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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 696/1965 1965-12-02 Lei ALTERA O QUANTUM DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES. 1 extracted
norma 22/1965 1965-12-01 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 18, de 23/12/1964 1 extracted
norma 684/1965 1965-12-01 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 685/1965 1965-12-01 Lei ALTERA INCIDÊNCIA DA RENDA EVENTUAIS. 1 extracted
norma 686/1965 1965-12-01 Lei ALTERA O QUANTUM DA RENDA DE "PRÓPRIOS E LOGRADOUROS". 1 extracted
norma 687/1965 1965-12-01 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 688/1965 1965-12-01 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 689/1965 1965-12-01 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 690/1965 1965-12-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 489, DE 3/12/1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1965 1965-11-26 Resolução estabelece quantitativos para apresentação de emendas ao orçamento para 1966 1 extracted
norma 683/1965 1965-11-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 682/1965 1965-10-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PONTE. 1 extracted
norma 681/1965 1965-09-28 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 680/1965 1965-06-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 678/1965 1965-06-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000 PARA AQUISIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS MISTAS DE GAZ E MERCÚRIO. 1 extracted
norma 679/1965 1965-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR LIVROS QUE TRATEM DA HISTÓRIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 20/1965 1965-06-16 Resolução Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal, no exercício de 1964 1 extracted
norma 677/1965 1965-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO. 1 extracted
norma 676/1965 1965-06-09 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 675/1965 1965-06-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 08 DE JUNHO DE 1959. 1 extracted
norma 674/1965 1965-06-01 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 180.000 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 673/1965 1965-05-25 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 670/1965 1965-04-06 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000. 1 extracted
norma 671/1965 1965-04-06 Lei PRORROGA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/1965 1965-04-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 269 , DE 17 DE MAIO DE 1955. 1 extracted
norma 669/1965 1965-01-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 18/1964 1964-12-23 Resolução altera a redação da resolução nº 14, de 15 de dezembro de 1962 1 extracted
norma 19/1964 1964-12-23 Resolução Altera o índice para o cálculo dos vencimentos do funcionalismo da Câmara de Vereadores 1 extracted
norma 663/1964 1964-12-23 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 1956. 1 extracted
norma 664/1964 1964-12-23 Lei CRIA O IMPÔSTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE VOLANTE EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/1964 1964-12-23 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 666/1964 1964-12-23 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO. 1 extracted
norma 667/1964 1964-12-23 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 668/1964 1964-12-23 Lei AUTORIZA UMA ALIENAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E ESTABELECE CONDIÇÕES. 1 extracted
norma 661/1964 1964-12-09 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPÊSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 662/1964 1964-12-09 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 658/1964 1964-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 20/12/1962. 1 extracted
norma 659/1964 1964-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 660/1964 1964-12-03 Lei ALTERA O ÍNDICE PARA O CÁLCULO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 653/1964 1964-12-02 Lei PRORROGA, POR MAIS UM (1) ANO, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 3/12/1962. 1 extracted
norma 654/1964 1964-12-02 Lei ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/1964 1964-12-02 Lei VINCULA OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AO PERCENTUAL DOS FUTUROS NÍVEIS SALARIAIS DA REGIÃO. 1 extracted
norma 656/1964 1964-12-02 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 01 DE JUNHO DE 1957. 1 extracted
norma 657/1964 1964-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957. 1 extracted
norma 17/1964 1964-11-30 Resolução Estabelece quantitativo para apresentação de emendas ao orçamento para 1965 1 extracted
norma 646/1964 1964-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AO GOVÊRNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 647/1964 1964-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 648/1964 1964-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SAMDU. 1 extracted
norma 649/1964 1964-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE PROVENTOS E SUA EQUIPARAÇÃO A VENCIMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS. 1 extracted
norma 650/1964 1964-11-30 Lei ALTERA A LEI Nº 564, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1962. 1 extracted