| norma |
2021/2025 |
2025-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário da Assistência e Inclusão Social , Senhor Edinei Israel da Silva, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; qual é o orçamento da secretária, como estão os repasses de recursos federais e quais são eles, quantas famílias recebem o bolsa família, quantas famílias estão cadastradas no CadÚnico do município, quais os projetos desenvolvidos pelo CRAS (Centro de referência da assistência social), que políticas específicas estão sendo implementadas para mulheres vítimas de violência, idosos, crianças e adolescentes em situação de risco entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Para que veja a possibilidade de comprar um Selecionador de grãos. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Para que faça a recuperação da ponte que da acesso a propriedade da família Lucas em Campos Novos. |
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| sessao |
17 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
2010/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2011/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2019/2025 |
2025-04-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal informe qual valor gasto pela Prefeitura mensal em manutenção de seus veículos e maquinários pago para oficinas do município incluindo gastos em borracharia. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Fazenda e Planejamento, Senhor Tadeu Pereira, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; o orçamento aprovado para este ano está sendo executado conforme o planejado, quais áreas estão recebendo mais investimentos, como está o desempenho da arrecadação de tributos municipais como IPTU, o município te alguma medida para melhorar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, o município está cumprindo os limites da Lei de responsabilidade fiscal, como está o planejamento plurianual (PPA) em relação a metas fiscais. Entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente a sugestão de que seja construído no município um moinho colonial contendo um descascador de arroz e um moinho de farinha de milho. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Para que faça uma parada de ônibus em frente a propriedade do Senhor Aldonei Israel da Silva em Várzea Grande. |
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| materia |
2009/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um motorista e dá outras providências. |
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| norma |
2017/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 481.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E CENTO E QUATRO REAIS). |
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| norma |
2018/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 202.680,12 (DUZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS). |
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| sessao |
16 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Para realizar a limpeza (Roçada) das laterais das estradas rurais municipais. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Para que faça a manutenção da estrada do Campos Novos. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Para que faça a recuperação do quebra-molas em frente à igreja. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Para que seja construída uma ponte nova que da acesso a moradia de Custodio Lucas da Rosa, onde a que tinha foi destruída pela enchente de maio de 2024. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Para que seja colocado lixeira no Parque Municipal de Eventos. |
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| sessao |
15 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
2007/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais). |
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| materia |
2008/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 202.680,12 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). |
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| norma |
2016/2025 |
2025-04-09 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 20.159,10 (VINTE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, e após ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência que encaminhe esta Moção de Reconhecimento para reconhecer e parabenizar os atletas Alison Bernardi Raquelli e Arthur de Paulo pela sua destacada participação em competições de velocross, levando o nome do nosso município com garra, dedicação e espírito esportivo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Administração, Senhor Cássio jose Lazzari, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento da secretária, qual é o orçamento da secretária e como está distribuída, quais são os projetos mais importantes em andamento, quais são as metas prioritárias da pasta este ano, entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão. |
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| sessao |
14 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2006/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 20.159,10 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos). |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente a possibilidade de que seja feita o plantio de árvores em todas as ruas que ainda não possui no Município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Para que seja construído um quebra molas em frente a Mecânica Cebolão. |
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| sessao |
13 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-31 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025. |
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| norma |
2012/2025 |
2025-03-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2012. |
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| norma |
2013/2025 |
2025-03-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2014/2025 |
2025-03-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR, FIRMAR TERMO DE PARCERA E/OU CUSTEAR DESPESAS DAS FESTIVIDADES QUE INTEGRAM A FESTA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2015/2025 |
2025-03-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 302.100,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E CEM REAIS). |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre reajuste e aumento do valor do Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal nº 1009/2012. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Agricultura, Senhor Paulo Munir Cerentine, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais os principais programas e projetos em andamento na secretaria de agricultura, quais politicas estão sendo implementadas para apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores, qual é o orçamento atual da secretaria, quais foram os principais investimentos na agricultura nos últimos anos, existe um plano para incentivar a participação de jovens na agricultura e evitar o êxodo rural. Entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Para que Executivo Municipal estude a possibilidade da aquisição de duas Grades Aradoras Globe e pés de pato para atender às demandas da agricultura do município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Para que seja feita a poda das arvores nas ruas do Município. |
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| sessao |
12 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2004/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR, FIRMAR TERMO DE PARCERA E/OU CUSTEAR DESPESAS DAS FESTIVIDADES QUE INTEGRAM A FESTA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2005/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais). |
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| norma |
2009/2025 |
2025-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 DE ARTESÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. |
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| norma |
2010/2025 |
2025-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2011/2025 |
2025-03-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença da Secretária de Educação , Senhora Simone Bach, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; como é o planejamento, como estão os repasses de recursos, qual o percentual, qual é o estado atual das escolas municipais, existe défict de professores ou funcionários nas escolas, como está a qualidade da merenda oferecida nas escolas, a segurança das escolas, como está o desempenho dos alunos em avaliações externas, como está o transporte escolar entre outros questionamentos que serão feitos no momento da sessão. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal faça um estudo da viabilidade do fornecimento de cisternas para captação de água da chuva em propriedades rurais do município de Lagoa Bonita do Sul. |
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