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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2010 2010-12-17 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 90.000,00 1 extracted
materia 106/2010 2010-12-17 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE PEQUENAS DESPESAS COM CUSTEIO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (PROGRAMA ESCOLA LEGAL). 1 extracted
materia 320/2010 2010-12-17 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE PARQUE COM QUADRA POLIESPORTIVA E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FISICAS NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, EM LOCAL PROXIMO A RUA SATURNINO DE BRITO. 1 extracted
materia 317/2010 2010-12-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO OU CALCAMENTO DA RUA JOAO TOUGUINHA NO TRECHO PROXIMO AOS TRILHOS DA RFFSA E A RUA VAL PORTO, A FIM DE CRIAR ALTERNATIVA PARA O FLUXO DE TRANSITO NA REGIAO. 1 extracted
materia 318/2010 2010-12-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A FISCALIZACAO DAS FAIXAS AZUIS QUE PERTENCEM AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PINTADAS A MENOS DE CINCO METROS DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL, EM DESCONFORMIDADE COM O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ARTIGO 181, PARAGRAFO I. 1 extracted
materia 319/2010 2010-12-16 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE ESPACO DE LASER COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DE RECREACAO DESTINADAS A PRIMEIRA INFANCIA NA PRACA SARAIVA. 1 extracted
materia 375/2010 2010-12-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA REK PARKING SOLICITANDO QUE EM CASO DE RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO SEJAM RESTAURADAS AS CALCADAS COM A COLOCACAO DAS CERAMICAS IGUAIS AQUELAS RETIRADAS NO MOMENTO DA INSTALACAO DESTES EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 66/2010 2010-12-14 Projeto de Lei de Vereador DA O NOME DE FLAVIO ENNES CARDONE (1957-2010 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 316/2010 2010-12-14 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO- SMOV, SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL GURJAO. 1 extracted
materia 11/2010 2010-12-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. LUIZ FARES RODRIGUES SENHAN. 1 extracted
materia 101/2010 2010-12-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 06 MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 103/2010 2010-12-13 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 6.829, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 104/2010 2010-12-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSACIONAR DEBITO DA CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS CESA 1 extracted
materia 313/2010 2010-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE UM "LIXOMETRO" NA PRAIA DO CASSINO, MEDINDO AS TONELADAS DE LIXO RECOLHIDAS A CADA SEMANA NA BEIRA DA PRAIA DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO. ANEXAMOS A SEGUIR MODELO UTILIZADO NA PRAIA DE COPACABANA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 314/2010 2010-12-13 Indicação QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CEDER UMA AREA DO MUNICIPIO PARA A ASSOCIACAO RIO-GRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS-ASSORAN, UMA VEZ QUE EXPIRA EM 31 DE DEZEMBRO O PRAZO DA CEDENCIA DO LOCAL ONDE ESTA INSTALADO O ALBERGUE E, NAO DISPONDO DE OUTRO ESPACO, A ASSOCIACAO ENCERRARA SUAS ATIVIDADES NESTA DATA. A ASSORAN ATENDE CERCA DE 40 PESSOAS POR DIA PROPORCIONANDO BANHO, ROUPA LIMPA, ALIMENTACAO, PERNOITE E CAFE DA MANHA. DESTA FORMA, QUEREMOS CONTRIBUIR PARA QUE ESSE IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DOS MAIS NECESSITADOS CONTINUE SENDO OFERTADO A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 315/2010 2010-12-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR A V. EXA., QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO COM DESTINO A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO AO DAER, ASSUNTOS REFERENTES A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE AO MOTEL SAO CRISTOVAO, E TAMBEM DA SEGUNDA ETAPA DA DUPLICACAO DA RS 734. 1 extracted
materia 368/2010 2010-12-13 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DE OPERACOES DO SESI RIO GRANDE, SR. ADAO MIGUEL CARDOSO, E AO PRESIDENTE REGIONAL DO SESI, SR. PAULO FERNANDES TIGRE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO VOLTADO AOS IDOSOS E APOSENTADOS DA INDUSTRIA NO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE LEVAR ENTRETENIMENTO, ALEM DE POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICAS, PODENDO SER INCLUIDAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, DANCA, GINASTICA, ENTRE OUTRAS. 1 extracted
