br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 600/1963 1963-11-29 Lei PASSA UMA ESCOLA PARA O SETOR DO ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 595/1963 1963-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PUBLICO 1 extracted
norma 596/1963 1963-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL. 1 extracted
norma 597/1963 1963-11-28 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS". 1 extracted
norma 598/1963 1963-11-28 Lei Dá denominação de uma artéria. 1 extracted
norma 592/1963 1963-11-18 Lei CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 593/1963 1963-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR UM TERRENO PARA O SENAC. 1 extracted
norma 594/1963 1963-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR UM TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 591/1963 1963-11-07 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 590/1963 1963-10-08 Lei AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DA SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS, AUXÍLIOS RELATIVOS AOS ORÇAMENTOS DE 1958, 1959, 1960 E 1960. 1 extracted
norma 589/1963 1963-09-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRA. 1 extracted
norma 588/1963 1963-09-09 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA TRANSFORMÁ-LO EM LOGRADOURO PÚBLICO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 586/1963 1963-06-18 Lei AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 587/1963 1963-06-18 Lei AUTORIZA A VENDA DE DOIS TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 585/1963 1963-06-07 Lei AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 584/1963 1963-06-05 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 582/1963 1963-05-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 583/1963 1963-05-30 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOIS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À " SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL", COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 29 DE JULHO1959. 1 extracted
norma 581/1963 1963-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE RECURSOS COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E O DAER PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS. 1 extracted
norma 580/1963 1963-05-02 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO 1 extracted
norma 578/1963 1963-04-23 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS 1 extracted
norma 579/1963 1963-04-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 568, DE 03/12/1962 1 extracted
norma 577/1963 1963-04-18 Lei CRIA UMA ESCOLA AGRO-PASTORIL. 1 extracted
norma 573/1962 1962-12-20 Lei FIXA VENCIMENTOS EM FUNÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/1962 1962-12-20 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS ( CR$ 10.000.000,00) 1 extracted
norma 575/1962 1962-12-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 489 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1960 E CRIA, NA MESMA LEI, O ARTIGO 5º. 1 extracted
norma 576/1962 1962-12-20 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 14/1962 1962-12-15 Resolução Fixa vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara em função do salário mínimo da região e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/1962 1962-12-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 572/1962 1962-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO, DE 1963. 1 extracted
norma 569/1962 1962-12-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 570/1962 1962-12-04 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 554/1962 1962-12-03 Lei CRIA A TAXA DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/1962 1962-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 556/1962 1962-12-03 Lei ESTABELECE VANTAGENS PARA APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 557/1962 1962-12-03 Lei CRIA UM CARGO DE MECÂNICO. 1 extracted
norma 558/1962 1962-12-03 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 559/1962 1962-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1957. 1 extracted
norma 560/1962 1962-12-03 Lei CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS OPERÁRIOS DIARISTAS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 561/1962 1962-12-03 Lei AUTORIZA A VENDA DE TRÊS IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 562/1962 1962-12-03 Lei CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS OPERÁRIOS DIARISTAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 563/1962 1962-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 564/1962 1962-12-03 Lei ESTABELECE A COBRANÇA DO SELO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/1962 1962-12-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "FRONTEIRA ABERTA". 1 extracted
norma 566/1962 1962-12-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E MATERNIDADE". 1 extracted
norma 567/1962 1962-12-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "ESTÂNCIA VELHA DE TRADIÇÕES" 1 extracted
norma 568/1962 1962-12-03 Lei DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, COMO INTERINO,CONTRATADO OU SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 553/1962 1962-11-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 551/1962 1962-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA. 1 extracted
norma 552/1962 1962-11-14 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted