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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-01-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes do edital de licitação de água e esgoto em nosso município 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
norma 4876/2020 2020-01-08 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.628.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6682/2020 2020-01-08 Lei Ordinária Municipal Institui o Auxílio-transporte aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 6683/2020 2020-01-08 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4875/2020 2020-01-07 Decreto Municipal Institui o Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Município de Erechim. 1 extracted
sessao 1 2020-01-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-03 Portaria NOMEIA, a Senhora KARINE HELLER, a partir de 03 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-03 Portaria NOMEIA, o Senhor JOÃO CARLOS CEOLIN, a partir de 03 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-03 Portaria NOMEIA, a Senhora JANETE PESCADOR VICENTINI, a partir de 03 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-03 Portaria NOMEIA, o Senhor ODIR FRANCISCO POGGERE, a partir de 03 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-03 Portaria NOMEIA, o Senhor VINÍCIUS FANTIN, a partir de 03 de JANEIRO de 2019. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Auxílio-transporte aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora LAUREN CRISTIANI BIANCHI, a partir de 02 de JANEIRO de 2020. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora KARINE HELLER, a partir de 02 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora JANETE PESCADOR VICENTINI, a partir de 02 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora FRANCIANE MOMO, a partir de 02 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora INÊS MARIA OLDRA TREVISAN FORTUNATO , a partir de 02 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 4873/2019 2019-12-26 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.058.146,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-24 Veto Veto n.º 011/2019, referente ao Parágrafo único do Art. 7.º e ao Art. 15 do Projeto de Lei Executivo n.º 095/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-24 Veto Veto n.º 012/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 059/2019, que Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar adaptado para cadeirantes universitários no Município de Erechim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2019 2019-12-20 Portaria EXONERA a Senhora VÂNIA LÚCIA PAVAN, a partir de 20 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-19 Ordem de Serviço Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Vereadores, nas datas; Terça-feira dia 24 de dezembro de 2019, Véspera de Natal e Terça-feira dia 31 de dezembro de 2019, Véspera de Ano Novo. 1 extracted
norma 16/2019 2019-12-19 Lei Complementar Altera a redação da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. 1 extracted
norma 6680/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Municipal Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. 1 extracted
norma 6681/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Municipal Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim. 1 extracted
sessao 11 2019-12-19 Solene — 1 extracted
norma 43/2019 2019-12-18 Portaria EXONERA a Senhora BEATRIZ TEREZINHA LAZZAROTTO, a partir de 18 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 4870/2019 2019-12-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.858/2019, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de I.° de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020". 1 extracted
norma 4871/2019 2019-12-18 Decreto Municipal Estabelece regras para a atualização dos valores dos terrenos e edificações em nome do Município, cadastrados no sistema patrimonial para fins de atualização na contabilidade. 1 extracted
norma 4872/2019 2019-12-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6678/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Municipal Classifica como Deficiência Visual a Visão Monocular no âmbito do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6679/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Ivone Leal Severo - Professora. 1 extracted
materia 751/2019 2019-12-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias. 1 extracted
norma 4866/2019 2019-12-17 Decreto Municipal Altera a Redação do Decreto N.° 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 "A" da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina KubiaK e outros. 1 extracted
norma 4867/2019 2019-12-17 Decreto Municipal Regulamenta o período de recesso escolar, em turno único, para os professores das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino, do Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA e da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. 1 extracted
norma 4868/2019 2019-12-17 Decreto Municipal Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4869/2019 2019-12-17 Decreto Municipal Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 6675/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6676/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Dentista, com carga horária semanal de 15 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde. 1 extracted
norma 6677/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um entrevistador e um motorista para realizar a atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, in loco, nas 2.008 famílias que têm o cadastro desatualizado ou com inconsistências cadastrais. 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-16 Solicitação de Deslocamento O Vereador Nadir Antônio Barbosa solicita deslocamento para Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda na Secretaria de Saúde Estadual e na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 133/2019 2019-12-16 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Supressiva nº 11016 Projeto de Lei Executivo Nº 101/2019. 1 extracted
materia 134/2019 2019-12-16 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 742/2019. 1 extracted
materia 135/2019 2019-12-16 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE TRANSMISSÃO DE CARGO DA MESA DIRETORA 1 extracted
materia 136/2019 2019-12-16 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora da Disciplina de Português Zilda Jacobi de Freitas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e a aluna Erika Daniele Borba premiada em 1º lugar no estado do Rio Grande do Sul no 5º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União - categoria 6º a 9º ano. 1 extracted
materia 137/2019 2019-12-16 Requerimento Requer entrega do Troféu Castelinho a Força Voluntária Alto Uruguai, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade e região. 1 extracted
materia 750/2019 2019-12-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de Lei para valorizar os Grafiteiros do nosso município oferecendo nossa cidade para suas artes nos bueiros com o objetivo de fazer as pessoas se conscientizarem para não jogar lixo nas ruas. 1 extracted