materia 369/2010 2010-12-13 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA A RUA EWBANK, EM FRENTE A AGENCIA DO BANRISUL, DEVIDO AO TRANSITO INTENSO DE PEDESTRES ATRAVESSANDO AQUELA VIA. 1 extracted
materia 370/2010 2010-12-13 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SUA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 371/2010 2010-12-13 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVIDE A BRIGADA MILITAR , OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E GUARDA PORTUARIA PARA URGENTE REUNIAO QUE TRATARA SOBRE QUESTOES RELACIONADAS A PROIBICAO DE TRANSITO DE MOTOS E AUTOMOVEIS NO INTERIOR DOS MOLHES DA BARRA. 1 extracted
materia 372/2010 2010-12-13 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COPIAS DESDE O EDITAL ATE A HOMOLOGACAO REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO, DO QUAL PARTICIPOU E FOI VENCEDORA A EMPRESA SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CUJOS RECURSOS TEM ORIGEM E FINANCIAMENTO DO BANCO MUNDIAL. 1 extracted
materia 373/2010 2010-12-13 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE HOMENAGEM AO COLUNISTA SOCIAL FLAVIO MANSUR POR TER COMPLETADO "25 ANOS DE ATIVIDADES" INTERAGINDO E PROJETANDO A SOCIEDADE NA REGIAO SUL. 1 extracted
materia 374/2010 2010-12-13 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SUA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE A EMPRESA NOIVA DO MAR, QUE RETORNE O PERCURSO DO ONIBUS QUE REALIZA A LINHA DA BARRA, EFETUANDO O ACESSO AO TERMINAL DAS EMPRESAS TRANSPETRO, AMONIASUL E BRASKEN, NOS HORARIOS DE PICO; DAS 07H15 AS 07H45MIN (CHEGADA), ENTRE 11H30MIN AS 13H30MIN (ALMOCO) E O HORARIO DA SAIDA QUE E DAS 16H25MIN AS 18H. 1 extracted
materia 102/2010 2010-12-10 Projeto de Lei do Executivo DECLARA O "MODO ARTESANAL DE FAZER DA JURUPIGA", COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 64/2010 2010-12-08 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDACAO DO ART. 24 DA LEI 3.514/1980. 1 extracted
materia 311/2010 2010-12-08 Indicação QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PPA 2010/2013 E LDO A IMPLANTACAO DE UMA PRACA COM PLAY GROUND E CANCHA DE VOLEI NA RUA TRES DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA, ENTRE AS RUAS NOVE E DOZE, PARA QUE AS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE MORAM NAS PROXIMIDADES TENHAM UM LOCAL PARA LASER E A PRATICA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 312/2010 2010-12-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UMA ROTA DE TURISMO EM PARCERIA COM OS MUNICIPIOS DA ZONA SUL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACANDO PONTOS DE ATRACAO TURISTICA DESTA REGIAO. 1 extracted
materia 367/2010 2010-12-08 Requerimento SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO SENTIDO DE COIBIR AS MOTOCICLETAS QUE ANDAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES, E PERTURBANDO A SOSSEGO PUBLICO , QUE VEM OCORRENDO COM FREQUENCIA NO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 60/2010 2010-12-07 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O DIA 15 DE DEZEMBRO DATA COMEMORATIVA EM MEMORIA E VIDA DO "NEGRO LUCAS", LIDER DA RESISTENCIA QUILOMBOLA NA ILHA DOS MARINHEIROS. 1 extracted
materia 61/2010 2010-12-07 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A CRIACAO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A NEGRO LUCAS, LIDER DA RESISTENCIA EM QUILOMBO NA ILHA DOS MARINHEIROS. 1 extracted
materia 62/2010 2010-12-07 Projeto de Lei de Vereador ACRESCENTA O INCISO III NO PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 10 SECAO II DA LEI 6.700 DE 02 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
materia 63/2010 2010-12-07 Projeto de Lei de Vereador INCLUI NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA DE EDUCACAO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 305/2010 2010-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE PARCERIA COM A COMISSAO ORGANIZADORA DA 13a FESTA DO MAR NO SENTIDO DE DESENVOLVER PROJETO "FISHPARADE", A EXEMPLO DO "COWPARADE" JA CONHECIDO EM VARIOS LUGARES DO MUNDO, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR O EVENTO E O MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 306/2010 2010-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE UM FORUM PARA DISCUSSAO SOBRE ACOES DE PRESERVACAO E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 307/2010 2010-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE CICLOVIA AO LONGO DA RUA VAL PORTO. 1 extracted
