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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 360/1957 1957-05-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 356, 15/03/1957, QUE ADOTOU O SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 358/1957 1957-05-16 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 357/1957 1957-05-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 355/1957 1957-03-15 Lei DECLARA FERIADO MUNICIPAL A TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 1957. 1 extracted
norma 356/1957 1957-03-15 Lei ADOTA E DEFINE O SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 354/1957 1957-02-07 Lei ALTERA INCIDÊNCIAS DAS TAXAS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 353/1956 1956-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 352/1956 1956-12-22 Lei CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 351/1956 1956-12-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1957. 1 extracted
norma 348/1956 1956-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 349/1956 1956-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 350/1956 1956-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 4/1956 1956-11-29 Resolução Altera as disposições dos anexos nº 01 e nº 02, da resolução nº1 de 05 de junho de 1956 1 extracted
norma 346/1956 1956-11-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1957. 1 extracted
norma 347/1956 1956-11-26 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 344/1956 1956-11-22 Lei CONCEDE AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 345/1956 1956-11-22 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 334/1956 1956-11-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 205, DE 20/11/1953 (TAXA DE BOMBEIROS). 1 extracted
norma 335/1956 1956-11-17 Lei ALTERA O VALOR BÁSICO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 30/11/1954. 1 extracted
norma 336/1956 1956-11-17 Lei ALTERA O VALOR DOS 03 (TRÊS) PRIMEIROS PADRÕES DE VENCIMENTOS ADOTADOS COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 09/06/1956. 1 extracted
norma 337/1956 1956-11-17 Lei CRIA CARGOS. 1 extracted
norma 338/1956 1956-11-17 Lei ELEVA PADRÕES DE CARGO. 1 extracted
norma 339/1956 1956-11-17 Lei ESTABELECE O ALARGAMENTO DE RUAS. 1 extracted
norma 340/1956 1956-11-17 Lei DELIMITA O ZONEAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GRANDES E PEQUENAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 341/1956 1956-11-17 Lei ALTERA INCIDÊNCIAS DAS TAXAS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 342/1956 1956-11-17 Lei ALTERA INCIDÊNCIAS DAS TAXAS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 343/1956 1956-11-17 Lei ALTERA O VALOR DOS TRÊS PRIMEIROS PADRÕES DE VENCIMENTOS ADOTADOS NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 09/06/1956. 1 extracted
norma 333/1956 1956-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA E AUTORIZA A COLOCAR PLACA NA REFERIDA ARTÉRIA. 1 extracted
norma 332/1956 1956-10-16 Lei REGULA O TRANSITO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM DIAS DE CHUVA. 1 extracted
norma 328/1956 1956-10-12 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL. 1 extracted
norma 329/1956 1956-10-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 330/1956 1956-10-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 331/1956 1956-10-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 325/1956 1956-09-28 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO FEDERAL, DE UMA ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 326/1956 1956-09-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 295, DE 8/03/1956. 1 extracted
norma 327/1956 1956-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 324/1956 1956-08-01 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 323/1956 1956-07-18 Lei EXTINGUE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 26/10/1954. 1 extracted
norma 3/1956 1956-07-01 Resolução Nomeia, em caráter efetivo, Contínuo padrão AUX/1, o cidadão Aldemar Rodrigues da Rosa 1 extracted
norma 321/1956 1956-06-19 Lei CONCEDE UM AUMENTO DE PROVENTOS AOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 322/1956 1956-06-19 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E COM A CAMPANHA DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 317/1956 1956-06-15 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO À SANTA CASA DE CARIDADE, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 318/1956 1956-06-15 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO À CRECHE SANTA ELVIRA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 319/1956 1956-06-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 12/01/1953. 1 extracted
norma 320/1956 1956-06-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2/1956 1956-06-14 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1955 1 extracted
norma 313/1956 1956-06-09 Lei ADOTA, NO SERVIÇO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1956 1956-06-09 Lei EXTENDE DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 315/1956 1956-06-09 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 316/1956 1956-06-09 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted