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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4891/2020 2020-02-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.886/2020, que "Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2020". 1 extracted
norma 4892/2020 2020-02-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6684/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais), visando ao pagamento de honorários médicos e outras despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
norma 6685/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Municipal Altera o § 2.º do Art. 1.º da Lei n.º 6.352, de 19 de Setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Solicitação de Deslocamento A Vereadora Eni Maria Scandolara solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre com o objetivo participar de audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa do RS Ernani Pollo, e com os deputados Sérgio Turra e Silvana Covatti, para tratar de assuntos de interesse do município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo reunião com Deputados na Assembleia Legislativa do Estado e também Reunião na Secretaria Estadual de Saúde para tratar de assuntos do interesse do município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Complementar Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020 que regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-17 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Executivo nº 05/2020 Altera o Art. 2º da Lei n.º 6.677, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um entrevistador e um motorista para realizar a atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, in loco, nas 2.008 famílias que têm o cadastro desatualizado ou com inconsistências cadastrais. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Engenheiro Parobé, no Bairro Linho. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a edificação de abrigo para parada de ônibus na Rua Fernando Testa. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento da Avenida Santo Dal Bosco, próximo ao número 298, Centro 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, do número 445 até a Av. Pedro Pinto de Souza. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua São Vicente de Paula, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Demoliner, entre as ruas Sergipe e Andréa Sonda. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Aquilino Faccenda. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Joaquim Onhate Filho. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Fortaleza, Bairro São Vicente de Paula 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Lewis Luis Caron, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Fausto Demoliner, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 10061/2020 2020-02-17 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 06/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13º Batalhão da Polícia Militar de Erechim, acrescentando o inciso IV ao Art. 2.º. 1 extracted
materia 10071/2020 2020-02-17 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo os art. 12 e 13. 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Requerimento Requer da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater a juventude e o protagonismo nas políticas públicas. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes às atividades do Conselho Municipal de Acessibilidade e Fundo Municipal de Acessibilidade Regulamentado pela Lei Nº 5.747/2014. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao repasse dos recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, o qual esta amparado na Lei Municipal N° 4.181 de 15 de Agosto de 2007, se estes serão feitos ou não, caso a resposta seja negativa, que nos informe os motivos. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à sindicância aberta em razão do edital do sistema de gestão da Prefeitura. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Marta, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe para à Empresa RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, o pedido, para a elevação da fiação de alta tensão da Estrada na Linha 03 Cascata Nazzari, próximo aos aviários. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe em medida de urgência, aos departamentos municipais competentes, uma avaliação nos canteiros centrais da Rua Gerônimo Teixeira, nas imediações da Escola Estadual Professor Mantovani e, reorganizem os mesmos para que, arbustos, árvores e pedras que se encontram nos mesmos, não atrapalhem a visão dos motoristas para seguir ou para retornar. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que busque junto à Empresa RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, a possibilidade da instalação de um poste a mais, com luminárias, na Rua Catarina Basso, próximo ao número 189, ao lado do portão da Empresa JM Peças. 1 extracted
norma 292/2020 2020-02-14 Decreto Legislativo Decreta os Pontos Facultativos, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim para o ano de 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação dos Projetos de Lei Executivo, Legislativo e de Resolução 2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita e sugere a coordenação do Projeto Vereadores Mirins desta casa Legislativa, para que realize palestra sobre “Educação no Trânsito” a ser realizada com vereadores mirins, escolas e sociedade, em data e local a ser agenda no decorrer deste ano. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua São Jorge, trecho entre a Constantino Poletto até as Rua Theodoro Tedesco, Bairro Progresso 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Bernado Kaplan, localizada no Bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Orlando Zordan, localizada no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva, Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Lewis Luiz Caron, Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento em toda a extensão da Rua Diamantino Rigo localizada, Bairro Linho. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica ou melhoramento na Rua Giacomo Luiz Berticelli, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Rossi localizada no Bairro Linho. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, localizada no Bairro Linho. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Reinaldo Soccol, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Anita Garibaldi, da esquina da Rua Acre até a Rua Pernambuco. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Cristovão Pereira de Abreu localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza o poder legislativo municipal de Erechim a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público de 1 (um) intérprete de libras com carga horária semanal de 20 horas. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Ratifica a assinatura do termo de convênio celebrado com a Cooperativa de Crédito e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais – Sicredi Uniestados objetivando operacionalizar programa de crédito pessoal aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Erechim – RS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e manutenção de parada de ônibus da Rua Santa Bárbara – Bairro Progresso. 1 extracted