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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 404/1958 1958-08-02 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 405/1958 1958-08-02 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 406/1958 1958-08-02 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 407/1958 1958-08-02 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 408/1958 1958-08-02 Lei REVOGA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº. 269, DE 17/05/1955 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°. DA MENCIONADA LEI. 1 extracted
norma 402/1958 1958-07-19 Lei AUTORIZA A VENDA DE TERRENO DO MUNICÍPIO E A RECEBER DIREITOS ADQUIRIDOS DE OUTRO. 1 extracted
norma 401/1958 1958-06-14 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO AO AEROCLUBE DE LIVRAMENTO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 6/1958 1958-06-13 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1957. 1 extracted
norma 398/1958 1958-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICIADA COM A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL (LEI MUNICIPAL 390, DE 12/2/1958). 1 extracted
norma 399/1958 1958-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O S.A.M.D.U. 1 extracted
norma 400/1958 1958-06-10 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO 1 extracted
norma 397/1958 1958-06-03 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 394/1958 1958-05-29 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 395/1958 1958-05-29 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 396/1958 1958-05-29 Lei REDUZ IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 392/1958 1958-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 393/1958 1958-05-22 Lei AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SENAI. 1 extracted
norma 391/1958 1958-03-21 Lei ALTERA TERMOS DE CONTRATO A SER FIRMADO. 1 extracted
norma 389/1958 1958-02-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, POR COMPRA , E TRANSFERI-LO/POR DOAÇÃO, AO I.A.P.I, COM CONDOMÍNIO AOS SINDICATOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 390/1958 1958-02-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE PIA UNIÃO/DO PÃO DOS POBRES DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 387/1957 1957-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 388/1957 1957-12-27 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 383/1957 1957-12-02 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 384/1957 1957-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSOS DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 02 DE JULHO E 1949, E CRIA MAIS UM ARTIGO NESSA MESMA LEI. 1 extracted
norma 385/1957 1957-12-02 Lei AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 386/1957 1957-12-02 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA "TAXA DE EXPEDIENTE". 1 extracted
norma 382/1957 1957-11-29 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 377/1957 1957-11-26 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 378/1957 1957-11-26 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO. 1 extracted
norma 379/1957 1957-11-26 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 380/1957 1957-11-26 Lei CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 381/1957 1957-11-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 313 DE 09 DE JUNHO DE 1956. 1 extracted
norma 376/1957 1957-11-14 Lei RESCINDE OS CONTRATOS SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 375/1957 1957-11-11 Lei CRIA MAIS UM CARGO DE "CAPATAZ" NO QUADRO DE SERVIÇO AUXILIAR. 1 extracted
norma 374/1957 1957-10-31 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 372/1957 1957-10-24 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 373/1957 1957-10-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 371/1957 1957-10-11 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 370/1957 1957-10-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 369/1957 1957-08-27 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.546.507,50 DESTINADO A ATENDER O PAGAMENTO DE IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS RODODIÁRIAS E COMPRA DE COMBUSTIVÉIS E LUBRIFICANTES. 1 extracted
norma 367/1957 1957-08-26 Lei REVOGA A LEI Nº 298, DE 03 DE MAIO DE 1956. 1 extracted
norma 368/1957 1957-08-26 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 366/1957 1957-08-23 Lei APROVA O PLANO DIRETOR DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 365/1957 1957-06-25 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE LIVRAMENTO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 362/1957 1957-06-14 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 363/1957 1957-06-14 Lei CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 364/1957 1957-06-14 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO. 1 extracted
norma 5/1957 1957-06-13 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1956 1 extracted
norma 361/1957 1957-06-01 Lei CONCEDE UM PENSÃO VITALÍCIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 359/1957 1957-05-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADIANTAR DUZENTOS MIL CRUZEIROS A COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO LTDA. 1 extracted