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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 946/1972 1972-09-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA "IVO CORREA MEYER" . 1 extracted
norma 947/1972 1972-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 941/1972 1972-08-18 Lei ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPÔSTO SÔBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, COMO INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 1 extracted
norma 942/1972 1972-08-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LICEU MUSICAL PALESTRINA. 1 extracted
norma 943/1972 1972-08-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL RUI BARBOSA LTDA. 1 extracted
norma 944/1972 1972-08-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE PÃO DOS POBRES ( DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS). 1 extracted
norma 945/1972 1972-08-18 Lei CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E FIXA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 931/1972 1972-08-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 25/05/1971. 1 extracted
norma 932/1972 1972-08-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA AVENIDA (DR. RIVAROL DOS SANTOS PADILHA). 1 extracted
norma 933/1972 1972-08-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA EARL CARLSON DE RECUPERAÇÃO PSIQUICA E MOTORA DO EXCEPCIONAL. 1 extracted
norma 934/1972 1972-08-07 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 E DO ART. 46 DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS D.A.E., APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 47, DE 31/12/1969 E REVOGA O ART. 48 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
norma 935/1972 1972-08-07 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/1972 1972-08-07 Lei CONCEDE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 937/1972 1972-08-07 Lei CONCEDE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE. 1 extracted
norma 938/1972 1972-08-07 Lei CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE CONCORRERAM A CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS. 1 extracted
norma 939/1972 1972-08-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal. 1 extracted
norma 940/1972 1972-08-07 Lei Autoriza o Executivo a firmar Protocolo nº 02/72 com a Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL. 1 extracted
norma 37/1972 1972-07-14 Resolução Fixa o número de vereadores do Município de Sant'Ana do Livramento 1 extracted
norma 929/1972 1972-07-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1972 1972-07-10 Lei CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 1 extracted
norma 928/1972 1972-05-30 Lei CRIA O CARGO DE ASSESSOR , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO. 1 extracted
norma 926/1972 1972-05-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 79, ITEM 1º, LETRA A-2, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 927/1972 1972-05-17 Lei CRIA, NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES, OS CARGOS DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 924/1972 1972-05-12 Lei AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPÔSTO SÔBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 925/1972 1972-05-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARTICULAR. 1 extracted
norma 922/1971 1971-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 923/1971 1971-12-27 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1972. 1 extracted
norma 921/1971 1971-12-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSCREVER AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/1971 1971-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 917/1971 1971-12-09 Lei VINCULA O PRAZO DO PAGAMENTO DAS CONTAS DO DAE, À DATA DO RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS PELOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 918/1971 1971-12-09 Lei CRIA TABELAS E ESPECIFICA DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 919/1971 1971-12-09 Lei FIXA NORMAS PARA COBRANÇA DAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 920/1971 1971-12-09 Lei ALTERA AS TABELAS I E III QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 910/1971 1971-12-08 Lei ESTABELECE AS MULTAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS E TÁXIS. 1 extracted
norma 911/1971 1971-12-08 Lei FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ART. 3º DO DECRETO LEI Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 extracted
norma 912/1971 1971-12-08 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 29, DA LEI Nº 127, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1951 (Código de Postura) 1 extracted
norma 913/1971 1971-12-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO E DO DAE. 1 extracted
norma 914/1971 1971-12-08 Lei FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 915/1971 1971-12-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICAS (SUCAM) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DISTRITO DE SANTA MARIA, SETOR RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 905/1971 1971-12-07 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1972/1974. 1 extracted
norma 906/1971 1971-12-07 Lei DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DO PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 907/1971 1971-12-07 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA (SÉTIMO NOCCHI). 1 extracted
norma 908/1971 1971-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (JOSÉ SERENO RIBEIRO). 1 extracted
norma 909/1971 1971-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (PE. FRANCIS EVANS). 1 extracted
norma 900/1971 1971-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO ACORDO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTENCIA RURAL ASCAR EA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 901/1971 1971-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES, PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA AOS USUÁRIOS DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/1971 1971-12-06 Lei ENQUADRA O MUNCÍPIO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO. 1 extracted
norma 903/1971 1971-12-06 Lei CRIA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICA GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 904/1971 1971-12-06 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 894/1971 1971-12-01 Lei CRIA A TABELA E ESPECIFICA DIÁRIAS PARA O DAE. 1 extracted