| materia |
11019/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se na alínea a) o item I no Art. 18 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. |
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| materia |
40261/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altera-se o art. 10º do Projeto de Lei Complementar nº 26 |
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| materia |
50011/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Art. 116-A da proposta de Emenda 01/2019 à Lei Orgânica. |
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| materia |
110110/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se o § 4.° ao art. 15, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
110111/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Art. 25 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação |
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| materia |
110112/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o item XI do Art. 2º do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. |
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| materia |
110113/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se o § 4.° ao art. 25., que passa a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
110114/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Art. 29 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. |
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| materia |
110115/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Art. 39 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. |
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| materia |
110116/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altera-se o art. 47 do Projeto de Lei Executivo nº 101 . |
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| materia |
110117/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se o § 4.° ao art. 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação |
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| sessao |
44 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-13 |
Moção |
Moção de Repúdio ao aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. |
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| materia |
130/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
Requer a mesa diretiva que apresente ao poder executivo, o pedido do repasse dos recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, o qual esta amparado na Lei Municipal N° 4.181 de 15 de Agosto de 2007. |
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| materia |
131/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
Requeremos o envio de Votos de Congratulações ao curso de Odontologia da Uri Erechim, pela conquista da nota máxima em avaliação do Ministério da Educação (MEC). |
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| materia |
132/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora Lisiane Balvedi Cezne, orientadora do Programa de Iniciação Científica em Matemática (PIC), na região da 15º CRE e aos estudantes de Erechim que foram medalhistas da 15ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas). |
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| materia |
744/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de conjunto semafórico no cruzamento entre as Ruas Alemanha e Passo Fundo |
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| materia |
745/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de conjunto semafórico no cruzamento entre as Ruas Porto Alegre e Uruguai. |
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| materia |
746/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do CMJ- Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
747/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, implantação de um redutor de velocidade (lombada) em frente ao nº61, na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
748/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Lauro Martins no Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
749/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou redutor de velocidade no entroncamento da Rua Itália com a Rua Passo Fundo. |
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| materia |
10991/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019 que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde; Altera-se os parágrafos § 1º, § 3º e § 7º do art. 17º. |
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| materia |
10992/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019, que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. Alterando o art. 16º. |
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| materia |
10993/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019 Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde; Alterando o inciso II do art. 20. |
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| materia |
10994/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 99/2019, que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. Alterando o inciso VI e seu Parágrafo Único, do art. 24. |
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| materia |
11001/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 100/2019 que Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim; Suprimindo o § 2.º do art. 4º e o § 2.º do Art. 20. |
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| materia |
11011/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando os § 1º e o § 3º, do art. 7º . |
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| materia |
11012/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 29. |
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| materia |
11013/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 41. |
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| materia |
11014/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Alterando o art. 35. |
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| materia |
11015/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. Acrescente-se parágrafo único no inciso I do art. 18 |
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| materia |
11016/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Alterando o art. 47º. |
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| materia |
11017/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementa nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Suprimindo o art. 6º. |
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| materia |
11018/2019 |
2019-12-13 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Acrescente-se § 4.ºao art. 25. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um entrevistador e um motorista para realizar a atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, in loco, nas 2.008 famílias que têm o cadastro desatualizado ou com inconsistências cadastrais. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Auxílio-transporte aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
122/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes às providências tomadas com relação a discussão para a regulamentação municipal da Lei Federal de nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, bem como a definição das atividades de baixo, médio e alto risco de âmbito municipal. |
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| materia |
742/2019 |
2019-12-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação Tapa-Buracos na Rua Dr. João Cabrera no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
743/2019 |
2019-12-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Arno Nicolini. |
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| norma |
4864/2019 |
2019-12-12 |
Decreto Municipal |
Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. |
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| norma |
4865/2019 |
2019-12-12 |
Decreto Municipal |
Concede a isenção de taxas e licenças aos produtores rurais participantes da XVIII Festa di Bacco. |
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| materia |
102/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga as Leis n.ºs 5.145, de 29 de Dezembro de 2011 e 5.938, de 14 de Julho de 2015 e suas respectivas alterações. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim. |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Dentista, com carga horária semanal de 15 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| materia |
129/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
Requer a mesa diretiva que apresente o estudo de viabilidade para que a casa Cria o Reembolso de Despesas, para Vereadores, servidores efetivos e cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, em substituição às Diárias, e revoga a Lei 4.080/2006, que dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. |
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| norma |
15/2019 |
2019-12-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Técnico em Enfermagem, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
42/2019 |
2019-12-11 |
Portaria |
NOMEA, a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, a partir de 11 de dezembro de 2019. |
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