| materia |
40/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação, possa estar estudando a possibilidade de implementar oficinas de Libra no CRAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma quadra de areia no Parque Municipal de Eventos próximo a cancha a de bocha em meio as arvores para ter sombra. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Para que seja colocado bueiros na estrada próxima a propriedade do Senhor Marcos Castilhos em Linha Araçá. |
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| sessao |
11 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2001/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo n° 17/2024 de Artesão, autorizado pela Lei Municipal n° 1.949/2024 de 24 de abril de 2024. |
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| materia |
2002/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2003/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. |
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| norma |
2007/2025 |
2025-03-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 937.983,06 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
2008/2025 |
2025-03-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal veja a possibilidade de propor a implementação de monitoramento veicular nos automóveis pertencentes a Administração Pública Municipal. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, a possibilidade de que seja construída uma parada de ônibus onde dá acesso a propriedade de Luciano Leal na localidade de Linha Alta Fundos. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de canalização pluvial em frente ao Ginásio Bonitão. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de calçamento em frente ao Ginásio Bonitão. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Para que seja construído um quebra-molas próximo a propriedade de Elias Y Castro. |
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| sessao |
10 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2000/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.859/2023, de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos Municipais e dá outras Providências. |
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| materia |
1999/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 937.983,06 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos). |
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| norma |
2004/2025 |
2025-02-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). |
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| norma |
2005/2025 |
2025-02-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DECONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DEPAVIMENTAÇÃO QUE ENUMERA. |
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| norma |
2006/2025 |
2025-02-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Apoio |
A Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul/RS, por iniciativa da Vereadora DÉBORA BUSATTO, Vereadora PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Apoio, seu respaldo integral ao Projeto de Lei apresentado pelo Senador Luiz Carlos Heinze, que visa a instituição de um programa de securitização das dividas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, com o objetivo de oferecer condições mais favoráveis para a renegociação das dividas acumuladas em razão das recorrentes estiagens que assolam o Estado. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Saúde, Senhor Leonir Vicente Francesquet, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais são as principais prioridades da secretaria de sáude para este ano, quais os programas em andamentos, como é o planejamento e organização da equipe, como a secretaria está lidando se houver escasses de recursos no sistema de saúde, como está a insfraestrutura e outros assuntos ligados a esta pasta. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um tanque pipa, e/ ou caminhão pipa adaptado para combate de pequenos incêndios, ou até mesmo para evitar grandes incêndios. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar Campanha de Doação de Alimentos não Perecíveis, nas finais dos jogos rurais da AJURLABS, que aconteceram no mês de abril no Município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de organizar uma feira aos Artesão do Município, como forma de fomentar o artesanato local e incentivar a valorização da cultura e da economia criativa no Município periodicamente uma vez ao mês. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que veja a possibilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com equipamentos de Proteção individual, tais como: Luvas de proteção, botinas de segurança, máscara de proteção, protetor auricular, protetor solar e uniforme. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma rampa no almoxarifado. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade de ser feita a implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas de Rede municipal de Ensino, visando promover a inclusão e oferecer suporte especializado a alunos com deficiência, transtorno de aspecto autista e com dificuldades de aprendizado. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que seja construído uma cobertura na cancha de bochas do parque de eventos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que seja construída uma parada de ônibus na entrada da propriedade do Senhor Mauricio Ponciano Garcia, na localidade do Pilão. |
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| sessao |
9 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1996/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). |
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| materia |
1997/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DECONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DEPAVIMENTAÇÃO QUE ENUMERA. |
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| materia |
1998/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1999/2025 |
2025-02-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2000/2025 |
2025-02-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2001/2025 |
2025-02-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2002/2025 |
2025-02-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2003/2025 |
2025-02-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizados pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
Para que seja feito substituição dos bueiros em Linha Alta Fundos na descida para o Araçá em frente à residência do Senhor Lauro Lach. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Obras, Senhor Leandro Bernardi, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; Se estão conseguindo ser atendidas todas as demandas; Quais serviços que são prestados, como esta a infraestrutura da pasta e a disponibilidade de maquinário, se estão todos aptos a realizar os trabalhos do dia a dia, como que é a organização semanal para atendimentos nas localidades, entre outros assuntos ligados a esta Secretária. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da aquisição de um Caminhão compactador equipado para recolhimento de lixo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente que providencie a pintura dos quebra-mola da cidade. |
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22/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Para que estude a possibilidade da colocação de exaustores e ventiladores no Ginásio Bonitão. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Para que seja criado o cargo de Zelador para o parque municipal de eventos. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Para que seja colocado uma placa indicativa de degrau de declívio no Cerro da Linha Alta (Cerro do Adão). |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Para que seja feito uma parada de ônibus em frente a propriedade do Senhor Elizeu Priebe em Linha Alta Fundos. |
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| sessao |
8 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1991/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um artesão e da outras providências. |
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| materia |
1992/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um enfermeiro e da outras providências. |
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