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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2011 2011-01-17 Projeto de Lei do Executivo CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE, EM UMA ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2011 2011-01-17 Requerimento SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE CRIACAO DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, A SER COMEMORADO EM 21 DE JULHO DO RORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 6/2011 2011-01-17 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 6/2011 2011-01-17 Requerimento QUE SEJA CRIADA EM CARATER DE URGENCIA, UMA COMISSAO A FIM DE TRATAR JUNTO A DIRECAO GERAL DOS CORREIOS, EM PORTO ALEGRE E BRASILIA, A SITUACAO DO PREDIO NA RUA GEN. NETTO, ONDE FUNCIONA O CORREIO, JA QUE AS OBRAS CONTINUAM PARADAS. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 7/2011 2011-01-17 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSICAO NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
materia 7/2011 2011-01-17 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE INFORME AO LEGISLATIVO QUAL O CRITERIO ADOTADO PARA QUE SOMENTE OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS ATE SETEMBRO DE 2010 PERMANECAM RECEBENDO O BENEFICIO DO VALE REFEICAO, E POR QUIAS MOTIVOS OS APOSENTADOS POSTERIOR A ESTA DATA NAO ESTAO PERCEBENDO O MESMO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 14/2011 2011-01-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A ACADEMIA DO SESC, A FIM DE BENEFICIAR FUNCIONARIOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
materia 15/2011 2011-01-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE PISTA DE PATINACAO A FIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 31/2011 2011-01-14 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO COPIA DA ATA E DAS PLANILHAS UTILIZADAS PARA A ANALISE DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, PELO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES E TRANSITO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 12/2011 2011-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE GINASIO ESPORTIVO COM PISCINA OLIMPICA COM OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALUNOS DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA. 1 extracted
materia 13/2011 2011-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS CRIACAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PISICOSOCIAL - CAPS DIRECIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO INFANTIL. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-10 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-10 Requerimento QUE PROCEDA A COMPLEMENTACAO DA REDE DE ILUMINACAO DA RS 734, DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO A ENTRADA DO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE NA AREA DUPLICADA AINDA EXISTEM TRECHOS NAO ILUMINADOS. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DE DOMÍNIO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 9/2011 2011-01-10 Indicação REITERANDO INDICACOES NoS 470/2009 E 242/2010 , INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS MORON, WALTER RAMOS LAGES E GENERAL PORTINHO, TENDO EM VISTA QUE, APOS A IMPLANTACAO DA MAO UNICA DE DIRECAO NA RUA AQUIDABAN, ESTAS SE TORNARAM VIAS DE ESCOAMENTO DO TRANSITO. CASO NAO EXISTA PREVISAO PARA ESTA OBRA, QUE SEJA INCLUIDA NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
materia 10/2011 2011-01-10 Indicação REITERANDO INDICACOES NoS 59/2009 E 28/2010, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O CALCAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL PEDROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL, TENDO EM VISTA O SIGNIFICATIVO NUMERO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICO EXISTENTES NESTE LOGRADOURO. 1 extracted
materia 11/2011 2011-01-10 Indicação REITERANDO INDICACAO No 95/2010, PROTOCOLADA EM 12/04/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS DE ALVENARIA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO ESCOLAS PARTICULARES. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-07 Requerimento QUE SEJA ELABORADO COM URGENCIA ESTUDO NO SENTIDO DE ESTENDER A LINHA DE ONIBUS CIRCULAR CASSINO ATE O BAIRRO BOLAXA. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-07 Projeto de Lei de Vereador CRIA CARGOS NO ANEXO II - DOS CARGOS EM COMISSAO - DA LEI No 6.697, DE 1o DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DAS LEIS 6.979 E 6.980, DE 27/12/2010. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 6.968, DE 22/12/2010. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-06 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSICAO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-05 RESOLUÇÃO DE MESA DELEGAÇÃO DE PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-04 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADOS. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-04 Indicação REITERANDO INDICACAO No 266/2010 DE 26/10/2011, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO DE INFORMACOES REFERENTES AS ATRIBUICOES DE CADA UMA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ESCLARECER A COMUNIDADE SOBRE OS SERVICOS QUE PRESTAM ESTAS UNIDADES. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-04 Indicação REITERANDO INDICACAO No 45/2010, PROTOCOLADA EM 24/02/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERCICIOS FISICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRACA SARAIVA, NOS MOLDES DO PROJETO QUE FOI IMPLANTADO NA CIDADE DE SAO PAULO. 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E RECESSOS LETIVOS, COM OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE REFORCO ESCOLAR A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 5/2011 2011-01-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE ESTABELECA 60KM/H (SESSENTA QUILOMETROS POR HORA) COMO VELOCIDADE MAXIMA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-01-04 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE INFORME, ATRAVES DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICACAO, DATAS, HORARIOS E LOCAIS DA COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 7/2011 2011-01-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS DE ALVENARIA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO ESCOLAS PARTICULARES. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-03 Projeto de Resolução Institui a publicacao de videos no Site da Camara Municipal de Vereadores do Rio Grande. Bancada do PT 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-03 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE PROCEDA A SINALIZACAO DA ESQUINA FORMADA ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E TEIXEIRA JR. 1 extracted
materia 1/2007 2011-01-03 Requerimento SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 08 DE MARCO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. LUICIANE COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 5/2011 2011-01-01 Projeto de Lei de Vereador DA O NOME DE JORGE ALBERTO GOMES (1947-2009) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 112/2010 2010-12-29 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 113/2010 2010-12-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI 6.980, DE 27/12/2010. 1 extracted
materia 325/2010 2010-12-27 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE SEMAFOROS MAIS BAIXOS EM TODOS AS JA EXISTENTES NA EXTENSAO AV. PELOTAS. 1 extracted
materia 111/2010 2010-12-22 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 19/2010 2010-12-22 RESOLUÇÃO DE MESA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 12/2010 2010-12-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DR. SÉRGIO LUIS WAGNER. 1 extracted
materia 107/2010 2010-12-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 108/2010 2010-12-21 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 6.933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 368.085,33. 1 extracted
materia 109/2010 2010-12-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 500.000,00. 1 extracted
materia 110/2010 2010-12-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 400.500,00. 1 extracted
materia 322/2010 2010-12-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RECUO NA CALCADA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL PARA A CONSTRUCAO DE UM ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA CARROS FORTES. 1 extracted
materia 323/2010 2010-12-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DA AV. MAJOR CARLOS PINTO COM AV. RHEINGANTZ NOS DOIS SENTIDOS. 1 extracted
materia 324/2010 2010-12-21 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INDIQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA ENFERMEIRA EM TEMPO INTEGRAL NO POSTO MEDICO DA CAPILHA - TAIM. 1 extracted
materia 67/2010 2010-12-20 Projeto de Lei de Vereador ALTERA DISPOSICOES DA LEI No 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. 1 extracted
materia 321/2010 2010-12-20 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, QUANDO DA PUBLICIZACAO DOS EDITAIS DE LICITACOES NO MUNICIPIO NA IMPRENSA ESCRITA, FACA CONSTAR NOTA DE QUE O MESMO TAMBEM SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 376/2010 2010-12-20 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O DNIT NA PESSOA DO DR. HIDERALDO CANON, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA EXECUCAO DE PROJETO PARA A PAVIMENTACAO DA RST 473 COMO TAMBEM A CONSTRUCAO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL SAO GONCALO. 1 extracted