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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6669/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.753, de 16 de Dezembro de 2014, Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras que visam à venda de produtos e mercadorias a varejo e o zoneamento de eventos de natureza econômica. 1 extracted
norma 6670/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do Acordo de Cooperação n.º CT 279/0-2019, celebrado entre o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Erechim, visando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Social, denominado PETI/PAEFI/MSE. 0 no document
norma 6671/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 04 (quatro) Aparelhos de GPS, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Programa de Georreferenciamento Novo Rumo, desenvolvido pelo 13º BPM. 1 extracted
norma 6672/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais (SICREDI UNIESTADOS), para operacionalizar programa de crédito pessoal aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 6673/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, com carga horária semanal de 40 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social. 1 extracted
norma 6674/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “H”, “H1” e “H2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Lirio Castanho – Comerciante. 1 extracted
materia 741/2019 2019-12-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança/ elevada, na Avenida Caldas Junior, em frente ao número 1090, Três Vendas. 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-09 Moção Moção de Apoio a revisão da tabela do imposto de renda pelo índice da inflação. 1 extracted
materia 27/2019 2019-12-09 Moção Moção de Apoio aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada ao Governador do Estado – Exmo. Sr. Eduardo Leite, ao Presidente da Assembleia Legislativa e aos líderes de bancada. 1 extracted
materia 121/2019 2019-12-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referente a população atual de zero a cinco anos e onze meses, no Município de Erechim, em dezembro de 2019. 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-09 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, aos atletas Leonardo Gabriel Rodini Vargas e Lucas Martins Rosa Pereira da Equipe Gean Thai de Erechim, pelas conquistas no 5º Campeonato Panamericano de Muay Thai em Montevidéu, Uuruguai. 1 extracted
norma 41/2019 2019-12-09 Portaria EXONERA o Senhor GLEISSON NEI DE BRITO, a partir de 09 de dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 4 2019-12-09 Especial — 1 extracted
sessao 43 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Classifica como Deficiência Visual a Visão Monocular no âmbito do Município de Erechim. 1 extracted
materia 120/2019 2019-12-06 Requerimento de Informações Requer informações do Poder Executivo, referentes ao Pedido de Providências nº 681/2019 que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja implantado sistema de acessibilidade na Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-06 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Academia The Tiger Team de Erechim onde recebe o título de “Serviços prestados ao esporte”. 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-06 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 61/2019. 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-06 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 64/2019 - Classifica como Deficiência Visual a Visão Monocular no âmbito do Município de Erechim. 1 extracted
materia 737/2019 2019-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico ou tapa buracos na Rua Angelo Eugênio Collet, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 738/2019 2019-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade na Rua Céu Azul, no Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 739/2019 2019-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Torres Gonçalves. 1 extracted
materia 740/2019 2019-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua André Sadowski 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. 1 extracted
materia 100/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim. 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. 1 extracted
norma 6668/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa da Rua Machado de Assis situada no Bairro José Bonifácio do Município de Erechim de Rua Affonsina Maria Santin. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Técnico em Enfermagem, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Ivone Leal Severo - Professora. 1 extracted
norma 323/2019 2019-12-04 Resolução Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. 1 extracted
materia 119/2019 2019-12-03 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento do Processo de melhorias para circulação do Transporte Coletivo Urbano no Loteamento Dona Sandra, e se existe projeto para execução da rótula na entrada do Loteamento. 1 extracted
materia 732/2019 2019-12-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua: Claiton Della Costa – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 733/2019 2019-12-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Paulo Carlos Moron Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 734/2019 2019-12-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua: 24 de Outubro – Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 735/2019 2019-12-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua: Monte Sião – Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 736/2019 2019-12-03 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei para a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de Erechim, para armazenamento e distribuição dos mesmos. Projeto em anexo. 1 extracted
norma 14/2019 2019-12-03 Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Médico do Trabalho, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração. 1 extracted
norma 4862/2019 2019-12-03 Decreto Municipal Revoga o Decreto n.° 4.781, de 09 de Julho de 2019, que Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creches) na Rede Municipal de Erechim, para as crianças de O (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4863/2019 2019-12-03 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6662/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Municipal Institui o Programa de Recuperação de Créditos, denominado de “REFAZ IV” 1 extracted
norma 6663/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remissão e reparcelamento de dívidas habitacionais. 1 extracted
norma 6664/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 50 (cinquenta) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental – Anos Iniciais e até 02 (dois) Professores de História – Anos Finais, 20h semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6665/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Municipal Altera os incisos IV e VIII, do Art. 2.º, da Lei n.º 4.557, de 23 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). 1 extracted
norma 6666/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, adquiridos pelo Poder Legislativo à Associação Aquarela Pró-Autista. 1 extracted
norma 6667/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem (40 horas semanais), 01 (um) Agente Executivo Especializado (40 horas semanais) e 01 (um) Psicólogo (40 horas semanais), para atendimento dos serviços especializados nas Unidades Básicas de Saúde e CAPS II. 1 extracted
materia 61/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Classifica a Visão Monocular como Deficiência. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Cria o Reembolso de Despesas, para Vereadores, servidores efetivos e cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, em substituição às Diárias, e revoga a Lei 4.080/2006, que dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, com carga horária semanal de 40 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social. 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-02 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 058/2019. 1 extracted
materia 731/2019 2019-12-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na parte onde está inacabada da Rua Virgílio Biolo – acesso ao Rio Tigre em nossa Cidade. 1 extracted