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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1001/1973 1973-08-31 Lei CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ. 1 extracted
norma 991/1973 1973-08-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 992/1973 1973-08-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (JOÃO CARLOS BRENNER). 1 extracted
norma 993/1973 1973-08-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 990/1973 1973-07-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (ANTONIO JOSÉ DE MENEZES). 1 extracted
norma 989/1973 1973-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - POEM. 1 extracted
norma 987/1973 1973-06-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (JOEL FERREIRA MARTINS). 1 extracted
norma 988/1973 1973-06-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 39/1973 1973-06-12 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal referentes aos exercícios de 1965 e 1966 1 extracted
norma 40/1973 1973-06-12 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 1970. 1 extracted
norma 985/1973 1973-06-05 Lei CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MILTON LINN MOLINOS. 1 extracted
norma 986/1973 1973-06-05 Lei CONCEDE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 977/1973 1973-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL. 1 extracted
norma 978/1973 1973-05-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPÔSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, AOS CONTRIBUINTES QUE PROCEDEREM A PINTURA DA FACHADA DE SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/1973 1973-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - CARLOS VARELLA. 1 extracted
norma 980/1973 1973-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - GENÉSIO COSTA. 1 extracted
norma 981/1973 1973-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - CABO FRANCISCO BANDEIRA. 1 extracted
norma 982/1973 1973-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - ARMANDO SILVEIRA. 1 extracted
norma 983/1973 1973-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - VICENTE ILHA DE VARGAS. 1 extracted
norma 984/1973 1973-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - DR. PIO MARTINS SALGADO. 1 extracted
norma 976/1973 1973-05-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PRÓPRIO E ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DESSA RECEITA. 1 extracted
norma 975/1973 1973-05-11 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA PRESCRITA. 1 extracted
norma 974/1973 1973-04-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (MANOEL PRATES GARCIA). 1 extracted
norma 972/1973 1973-04-17 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. DR. HÉLIO PEREIRA VIÉGAS. 1 extracted
norma 973/1973 1973-04-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO, UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA 19º DELEGACIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 967/1973 1973-03-23 Lei CONCEDE PENSÕES POR MORTE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS. 1 extracted
norma 968/1973 1973-03-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA ANJO GABRIEL. 1 extracted
norma 969/1973 1973-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA SANTANENSE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - COSIAL. 1 extracted
norma 970/1973 1973-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAL EM DESUSO E INSERVÍVEL. 1 extracted
norma 971/1973 1973-03-23 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA (WALDOMIRO BASSEDAS) 1 extracted
norma 38/1973 1973-03-19 Resolução Estabelece o Regulamento da Secretaria da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 966/1973 1973-01-10 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES TÉCNICOS. 1 extracted
norma 958/1972 1972-12-29 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O DIRETOR DO DAE. 1 extracted
norma 959/1972 1972-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR LÍQUIDO DE CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 960/1972 1972-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 961/1972 1972-12-29 Lei CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DE QUADRO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE 25% DOS VENCIMENTOS E, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 962/1972 1972-12-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA "EGYDIO MICHAELSEN" 1 extracted
norma 963/1972 1972-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 964/1972 1972-12-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DO DECRETO LEI Nº 23, DE 23/09/1969, E DO ART. 61 DO DECRETO-LEI Nº 47, DE 31/12/1969 QUE, RESPECTIVAMENTE, CRIA E REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 965/1972 1972-12-29 Lei PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS COM TARA E CARGA SUPERIOR A 8.000 KG. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DE TRANSPORTE NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/1972 1972-12-07 Lei CRIA O CARGO DE SECRETÁRIA DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICA GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 955/1972 1972-12-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 956/1972 1972-12-05 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E ACRESCENTA A PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 952/1972 1972-12-04 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 953/1972 1972-12-04 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.973. 1 extracted
norma 954/1972 1972-12-04 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1973/1975. 1 extracted
norma 950/1972 1972-11-16 Lei CONCEDE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS NOVAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 951/1972 1972-11-16 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CLUBES DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 948/1972 1972-11-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. 1 extracted
norma 949/1972 1972-11-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 13º E 79º, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted