| materia |
1993/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Fisioterapeuta e da outras providências. |
1 |
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| materia |
1994/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e da outras providências. |
1 |
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| materia |
1995/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extinção do quanto disponibilizamos pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. |
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| norma |
1997/2025 |
2025-02-14 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 7.538,64 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). |
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| norma |
1998/2025 |
2025-02-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 190.074,30 (cento e noventa mil, setenta e quatro reais e trinta centavos). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 04 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade da Criação do Festival Municipal de Teatro Estudantil. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade de fornecimento gratuito de material escolar e uniforme para os alunos da Rede Municipal. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Para que seja colocado um bueiro na entrada da propriedade do Senhor Pedro dos Santos, em Entrada da Várzea. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Para que seja criado grupos voltados à saúde da mulher, através de atividades físicas. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Para que veja a possibilidade de ser feita a construção de uma arquibancada nos fundos da pista de rodeio, visando melhorar a infraestrutura do local e oferecer maior conforto e segurança ao público que prestigia os eventos realizados nesse espaço. |
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| sessao |
7 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1989/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 7.538,64 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
1990/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentaria Anual de 2025, no valor de R$ 190.074,30 (cento e noventa mil, setenta e quarenta reais com trinta centavos). |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Para que seja feita roçadas nas margens da estrada da Travessa Pens. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Para que seja feita roçadas das margens da estrada da Linha Melchior. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Para que seja colocado uma parada de ônibus na propriedade da Senhora Vanderleia Produrutti em Arroio Grande. |
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| sessao |
6 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1989/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1990/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1991/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1992/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1993/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1994/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SEIS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1995/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA RECÍPROCA DE SERVIDORA (PERMUTA) COM O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1996/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 144.642,78 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Para que seja estudada a criação de um projeto para o CRAS voltado para jovens de 13 a 16 anos com foco em fotografia, filmagem e design. O projeto jovens criadores - fotografia, filmagem e design no CRAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Para que seja construído uma meia aba na chegada da creche. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Para que seja construído uma cobertura na secretaria de obras que de seguimento a que já existe, pois a patrulha agrícola fica exposta ao mau tempo, sendo danificada e perdendo valor. |
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| materia |
1985/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Psicopedagogo e dá outras providências. |
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| materia |
1988/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 144.642,78 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais com setenta e oito centavos). |
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| sessao |
5 |
2025-01-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1981/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Monitor de Informática e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1982/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, cinco Monitores de Educação Infantil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1983/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Matemática e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1984/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, cinco Professores e dá outras providências. |
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| materia |
1986/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, seis Serventes e dá outras providências. |
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| materia |
1987/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cedência recíproca de Servidora (Permuta) com o Município de Sobradinho e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 14 de janeiro de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Para que seja avaliado na comunidade de Linha Alta Fundos o transporte escolar que dá acesso à residência de Luciano Leal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Para que seja realizada a limpeza de um poço de água para uso animal na proprieda de de Luciano Leal na localidade de Linga Alta fundos com o uso de uma retroescavadeira. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Para que seja colocada uma parada de ônibus em frente à casa de Josieli Cardoso Puntel. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Para que se estude a possibilidade de construir um pórtico de entrada no Parque de Eventos Municipal. |
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| sessao |
4 |
2025-01-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-17 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025. |
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| norma |
1987/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES ATIVOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1988/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DESTES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1979/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral aos servidores ativos na forma que especifica. |
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| materia |
1980/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências. |
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