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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 310/1956 1956-06-08 Lei CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE SANTANENSE DE MEDICINA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 311/1956 1956-06-08 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 34, DE 13/07/1955. 1 extracted
norma 312/1956 1956-06-08 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO AO INSTITUTO LIVRAMENTO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/1956 1956-06-05 Resolução Adota no serviço da Secretaria da Câmara, o sistema de classificação de cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 306/1956 1956-05-28 Lei FICA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, A AVENIDA SALDANHA DA GAMA. 1 extracted
norma 307/1956 1956-05-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.55 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O ACRÉSCIMO DE 5 PARAGRAFOS. 1 extracted
norma 308/1956 1956-05-28 Lei ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADAS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 309/1956 1956-05-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTANDO MAIS UM PARÁGRAFO. 1 extracted
norma 305/1956 1956-05-18 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 304/1956 1956-05-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 303/1956 1956-05-10 Lei APROVA O PLANO DIRETOR DA ZONA LESTE DA CIDADE DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 301/1956 1956-05-05 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O LADRILHAMENTO HIDRÁULICO NOS PASSEIOS DAS AVENIDAS TAMANDARÉ E RUA 24 DE MAIO. 1 extracted
norma 302/1956 1956-05-05 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO À LOJA CARIDADE SANTANENSE Nº 2, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 299/1956 1956-05-04 Lei AUTORIZA A LAVRATURA DE CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIIO E O ESCRITÓRIO SATURNINO DE BRITO, SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES. 1 extracted
norma 300/1956 1956-05-04 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 298/1956 1956-05-03 Lei DECLARA FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 297/1956 1956-04-25 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 296/1956 1956-04-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ART. 55 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 294/1956 1956-03-08 Lei AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 295/1956 1956-03-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. 1 extracted
norma 293/1955 1955-12-24 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 291/1955 1955-12-20 Lei CONCEDE UM BONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 292/1955 1955-12-20 Lei CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO D.A.A.ESGOTO. 1 extracted
norma 282/1955 1955-12-19 Lei AUTORIZA LOTEAMENTO E VENDA DE TERRENOS NA VILA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 283/1955 1955-12-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 284/1955 1955-12-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 285/1955 1955-12-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 286/1955 1955-12-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 287/1955 1955-12-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 288/1955 1955-12-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 289/1955 1955-12-19 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 290/1955 1955-12-19 Lei AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 280/1955 1955-09-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 281/1955 1955-09-22 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 279/1955 1955-08-01 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 276/1955 1955-07-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 277/1955 1955-07-29 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 278/1955 1955-07-29 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 274/1955 1955-06-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 275/1955 1955-06-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2/1955 1955-06-15 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1954. 1 extracted
norma 3/1955 1955-06-15 Resolução Aprova as contas do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no exercício de 1954 1 extracted
norma 4/1955 1955-06-15 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Livramento. 1 extracted
norma 273/1955 1955-06-11 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 272/1955 1955-06-06 Lei FAZ CESSÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO POR EMPRÉSTIMO, À SOCIEDADE OLÍMPICA DE LIVRAMENTO (S.O.L). 1 extracted
norma 270/1955 1955-05-31 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIVRAMENTO LTDA. 1 extracted
norma 271/1955 1955-05-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À ESCOLA EARL CARLSON. 1 extracted
norma 269/1955 1955-05-17 Lei AUTORIZA UMA ALIENAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E ESTABELECE CONDIÇÕES. 1 extracted
norma 268/1955 1955-05-11 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO AOS CIDADÃOS CLODOMIRO MACHADO E ADOLFO TORRES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/1955 1955-05-10 Resolução Estabelece o Regulamento da Secretaria da Câmara Municipal 1 extracted