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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1044/1973 1973-11-26 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO FEIRA INTERNACIONAL. EFINTER/73. 1 extracted
norma 1036/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (VALERIANO MARQUES DE SOUZA) 1 extracted
norma 1037/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (OSWALDO ARANHA) 1 extracted
norma 1038/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (BORGES DE MEDEIROS) 1 extracted
norma 1039/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ADEMAR DOS SANTOS CARNEIRO) 1 extracted
norma 1040/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MIGUEL COPATTI) 1 extracted
norma 1041/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (NAZARENO CERENELLI) 1 extracted
norma 1042/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL NOVAES DOS SANTOS) 1 extracted
norma 1043/1973 1973-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA. (AVENIDA BRASILIA) 1 extracted
norma 1035/1973 1973-10-22 Lei CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TURISMO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/1973 1973-10-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOÃO F. GREINER) 1 extracted
norma 1030/1973 1973-10-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 1031/1973 1973-10-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (OLINTA BRAGA) 1 extracted
norma 1032/1973 1973-10-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOÃO CUNHA PAIVA) 1 extracted
norma 1033/1973 1973-10-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ALCIBIADES GOMES DO AMARAL) 1 extracted
norma 1034/1973 1973-10-11 Lei DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES CIVIS, PARA O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1028/1973 1973-10-10 Lei ALTERA O DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 46 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, FIXA NOVA TABELA DE VALORES UNITÁRIOS PARA SERVIÇOS DE OBRAS VIÁRIAS, EM FUNÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/1973 1973-09-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 195.228,90. 1 extracted
norma 1026/1973 1973-09-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 119, DE 31/12/1969. 1 extracted
norma 1025/1973 1973-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1007/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.( ADOLFO LUCHESI) 1 extracted
norma 1008/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOSÉ EDUARDO VASQUES) 1 extracted
norma 1009/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (DOROTEO AGUIRRE) 1 extracted
norma 1010/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (LOURENÇO SERAFIM ANESTOY) 1 extracted
norma 1011/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (SERAFIM GUILHERME DOS SANTOS) 1 extracted
norma 1012/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MARCOS RODRIGUES) 1 extracted
norma 1013/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (CEL. GERVÁSIO MARTINS DE CARVALHO) 1 extracted
norma 1014/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ENEDINO BELLO DE CARVALHO) 1 extracted
norma 1015/1973 1973-09-12 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA. - AVENIDA ARMOUR PARA AVENIDA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES. 1 extracted
norma 1016/1973 1973-09-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO SANTANENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS - USES - 1 extracted
norma 1017/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL DOMINGOS MAZZA) 1 extracted
norma 1018/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOÃO ALVES COELHO DE MORAES) 1 extracted
norma 1019/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ULISSES COELHO) 1 extracted
norma 1020/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (FEDERICO ARAGONEZ) 1 extracted
norma 1021/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL CAVALHEIRO DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 1022/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL OSORIO DE MENEZES) 1 extracted
norma 1023/1973 1973-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MARIO MOTTA) 1 extracted
norma 1024/1973 1973-09-12 Lei DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO NA TERCEIRA ZONA URBANA. 1 extracted
norma 1005/1973 1973-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (RUBENS ESTELLA) 1 extracted
norma 1006/1973 1973-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (LUIZ PEDRO IRIGOJEN) 1 extracted
norma 1003/1973 1973-09-04 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$ 32.844,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS), DESTINADO AO ATENDIMENTO COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR CIRINO LUIZ DE ASEVEDO. 1 extracted
norma 1002/1973 1973-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. 1 extracted
norma 1004/1973 1973-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA PROPORCIONAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL TURÍSTICO DE CLASSE INTERNACIONAL. 1 extracted
norma 994/1973 1973-08-31 Lei CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JAYME MAURICIO SCHULLER. 1 extracted
norma 995/1973 1973-08-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SANTA TERESA DE JESUS. 1 extracted
norma 996/1973 1973-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL EM DESUSO E INSERVÍVEL. 1 extracted
norma 997/1973 1973-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/1973 1973-08-31 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARTINS VIANNA À UMA ARTÉRIA DA CIDADE. 1 extracted
norma 999/1973 1973-08-31 Lei CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. PAULINA LAXAGUE DE IRIGOYEN. 1 extracted
norma 1000/1973 1973-08-31 Lei CONCEDE LICENÇA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS ELEITOS VEREADORES. 1 extracted