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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 651/1964 1964-11-30 Lei FIXA INCIDENCIAS DAS TAXAS INDÚSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 652/1964 1964-11-30 Lei ALTERA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EXPLORADOS PELO D.A.A.E. 1 extracted
norma 645/1964 1964-11-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 117 DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1951 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO). 1 extracted
norma 644/1964 1964-10-15 Lei CRIA O SELO DE AJUDA À COMISSÃO MUNICIPAL DA L.B.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/1964 1964-10-02 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO ESPECIAL E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DESCENTRALIZADA DO ENSINO PRIMÁRIO. 1 extracted
norma 642/1964 1964-09-29 Lei ACRESCE UM PARÁGRAFO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1957. 1 extracted
norma 641/1964 1964-08-26 Lei CRIA UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 13º DA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 23 DE AGOSTO DE 1957. 1 extracted
norma 637/1964 1964-07-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO, UM TERRENO. 1 extracted
norma 638/1964 1964-07-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DAE. 1 extracted
norma 639/1964 1964-07-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 640/1964 1964-07-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 632/1964 1964-06-23 Lei CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CLEMENTINO BICA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 633/1964 1964-06-23 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 144.000,00 1 extracted
norma 634/1964 1964-06-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 635/1964 1964-06-23 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA LOCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 636/1964 1964-06-23 Lei AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/1964 1964-06-16 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1963 1 extracted
norma 629/1964 1964-06-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA 1 extracted
norma 630/1964 1964-06-15 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00. 1 extracted
norma 631/1964 1964-06-15 Lei ANTECIPA A DATA DE APLICAÇÃO DOS COEFICIENTES PARA FIXAÇÃO DOS NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 627/1964 1964-06-04 Lei ELEVA O PADRÃO DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 628/1964 1964-06-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 623/1964 1964-06-02 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 32 DE 04/05/1948. 1 extracted
norma 624/1964 1964-06-02 Lei REVOGA O ATO Nº. 93 E DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 625/1964 1964-06-02 Lei REVOGA O DECRETO Nº. 18 DE 11 DE OUTUBRO DE 1938, QUE MUDA A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS. 1 extracted
norma 626/1964 1964-06-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 620/1964 1964-05-26 Lei ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI 142, DE 11 DE JUNHO DE 1952. 1 extracted
norma 621/1964 1964-05-26 Lei REVOGA O ARTIGO 1º. DO DECRETO Nº. 21 DE 11 DE OUTUBRO DE 1938 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 622/1964 1964-05-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 619/1964 1964-05-08 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 15/1964 1964-04-30 Resolução Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 14, de 15 de dezembro de 1962, deste Legislativo 1 extracted
norma 617/1964 1964-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE. 1 extracted
norma 618/1964 1964-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVÊRNO FEDERAL 1 extracted
norma 615/1963 1963-12-31 Lei CONCEDE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS OPERÁRIOS DIARISTAS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 616/1963 1963-12-31 Lei CONCEDE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS OPERÁRIOS DIARISTAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 614/1963 1963-12-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM CONJUNTO RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 613/1963 1963-12-24 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 612/1963 1963-12-23 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 611/1963 1963-12-05 Lei ALTERA A TABELA QUE FIXA A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE LICENÇA. 1 extracted
norma 601/1963 1963-12-04 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 269, DE 17-05-1955. 1 extracted
norma 602/1963 1963-12-04 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 603/1963 1963-12-04 Lei PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 554, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 604/1963 1963-12-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957. 1 extracted
norma 605/1963 1963-12-04 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DAS TAXAS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 606/1963 1963-12-04 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 607/1963 1963-12-04 Lei REVOGA O ATO Nº. 28 DE 17/10/1898, ALTERANDO RECEITAS EVENTUAIS. 1 extracted
norma 608/1963 1963-12-04 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 609/1963 1963-12-04 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DE RENDA DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 610/1963 1963-12-04 Lei ALTERA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, EXPLORADAS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 599/1963 1963-11-29 Lei AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted