07 Decreto Municipal Dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda do Município, regulamenta a Lei 4.856, de 22 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6695/2020 2020-04-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária do Cargo de Intérprete de Libras. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-06 Requerimento Requeremos da Mesa Diretora a redução do subsídio dos vereadores e dos Cargos em Comissão da Administração do Poder Legislativo, bem como seja encaminhado ao Executivo a mesma solicitação. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-06 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações a respeito da existência da preparação de equipes caso seja ativada a ala exclusiva para os pacientes do Covid-19 na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 133/2020 2020-04-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em parte da Rua Irmão Leão Magno. 1 extracted
materia 134/2020 2020-04-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em toda a sua extensão da Rua Dionísio Fontana. 1 extracted
materia 135/2020 2020-04-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento em toda a sua extensão da Rua Ernesto Perachi. 1 extracted
materia 136/2020 2020-04-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de postes e rede elétrica com iluminação pública para a Rua Dr. João Caruso. 1 extracted
materia 100711/2020 2020-04-06 Emenda Modificativa Emenda Modificativa aos incisos I, II e III do Art. 15 do Projeto de Lei Executivo nº 07/2020. 1 extracted
norma 4917/2020 2020-04-06 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.915/2020, que Recepciona no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual n.° 55.154, de 1° de Abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 127/2020 2020-04-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de tapa buraco em toda a extensão da Rua Constantino Poletto localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 128/2020 2020-04-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o conserto das pétalas das lâmpadas na rótula da Av. XV de Novembro com a Marechal Rondon, localizada no Centro. 1 extracted
materia 129/2020 2020-04-03 Pedido de Providências Solicita a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim- AGER, que fiscalize a contratada que presta serviços para a CORSAN, no sentido de cobrar o porquê da demora para o fechamento das valas abertas para o conserto da rede de água. 1 extracted
materia 130/2020 2020-04-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do asfalto da Rua João Pessoa com a esquina da Rua Silveira Martins Bairro Centro. 1 extracted
materia 131/2020 2020-04-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de tapa buraco em toda a extensão da Rua Primo Badalotti, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 132/2020 2020-04-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que se acrescentem as Academias e Studios de Personal Trainer à lista de estabelecimentos autorizados a trabalharem de modo condicionante durante período restritivo em nossa cidade. 1 extracted
norma 4916/2020 2020-04-03 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.300.441,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária do Cargo de Intérprete de Libras. 1 extracted
materia 126/2020 2020-04-02 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do pagamento das escolas particulares contratadas, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo. 1 extracted
norma 32/2020 2020-04-02 Portaria NOMEAR, a Senhora ROSELI DURLI RUTKAUSKAS, a partir de 02 de Abril de 2020. 1 extracted
norma 33/2020 2020-04-02 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO Á SENHORA CELINA ZANINI, a partir de 01 de Abril de 2020. 1 extracted
norma 34/2020 2020-04-02 Portaria CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE A SENHORA CELINA ZANINI, a partir de 1° de Abril de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-01 Veto Objeto: Veto n.º 001/2020, referente ao Art. 5.º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.º 003/2020, que “Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim.” 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-01 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 06/2020. 1 extracted
materia 125/2020 2020-04-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, para a doação às famílias carentes do Município de Erechim. 1 extracted
norma 31/2020 2020-04-01 Portaria EXONERA, o Senhor LUIS FELIPE ALBERTONI, a partir de 01 de Abril de 2020. 1 extracted
norma 4914/2020 2020-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim — IPUA-E, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4915/2020 2020-04-01 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.154, de 10 de Abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-31 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Wilmar Luiz Giaretta, localizada no Bairro Cotrel. Quais providências estão sendo tomadas, e se existe algum projeto de melhoria da rua qual a previsão para realização das obras. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-31 Lei Complementar Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim. 1 extracted
norma 4913/2020 2020-03-31 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N.° 4904/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-30 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 119/2020 que trata da prorrogação do prazo para ao pagamento do IPTU. 1 extracted
materia 121/2020 2020-03-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que reavalie o retorno as aulas nas escolas municipais, previsto para o dia 06 de abril de 2020. 1 extracted
materia 122/2020 2020-03-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pagamento de escolas terceirizados que foram impossibilitados de prestar serviço ao município durante a quarentena em razão do COVID-19 (corona vírus), com obrigação de recuperar os dias/horas do serviço após o final da restrição de atividade regulamentada por decreto municipal. 1 extracted
materia 123/2020 2020-03-30 Pedido de Providências Solicita dos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal o desassoreamento e a limpeza da barragem de abastecimento da CORSAN. 1 extracted
materia 124/2020 2020-03-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de cobertura no acesso de entrada do Anexo II da E.M.E.I São Cristóvão. 1 extracted
sessao 7 2020-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 118/2020 2020-03-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça uma Campanha de Conscientização para o Racionamento de água, no poder Executivo, Legislativo e que se estenda a toda a população. 1 extracted