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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 733/1966 1966-12-26 Lei ELEVA O PADRÃO DOS CARGOS DE MECANÓGRAFOS E CARPINTEIRO. 1 extracted
norma 734/1966 1966-12-26 Lei ELEVA O PADRÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO. 1 extracted
norma 735/1966 1966-12-26 Lei CRIA O CARGO DE AUXILIAR-ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DO FOMENTO,PAD.AUX-5/6. 1 extracted
norma 736/1966 1966-12-26 Lei CRIA O CARGO DE "CONSULTAR JURÍDICO" DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 737/1966 1966-12-26 Lei ELEVA PADRÕES DE CARGOS. 1 extracted
norma 738/1966 1966-12-26 Lei ELEVA PADRÕES DE CARGOS. 1 extracted
norma 739/1966 1966-12-26 Lei REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 740/1966 1966-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O ELENCO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE AS RECEITAS TRANSFERIDAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 729/1966 1966-12-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 730/1966 1966-12-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 731/1966 1966-12-22 Lei PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 24/1966 1966-11-30 Resolução Concede um aumento geral de vencimentos aos funcionários da Secretaria da Câmara de Vereadores 1 extracted
norma 726/1966 1966-09-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 727/1966 1966-09-12 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 728/1966 1966-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR COMISSÃO. 1 extracted
norma 723/1966 1966-08-30 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL. 1 extracted
norma 724/1966 1966-08-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000. 1 extracted
norma 725/1966 1966-08-30 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 720/1966 1966-07-11 Lei OFICIALIZA A "SEMANA DE SANTANA DO LIVRAMENTO". 1 extracted
norma 721/1966 1966-07-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 722/1966 1966-07-11 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000. 1 extracted
norma 719/1966 1966-06-24 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO. 1 extracted
norma 717/1966 1966-06-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 718/1966 1966-06-22 Lei DÁ NOVA DEMARCAÇÃO À ZONA URBANA. 1 extracted
norma 711/1966 1966-06-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 712/1966 1966-06-15 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 713/1966 1966-06-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 714/1966 1966-06-15 Lei CRIA O CARGO DE "FIEL DE TESOUREIRO", PADRÃO A-5/8. 1 extracted
norma 715/1966 1966-06-15 Lei AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 716/1966 1966-06-15 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE HUM MILHÃO DE CRUZEIROS ( Cr$ 1.000.000) 1 extracted
norma 710/1966 1966-05-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 709/1966 1966-05-26 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO 3º DO ART. 186, DA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. 1 extracted
norma 706/1966 1966-05-16 Lei CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ SANTANENSE A MADRE CAROLINA STUCHI. 1 extracted
norma 707/1966 1966-05-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 708/1966 1966-05-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 705/1966 1966-04-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 720.000. 1 extracted
norma 704/1966 1966-04-11 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. 1 extracted
norma 23/1966 1966-04-06 Resolução Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 18, de 23/12/1964 1 extracted
norma 702/1966 1966-04-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 03/12/64. 1 extracted
norma 703/1966 1966-04-06 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 700/1965 1965-12-31 Lei PRORROGA A APLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/1965 1965-12-31 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 698/1965 1965-12-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1966. 1 extracted
norma 699/1965 1965-12-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXECÍCIO DE 1966. 1 extracted
norma 697/1965 1965-12-03 Lei ALTERA A INCIDÊNCIA DE RENDA DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 691/1965 1965-12-02 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 692/1965 1965-12-02 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 693/1965 1965-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957. 1 extracted
norma 694/1965 1965-12-02 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. 1 extracted
norma 695/1965 1965-12-02 Lei ALTERA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EXPLORADOS PELO D.A.A.E. 1 extracted