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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 833/1968 1968-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1 extracted
norma 823/1968 1968-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS. 1 extracted
norma 824/1968 1968-11-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 29 DE AGÔSTO DE 1968. 1 extracted
norma 825/1968 1968-11-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ ISENÇÃO DO IMPÔSTO SÔBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 826/1968 1968-11-29 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 827/1968 1968-11-29 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 828/1968 1968-11-29 Lei ENQUADRA O MUNICÍPIO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO. 1 extracted
norma 829/1968 1968-11-29 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 830/1968 1968-11-29 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 831/1968 1968-11-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 31/1968 1968-11-27 Resolução Concede um ABONO DE NATAL e abre um crédito especial. 1 extracted
norma 30/1968 1968-11-26 Resolução Estabelece o limite quantitativo das indicações, por parte dos vereadores, para a concessão de auxílios assistenciais. 1 extracted
norma 822/1968 1968-11-05 Lei CONSIDERA-SE O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, MEMBRO-INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA OESTE. 1 extracted
norma 820/1968 1968-09-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. 1 extracted
norma 821/1968 1968-09-06 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 30 DE AGÔSTO DE 1966. 1 extracted
norma 819/1968 1968-08-29 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 29/1968 1968-05-30 Resolução Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Livramento 1 extracted
norma 818/1968 1968-05-28 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 816/1968 1968-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO. 1 extracted
norma 817/1968 1968-05-23 Lei CONCEDE DISPENSA AO TRABALHO AO FUNCIONÁRIO ELEITO PARA A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 815/1968 1968-05-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL (IMEA). 1 extracted
norma 27/1968 1968-04-25 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, concernente à aplicação do fundo de participação dos Municípios. 1 extracted
norma 28/1968 1968-04-25 Resolução Concede um aumento geral de vencimentos aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores 1 extracted
norma 813/1968 1968-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/1968 1968-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 812/1968 1968-04-04 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1952. 1 extracted
norma 807/1967 1967-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 808/1967 1967-12-29 Lei ALTERA A LEI Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 809/1967 1967-12-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO ESPECIAL E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA EXECUTAR O PLANO DE EXPANSÃO DESCENTRALIZADA DO ENSINO PRIMÁRIO. 1 extracted
norma 810/1967 1967-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 811/1967 1967-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO SANTANENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 803/1967 1967-12-28 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO. 1 extracted
norma 804/1967 1967-12-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 805/1967 1967-12-28 Lei ALTERA A LEI Nº 740, DE 26/12/1966 - TABELA I - IMPÔSTOS SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 806/1967 1967-12-28 Lei PROIBE A INSTALAÇÃO DE REDES DE ALTO-FALANTES, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 801/1967 1967-12-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$ 500,00 AO GRÊMIO FUTEBOL SANTANENSE 1 extracted
norma 802/1967 1967-12-19 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 794/1967 1967-12-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 795/1967 1967-12-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 796/1967 1967-12-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 797/1967 1967-12-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 798/1967 1967-12-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 799/1967 1967-12-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 800/1967 1967-12-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA AVENIDA. 1 extracted
norma 790/1967 1967-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 791/1967 1967-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 792/1967 1967-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 793/1967 1967-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 782/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted
norma 783/1967 1967-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. 1 extracted