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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11019/2019 2019-12-16 Emenda Aditiva Acrescenta-se na alínea a) o item I no Art. 18 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 40261/2019 2019-12-16 Emenda Modificativa Altera-se o art. 10º do Projeto de Lei Complementar nº 26 1 extracted
materia 50011/2019 2019-12-16 Emenda Modificativa Altere-se o Art. 116-A da proposta de Emenda 01/2019 à Lei Orgânica. 1 extracted
materia 110110/2019 2019-12-16 Emenda Aditiva Acrescente-se o § 4.° ao art. 15, que passa a vigorar com a seguinte redação. 1 extracted
materia 110111/2019 2019-12-16 Emenda Modificativa Altere-se o Art. 25 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação 1 extracted
materia 110112/2019 2019-12-16 Emenda Modificativa Altere-se o item XI do Art. 2º do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 110113/2019 2019-12-16 Emenda Aditiva Acrescente-se o § 4.° ao art. 25., que passa a vigorar com a seguinte redação. 1 extracted
materia 110114/2019 2019-12-16 Emenda Modificativa Altere-se o Art. 29 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 110115/2019 2019-12-16 Emenda Modificativa Altere-se o Art. 39 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 110116/2019 2019-12-16 Emenda Modificativa Altera-se o art. 47 do Projeto de Lei Executivo nº 101 . 1 extracted
materia 110117/2019 2019-12-16 Emenda Aditiva Acrescente-se o § 4.° ao art. 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação 1 extracted
sessao 44 2019-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-12-13 Moção Moção de Repúdio ao aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) 1 extracted
materia 107/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 130/2019 2019-12-13 Requerimento Requer a mesa diretiva que apresente ao poder executivo, o pedido do repasse dos recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, o qual esta amparado na Lei Municipal N° 4.181 de 15 de Agosto de 2007. 1 extracted
materia 131/2019 2019-12-13 Requerimento Requeremos o envio de Votos de Congratulações ao curso de Odontologia da Uri Erechim, pela conquista da nota máxima em avaliação do Ministério da Educação (MEC). 1 extracted
materia 132/2019 2019-12-13 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora Lisiane Balvedi Cezne, orientadora do Programa de Iniciação Científica em Matemática (PIC), na região da 15º CRE e aos estudantes de Erechim que foram medalhistas da 15ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas). 1 extracted
materia 744/2019 2019-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de conjunto semafórico no cruzamento entre as Ruas Alemanha e Passo Fundo 1 extracted
materia 745/2019 2019-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de conjunto semafórico no cruzamento entre as Ruas Porto Alegre e Uruguai. 1 extracted
materia 746/2019 2019-12-13 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do CMJ- Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
materia 747/2019 2019-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, implantação de um redutor de velocidade (lombada) em frente ao nº61, na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 748/2019 2019-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Lauro Martins no Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 749/2019 2019-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou redutor de velocidade no entroncamento da Rua Itália com a Rua Passo Fundo. 1 extracted
materia 10991/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019 que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde; Altera-se os parágrafos § 1º, § 3º e § 7º do art. 17º. 1 extracted
materia 10992/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019, que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. Alterando o art. 16º. 1 extracted
materia 10993/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 099/2019 Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde; Alterando o inciso II do art. 20. 1 extracted
materia 10994/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 99/2019, que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde. Alterando o inciso VI e seu Parágrafo Único, do art. 24. 1 extracted
materia 11001/2019 2019-12-13 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 100/2019 que Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim; Suprimindo o § 2.º do art. 4º e o § 2.º do Art. 20. 1 extracted
materia 11011/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando os § 1º e o § 3º, do art. 7º . 1 extracted
materia 11012/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 29. 1 extracted
materia 11013/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 41. 1 extracted
materia 11014/2019 2019-12-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Alterando o art. 35. 1 extracted
materia 11015/2019 2019-12-13 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. Acrescente-se parágrafo único no inciso I do art. 18 1 extracted
materia 11016/2019 2019-12-13 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Alterando o art. 47º. 1 extracted
materia 11017/2019 2019-12-13 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementa nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Suprimindo o art. 6º. 1 extracted
materia 11018/2019 2019-12-13 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Acrescente-se § 4.ºao art. 25. 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. 1 extracted
materia 105/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um entrevistador e um motorista para realizar a atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, in loco, nas 2.008 famílias que têm o cadastro desatualizado ou com inconsistências cadastrais. 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Auxílio-transporte aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 122/2019 2019-12-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes às providências tomadas com relação a discussão para a regulamentação municipal da Lei Federal de nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, bem como a definição das atividades de baixo, médio e alto risco de âmbito municipal. 1 extracted
materia 742/2019 2019-12-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação Tapa-Buracos na Rua Dr. João Cabrera no Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 743/2019 2019-12-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Arno Nicolini. 1 extracted
norma 4864/2019 2019-12-12 Decreto Municipal Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. 1 extracted
norma 4865/2019 2019-12-12 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas e licenças aos produtores rurais participantes da XVIII Festa di Bacco. 1 extracted
materia 102/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga as Leis n.ºs 5.145, de 29 de Dezembro de 2011 e 5.938, de 14 de Julho de 2015 e suas respectivas alterações. 1 extracted
materia 103/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim. 1 extracted
materia 104/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Dentista, com carga horária semanal de 15 horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde. 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-11 Requerimento Requer a mesa diretiva que apresente o estudo de viabilidade para que a casa Cria o Reembolso de Despesas, para Vereadores, servidores efetivos e cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, em substituição às Diárias, e revoga a Lei 4.080/2006, que dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. 1 extracted
norma 15/2019 2019-12-11 Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Técnico em Enfermagem, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 42/2019 2019-12-11 Portaria NOMEA, a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, a partir de 11 de dezembro de 2019. 1 extracted