materia 308/2010 2010-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE ESTABELECA 60KM/H (SESSENTA QUILOMETROS POR HORA) COMO VELOCIDADE MAXIMA NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 309/2010 2010-12-07 Indicação QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM "BERCARIO INDUSTRIAL" NA VILA DA QUINTA, OBJETIVANDO ATRAIR EMPREENDEDORES PARA INVESTIR NO MUNICIPIO, GERANDO MAIS EMPREGO E RENDA, ALEM DE AMPLIAR O ACESSO DOS TRABALHADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, BEM COMO DAS ZONAS RURAIS ADJACENTES, TAIS COMO POVO NOVO, ARRAIAL, QUITERIA E TOROTAMA. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO CRESCIMENTO DO NUMERO DE EMPRESAS INSTALADAS NO RIO GRANDE FACE A CONSOLIDACAO DO POLO NAVAL. 1 extracted
materia 310/2010 2010-12-07 Indicação ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO REGULAMENTAR A CEDENCIA DA AREA, ONDE ESTA LOCALIZADA A PISTA DE VELOTERRA (KM 11 DA BR 392), REPASSANDO-A EM FORMA DE COMODATO PARA A ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE MOTOCICLISMO - ARM. O REFERIDO LOCAL E SEDE DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E INTERNACIONAIS, ATRAINDO VARIOS ADEPTOS DO VELOTERRA E REUNINDO UM NUMERO EXPRESSIVO DE PESSOAS QUE ASSISTEM AS COMPETICOES, SENDO TAMBEM CONSIDERADO FONTE DE EMPREGO E RENDA NOS DIAS EM QUE SAO REALIZADOS OS EVENTOS. 1 extracted
materia 359/2010 2010-12-07 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA TECH PARK ESTACIONAMENTO SOLICITANDO ESTUDOS PARA A DESTINACAO DE UM ESPACO ADEQUADO DE CARGA E DESCARGA NA RUA BENJAMIN CONSTANT ENTRE AS RUA MARECHAL FLORIANO E REPUBLICA DO LIBANO. (FOTO EM ANEXO COMO SUGESTAO) 1 extracted
materia 360/2010 2010-12-07 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DIRECAO DA EMPRESA TECH PARK ESTACIONAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE AMPLIACAO DOS ESPACOS DESTINADOS AS MOTOCICLETAS, POIS OS ESPACOS DESTINADOS A ESTES VEICULOS NAO SAO SUFICIENTES. 1 extracted
materia 361/2010 2010-12-07 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO LEGISLATIVO, RELATORIO INFORMANDO QUAIS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORAM AUTORIZADOS A COLOCAR MESAS, CADEIRAS E MERCADORIAS EM LOCAL EXTERNO ALEM DOS LIMITES DO MESMO. 1 extracted
materia 362/2010 2010-12-07 Requerimento QUE SEJA OFICIADO O DAER PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA RS 734, NAS IMEDIACOES DO BAIRRO SENANDES, ENTRE O VIADUTO DA ANTIGA REDE FERROVIARIA (RFFSA) E O COUNTRY CLUB CIDADE DO RIO GRANDE, A FIM DE SOLUCIONAR O IMPASSE EM RELACAO AO RETORNO DOS AUTOMOVEIS DE PASSEIO E TRABALHO AS SUAS RESIDENCIAS, VISTO QUE OS MESMOS AUMENTARAM CONSIDERAVELMENTE A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA. 1 extracted
materia 363/2010 2010-12-07 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, QUE SEJA FEITO ACOES NOS BAIRROS E VILAS, PARA COMBATER A DESORDEM CAUSADOS POR MOTOS. 1 extracted
materia 364/2010 2010-12-07 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECALCAMENTO NA RUA ALVARO COSTA ENTRE AS RUAS MARIO WERNECK E REVOCATA DE MELLO. 1 extracted
materia 365/2010 2010-12-07 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE DO 6o BPM, TEN. CEL. CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DA ROSA, SOLICITANDO OBRAS DE MANUTENCAO DO POSTO DA BRIGADA MILITAR, DO BAIRRO COHAB IV, BEM COMO A SUBSTITUICAO DE MOVEIS, QUE SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDICOES. 1 extracted
materia 366/2010 2010-12-07 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COORDENADORA DA 18a CRE, SRa FARAILDES AVILA E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, SR. ERVINO DEON, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO, OBJETIVANDO A COBERTURA DO PATIO DO COLEGIO ESTADUAL DE ENSINO MEDIO LEMOS JR., UMA VEZ QUE OS ALUNOS PERMANECEM NO REFERIDO LOCAL DURANTE O INTERVALO DAS AULAS, POREM, NOS DIAS DE CHUVA NAO E POSSIVEL UTILIZAR ESSE ESPACO, O QUE GERA TRANSTORNOS, DEVIDO AO EXPRESSIVO NUMERO DE ALUNOS. 1 extracted
materia 94/2010 2010-12-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL No 5.336/99 E REVOGA A LEI MUNICIPAL No 6.702/09. 1 extracted
materia 95/2010 2010-12-06 Projeto de Lei do Executivo CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM AREAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 96/2010 2010-12-06 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2010 2010-12-06 Projeto de Lei do Executivo DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMOVEL PALACETE TRAJANO LOPES COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted