br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1961 1961-05-23 Resolução Concede um aumento geral de vencimentos aos funcionários da Secretaria da Câmara 1 extracted
norma 503/1961 1961-05-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A ENCAMPAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 500/1961 1961-05-16 Lei CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 501/1961 1961-05-16 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 502/1961 1961-05-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1957 1 extracted
norma 498/1961 1961-04-25 Lei REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 499/1961 1961-04-25 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AOS DIARISTAS NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
norma 494/1961 1961-04-12 Lei PROLONGA O TRAÇADO DA RUA GENERAL CÂMARA. 1 extracted
norma 495/1961 1961-04-12 Lei MANTÉM NO TRAÇADO DO PLANO DIRETOR A AVENIDA DOM PEDRO II. 1 extracted
norma 496/1961 1961-04-12 Lei MANTÉM NO TRAÇADO DO PLANO DIRETOR A RUA SILVA JARDIM. 1 extracted
norma 497/1961 1961-04-12 Lei MANTÉM NO TRAÇADO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, AS RUAS 24 DE MAIO E SENADOR SALGADO FILHO,QUADRAS COMPREENDIDAS, AVENIDA TAMANDARÉ E AVENIDA CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 492/1960 1960-12-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA PERMUTA E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 457 DE 12 DE ABRIL DE 1960. 1 extracted
norma 493/1960 1960-12-31 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 491/1960 1960-12-07 Lei FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/1960 1960-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 487/1960 1960-12-03 Lei FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE LICENÇA. 1 extracted
norma 488/1960 1960-12-03 Lei ALTERA OS VALORES BÁSICOS DE TERRENOS BALDIOS PRECEITUADOS PELO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, 17/11/1956 E DÁ AMPLIAÇÃO À PLANTA URBANA CONSTANTE DE REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 254 DE 30/11/1954. 1 extracted
norma 489/1960 1960-12-03 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA SOCIAL. 1 extracted
norma 485/1960 1960-12-02 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1961. 1 extracted
norma 486/1960 1960-12-02 Lei ALTERA A TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, EXPLORADOS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
norma 480/1960 1960-12-01 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 481/1960 1960-12-01 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 482/1960 1960-12-01 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DA RENDA DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 483/1960 1960-12-01 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 484/1960 1960-12-01 Lei ALTERA REDAÇÃO DE ART. 2°. DA LEI Nº. 420, DE 10/12/1958, DO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
norma 479/1960 1960-11-25 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL. 1 extracted
norma 476/1960 1960-11-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. 1 extracted
norma 477/1960 1960-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 478/1960 1960-11-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N°. 389, DE 12/02/1958 1 extracted
norma 474/1960 1960-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO. 1 extracted
norma 475/1960 1960-10-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO. 1 extracted
norma 470/1960 1960-10-06 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 471/1960 1960-10-06 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ A DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 472/1960 1960-10-06 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 473/1960 1960-10-06 Lei DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 469/1960 1960-09-29 Lei ABRE UM CRÉTIDO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 467/1960 1960-09-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRÊS TERRENOS. 1 extracted
norma 468/1960 1960-09-22 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 466/1960 1960-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.A.E.R 1 extracted
norma 464/1960 1960-06-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 465/1960 1960-06-23 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 9/1960 1960-06-15 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1959 1 extracted
norma 463/1960 1960-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 462/1960 1960-05-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 460/1960 1960-05-02 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 461/1960 1960-05-02 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE LICENÇA. 1 extracted
norma 459/1960 1960-04-27 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 458/1960 1960-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRAS E AGRICULTURA, NUM PRÓPRIO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SITUADO NO "PASSO DO VARGAS", PARA EXPLORAÇÃO DE HORTICULTURA E FRUTICULTURA. 1 extracted
norma 457/1960 1960-04-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 455/1960 1960-01-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL. 1 extracted