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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 784/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 785/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 786/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 787/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 788/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 789/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 778/1967 1967-12-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 779/1967 1967-12-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA. 1 extracted
norma 780/1967 1967-12-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 781/1967 1967-12-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 776/1967 1967-12-08 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1 extracted
norma 777/1967 1967-12-08 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1 extracted
norma 775/1967 1967-12-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL. 1 extracted
norma 759/1967 1967-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 760/1967 1967-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 761/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 762/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 763/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 764/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 765/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 766/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 767/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 768/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 769/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA 1 extracted
norma 770/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 771/1967 1967-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 772/1967 1967-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 773/1967 1967-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 774/1967 1967-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 26/1967 1967-11-07 Resolução Estabelece o limite quantitativo das indicações, por parte dos vereadores, para a concessão de auxílios assistenciais. 1 extracted
norma 758/1967 1967-10-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REQUERER AO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - CONTEL - A REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/1967 1967-09-28 Lei DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO UMA ÁREA DE IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE DOAÇÃO CONDICIONAL AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - D.N.E.R. 1 extracted
norma 755/1967 1967-08-04 Lei AUTORIZA A COMPRA DE DOIS TERRENOS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DOS MESMOS. 1 extracted
norma 756/1967 1967-08-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS. 1 extracted
norma 753/1967 1967-07-21 Lei CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$1.500,00 PARA A ESCOLA FRANCISCO SPINELLI. 1 extracted
norma 754/1967 1967-07-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 (ART.79, INCISO I, LETRA B, E Nº 1 DA MESMA LETRA). 1 extracted
norma 752/1967 1967-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 751/1967 1967-06-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 749/1967 1967-05-18 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DA CIDADE. 1 extracted
norma 750/1967 1967-05-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 748/1967 1967-05-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TÊRMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 747/1967 1967-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 746/1967 1967-03-23 Lei ESTENDE O BENEFÍCIO DA LEI Nº 745, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966 AOS SERVIDORES DETENTORES DOS PADRÕES DE 1 A 7 E DESVINCULA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES AO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 25/1966 1966-12-29 Resolução Concede um aumento geral de vencimentos aos funcionários da Secretaria da Câmara de Vereadores e revoga as resoluções nº 18, 23/ e 24. 1 extracted
norma 745/1966 1966-12-29 Lei MODIFICA,CRIA E EXTINGUE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 26/12/1966. 1 extracted
norma 741/1966 1966-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA COBRANÇA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. 1 extracted
norma 742/1966 1966-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTENCIA RURAL (ASCAR). 1 extracted
norma 743/1966 1966-12-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS. 1 extracted
norma 744/1966 1966-12-28 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 732/1966 1966-12-26 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted