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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 895/1971 1971-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 896/1971 1971-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 897/1971 1971-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 898/1971 1971-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 899/1971 1971-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 892/1971 1971-11-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74º, ITEM 2º, LETRA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 893/1971 1971-11-24 Lei CRIA, NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGÔTOS, FICHA DE CONTRÔLE MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/1971 1971-11-18 Lei DISPÕE SÔBRE A CONCESSÃO DE BÔLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO DE GRAU MÉDIO E SUPERIOR. 1 extracted
norma 891A/1971 1971-11-12 Lei APROVA E RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO PELA COMISSÃO INTERNACIONAL HONORÁRIA PERMANENTE QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS MUNICÍPIOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA (ROU). 1 extracted
norma 889/1971 1971-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 890/1971 1971-11-04 Lei ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 4º, DO DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 23/09/1969, PARA FINS DE PERMITIR A INCLUSÃO NO CONSELHO DELIBERATIVO DO DAE, DE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 888/1971 1971-10-26 Lei FIXA A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 887/1971 1971-09-28 Lei CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E FIXA VENCIMENTOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 886/1971 1971-09-27 Lei DIVIDE A ZONA URBANA DEMARCADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 22 DE JUNHO DE 1966. 1 extracted
norma 883/1971 1971-09-24 Lei ESTABELECE HORÁRIO PARA A PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DOTADOS DE ALTO-FALANTES. 1 extracted
norma 884/1971 1971-09-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADE E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/1971 1971-09-24 Lei ALTERA O ARTIGO 13º DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 extracted
norma 882/1971 1971-09-22 Lei CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E FIXA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 880/1971 1971-08-17 Lei AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 881/1971 1971-08-17 Lei FAZ DOAÇÃO DE UMA GLEBA À ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 879/1971 1971-08-13 Lei CRIA TABELA E ESPECIFICA DIÁRIAS. 1 extracted
norma 878/1971 1971-07-29 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 877/1971 1971-07-28 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 872/1971 1971-06-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 873/1971 1971-06-17 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS E CRIA REPRESENTAÇÃO PARA O DIRETOR GERAL DO D.A.E. 1 extracted
norma 874/1971 1971-06-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "H", DO ITEM 1º DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26/12/1966. 1 extracted
norma 875/1971 1971-06-17 Lei CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM FUNÇÃO. 1 extracted
norma 876/1971 1971-06-17 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 36/1971 1971-06-09 Resolução Cria a Comissão Internacional Honorária Permanente 1 extracted
norma 870/1971 1971-06-08 Lei CRIA CARGOS DE DIRETORAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE AS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES PELA FUNÇÃO. 1 extracted
norma 871/1971 1971-06-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REMISSÃO DA DÍVIDA DA COOPERATIVA AGRÍCOLA SANTANENSE LTDA. 1 extracted
norma 867/1971 1971-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - C.E.E.E. 1 extracted
norma 868/1971 1971-06-02 Lei ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971/1973, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGÔTOS. 1 extracted
norma 869/1971 1971-06-02 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 865/1971 1971-06-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIVRAMENTO KENNEL CLUBE. 1 extracted
norma 866/1971 1971-06-01 Lei AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO SANTANENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 863/1971 1971-05-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DA FOLHA POPULAR. 1 extracted
norma 864/1971 1971-05-25 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 861/1971 1971-05-11 Lei DISPÕE SÔBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS CONTAS DE TARIFAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGÔTO (DAE) OS METROS CÚBICOS DE ÁGUA CONSUMIDOS DURANTE O MÊS. 1 extracted
norma 862/1971 1971-05-11 Lei AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DOAR À UNIÃO FEDERAL UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SÉDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 860/1971 1971-04-08 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGÔTOS - DAE. 1 extracted
norma 839/1969 1969-06-10 Lei CRIA O CARGO DE "SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO" DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 33/1969 1969-06-09 Resolução Concede um aumento geral de vencimentos aos funcionários da secretaria da Câmara Municipal de Vereadores 1 extracted
norma 838/1969 1969-05-03 Lei ALTERA DENOMINAÇÕES, ESTABELECE CONDIÇÕES DE PREENCHIMENTO E FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 837/1969 1969-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SÓCIO RELIGIOSO, CULTURAL, RECREATIVO E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 32/1969 1969-04-15 Resolução Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal concernente à aplicação do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 836/1968 1968-12-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ ISENÇÃO DO IMPÔSTO SÔBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 834/1968 1968-12-10 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA (JOÃO ANTÔNIO DIAS RIBEIRO) 1 extracted
norma 835/1968 1968-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (HENRIQUE INÁCIO). 1 extracted
norma 832/1968 1968-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1 extracted