| materia |
2021/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 613.307,00 (seiscentos e treze mil e trezentos e sete reais). |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Para que seja construído um banheiro público em algum ponto do centro da cidade de Lagoa Bonita Do Sul. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugerir a administração municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida da população idosa, crianças e pessoas com deficiência, em nosso município e, ao mesmo tempo, promover a qualificação profissional da comunidade, solicito que viabilize convênios para oferecer cursos gratuitos de capacitação profissional de cuidadores de idosos, cuidadores de crianças e cuidadores de pessoas com deficiência. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretária da Educação a criação do Programa “Escola Acessível” com o objetivo de promover a inclusão de alunos com deficiência e/ou necessidades especiais nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Para que seja feita a realização de roçadas com trator na propriedade do senhor Pedro Evani Concatto em Várzea Grande. |
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| sessao |
23 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2030/2025 |
2025-06-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 80.745,78 (OITENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-03 |
Abono de Falta |
O Vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 27 de maio de 2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Para que seja feito com urgência a substituição dos bueiros em Linha Alta Fundos na propriedade de Valdeni Marotz. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que faça a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo”. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de um profissional de enfermagem para acompanhar a ambulância municipal durante os plantões e nos finais de semana, sob sistema de sobreaviso. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de voltarem a promover a realização da “Taça da Lagoa” torneio de futebol que já era feita no município. |
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| sessao |
22 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2020/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 80.745,78 (oitenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). |
1 |
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| norma |
2024/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
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| norma |
2025/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2026/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 DE PROFESSOR DE MÚSICA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| norma |
2027/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2028/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº 2.011/2025 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. |
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| norma |
2029/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal informe o por que os motoristas do Município quando em viagem recebem uma diária mas perde o valor do Vale-Alimentação referente ao dia que viajou, mesmo que seja feita uma viagem curta, onde recebe apenas meia diária, e o porquê quando o funcionário sai de férias ou quando esta de atestado não recebe o vale-alimentação. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Providência |
Para que seja feito substituição dos bueiros em Linha Alta Fundos, na descida para o Araçá, em frente à residência do Senhor Lauro Lach. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal promova o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase nas comunidades rurais, a fim de fortalecer a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar um ambiente urbano mais seguro para todos os cidadãos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Para que faça a troca das pranchas da ponte em frente a propriedade de Jari Conti, entre Linha Alta Fundos e Linha Araçá. |
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| sessao |
21 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2014/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). |
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| materia |
2015/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
2016/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo nº 17/2025 de Professor de Música, autorizado pela Lei Municipal nº 2.006/2025 de 27 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
2017/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2018/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 16 da Lei Municipal n° 2.011/2025 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria о Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. |
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| materia |
2019/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Para que seja construído uma parada de ônibus na entrada da Rua José Pedro Rathke. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Para que se estude a possibilidade de ser realizado novamente o evento cultural Bate Viola. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Para que seja colocado uma lixeira em frente a propriedade de Júlio Conti. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Para que seja feita a adequação do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida José Luchese, em frente à igreja. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Para que seja feita uma parada de ônibus em Várzea Grande na localidade de Josefa Fabia dos Santos Vieira e Aldonei Israel da Silva. |
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| sessao |
20 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2023/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS). |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente esta indicação com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - Promova esforços em adquirir ou receber (através de convênio com o estado) uma máquina de sinalização viária. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente a presente indicação com o objetivo de sugerir à administração municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade - Proceder, com a implantação/ construção de um parque (playground) contendo brinquedos educativos no parque municipal de eventos. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Para que seja construído um quebra-molas em frente a EMEI Criança Feliz. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente a possibilidade de reabertura de um poço de água potável na localidade de Lagoa Baixada na propriedade de Andiara Palhano. |
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| sessao |
19 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2013/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). |
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| norma |
2022/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Apoio |
Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Carlos Alexandre Lyra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifestam, por meio desta Moção de Apoio, solidariedade a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que providencie, com maior agilidade, a troca das lâmpadas no interior do município. |
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| sessao |
18 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2012/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O § 1° DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2020/2025 |
2025-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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