| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Para que seja avaliado na comunidade de Arroio Grande o transporte escolar que dá acesso à residência de Eldo Coelho. |
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| sessao |
3 |
2025-01-14 |
Ordinária |
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| norma |
1986/2025 |
2025-01-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
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| norma |
1985/2025 |
2025-01-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Para que seja arrumado o aterro da estrada que cruza sobre a ponte da casa do Sr. Elizeu dos Santos com a retroescavadeira, em Várzea Grande. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Para que seja arrumado a estrada com cascalho e passar a patrola que dá acesso a casa do Sr. Nildo Jorge Rosa em Várzea Grande. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Para que seja colocado canos de bueiros no acesso em frente ao Ginásio Bonitão. |
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| sessao |
2 |
2025-01-07 |
Ordinária |
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| materia |
1978/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Engenheiro Civil, autorizado pela Lei Municipal nº 1.956/2024 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1977/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a Proibição de Som acima de 85 (oitenta e cinco) decibéis em eventos fechados no município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-26 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 154.414,85 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais com oitenta e cinco centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na área onde há mais necessidade de recursos para o atendimento da população. |
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| sessao |
45 |
2024-12-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-19 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar |
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| norma |
1981/2024 |
2024-12-18 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
1982/2024 |
2024-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FACE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDO A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1983/2024 |
2024-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM FACE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDO A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1984/2024 |
2024-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE FACILITADOR DE OFICINA DE ATIVIDADES MANUAIS (ARTES) EM FACE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDO A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1974/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Professor Anos Iniciais em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências. |
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| materia |
1975/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Professor Educação Infantil em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências. |
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| materia |
1976/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Facilitador de Oficina de Atividades Manuais (Artes) em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-10 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, e após ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência que encaminhe esta Moção de Reconhecimento ao jovem atleta Cléo Alan de Oliveira, que, com dedicação, talento e espírito esportivo, tem orgulhosamente representado o município de Lagoa Bonita do Sul em competições estaduais. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-10 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 03 de dezembro de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 03 de dezembro de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Para que sejam implantadas mesas fixas, com tabuleiros de xadrez nas praças e/ou espaços públicos do município, como incentivo de práticas saudáveis e inclusivas para o convívio social. |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Para que seja encaminhada a Secretaria competente para que seja feita a recuperação da estrada de Linha Condutor. |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alterar os incisos III e IV do artigo 5° da base de cálculo e alíquotas – seção II. Do Código Tributário Municipal, reduzindo a alíquota em 5%, como forma de incentivo ao comércio local, além de incluir no código tributário municipal a redução de até 10% no IPTU de imóveis que cumprirem critérios de sustentabilidade, como a instalação de fiação exclusivamente subterrânea, de telhados e fachadas verdes, e a utilização de energia renovável e de água da chuva. Como forma de contribuir com técnicas de sustentabilidade. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de promover o embelezamento da Av. José Luchese, com a continuação do plantio de “Três Marias” até o Pórtico de entrada da cidade. |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-10 |
Resolução de Mesa |
ALTERA as datas das Sessões Ordinárias previstas para os dias 24 e 31 de dezembro, unificando-as em uma única Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de dezembro, em razão das festividades de fim de ano. |
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| sessao |
43 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1973/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita do Sul para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Para que sejam colocadas duas cargas de cascalho na entrada da propriedade de Luiz Linhar e Marisa Moser. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Para que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Amadeus Bordignon. |
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| sessao |
42 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-26 |
Pedido de Informação |
A Mesa Diretora que este subscreve solicita que após colocada em discussão e devida aprovação em plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal este Pedido de Informações para que o Executivo Municipal dê esclarecimentos sobre a suposta majoração de taxas sem a devida participação popular e solicitação de demais informações ao Poder Executivo acerca da gestão e administração do poço artesiano de Linha Melchior, bem como da regularidade da associação responsável por sua administração, conforme Denúncia recebida pela Ouvidoria desta Casa Legislativa, que segue anexa a este pedido de informações. |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Para que seja encaminhada ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira fechada na praça da Av. José Luchese. |
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| sessao |
41 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1980/2024 |
2024-11-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Para que seja feita a roçada das margens da estrada e o patrolamento em Arroio Grande. |
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| sessao |
40 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Para que seja feito faixas de pedestres em frente os mercados e restaurantes da Av. Jose Luchese. |
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| sessao |
39 |
2024-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
1972/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
Para que seja feito um bebedouro para os animais na propriedade de José dos Santos, em Linha Condutor. |
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| sessao |
38 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
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