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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (36305)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 267/1955 1955-05-04 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 266/1955 1955-03-29 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA E AUTORIZA COLOCAR PLACA NA REFERIDA ARTÉRIA. 1 extracted
norma 265/1955 1955-02-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE UM ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 264/1955 1955-02-04 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 263/1954 1954-12-13 Lei INSTITUE UM PRÊMIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 260/1954 1954-12-03 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASAS DE MADEIRA AOS MARGINAIS. 1 extracted
norma 261/1954 1954-12-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1955. 1 extracted
norma 262/1954 1954-12-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1955. 1 extracted
norma 11/1954 1954-11-30 Resolução Considera o Escriturário padrão "19", nomeado em estágio probatório 1 extracted
norma 246/1954 1954-11-30 Lei ELEVA PADRÕES DE CARGOS. 1 extracted
norma 247/1954 1954-11-30 Lei ALTERA O "QUANTUM" DA RENDA IMOBILIÁRIA. 1 extracted
norma 248/1954 1954-11-30 Lei ALTERA O "QUANTUM" DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 249/1954 1954-11-30 Lei ALTERA A LEI Nº 04, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1947, ESTABELECENDO TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
norma 250/1954 1954-11-30 Lei ALTERA O DECRETO-LEI Nº 120, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1946, ESTABELECENDO TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
norma 251/1954 1954-11-30 Errata CRIA A TAXA DE 2% DESTINADA A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOLOGIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 251/1954 1954-11-30 Lei CRIA A TAXA DE 2% DESTINADA A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOLOGIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 252/1954 1954-11-30 Lei REDUZ A TAXA DE 5 PARA 3% NA LEI MUNICIPAL Nº 76, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1949. 1 extracted
norma 253/1954 1954-11-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213, DE 27/11/1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 254/1954 1954-11-30 Lei CRIA NOVA TAXA SOBRE TERRENOS BALDIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXECUÇÃO. 1 pending_ocr
norma 255/1954 1954-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 256/1954 1954-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 257/1954 1954-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 258/1954 1954-11-30 Lei CRIA A COMISSÃO ASSESSORA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE. 1 extracted
norma 259/1954 1954-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUÇÃO DE TERRAS AOS MARGINAIS. 1 pending_ocr
norma 244/1954 1954-11-29 Lei ALTERA O "QUANTUM" DA TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 245/1954 1954-11-29 Lei ALTERA O "QUANTUM" DO IMPOSTO DE LICENÇA. 1 extracted
norma 243/1954 1954-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA A SER CRIADA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, SUBÚRBIOS DA CIDADE. 1 extracted
norma 242/1954 1954-11-19 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 241/1954 1954-11-10 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 240/1954 1954-10-26 Lei PROMULGA O CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 238/1954 1954-10-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 239/1954 1954-10-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 235/1954 1954-09-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 236/1954 1954-09-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/1954 1954-09-30 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 pending_ocr
norma 234/1954 1954-09-02 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA BARÃO DO IJUÍ. 1 pending_ocr
norma 233/1954 1954-09-01 Lei PROMULGA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 228/1954 1954-08-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 229/1954 1954-08-12 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 223, DE 22/06/1954. 1 extracted
norma 230/1954 1954-08-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 231/1954 1954-08-12 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 232/1954 1954-08-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, QUE PERCEBEM VENCIMENTOS OU PROVENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/1954 1954-07-14 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 226/1954 1954-07-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 227/1954 1954-07-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A LOCALIZAÇÃO DOS MARGINAIS DE LIVRAMENTO, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 223/1954 1954-06-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 169, DE 12/01/1953, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) NA PARTE REFERENTE À CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 224/1954 1954-06-22 Lei ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 275. 1 extracted
norma 10/1954 1954-06-15 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal. no exercício de 1953. 1 extracted
norma 9/1954 1954-06-14 Resolução Altera o Regimento Interno, regulamentando e dano atribuições à Comissão Representativa. 1 extracted
norma 222/1954 1954-06-11 Lei AUTORIZA A FAZER UMA PERMUTA DE TERRENO. 1 extracted