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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1093/1974 1974-06-13 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL INATIVO. 1 extracted
norma 1094/1974 1974-06-13 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 521.416,00. 1 extracted
norma 1092/1974 1974-06-12 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 07/08/1972, REVIGORANDO O § ÚNICO DO ART. 43 E OS ARTIGOS 46 E 48 DO DECRETO LEI Nº 47, DE 31/12/1969 QUE APROVOU O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE. 1 extracted
norma 1083/1974 1974-06-04 Lei CRIA O "SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/1974 1974-06-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "CEL. MANOEL PEDROSO DE ALMEIDA" 1 extracted
norma 1085/1974 1974-06-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "CASTORINO SIMÃO" 1 extracted
norma 1086/1974 1974-06-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "BERNARDINO PAZ LEAL" 1 extracted
norma 1087/1974 1974-06-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE S. DO LIVRAMENTO AO SENHOR CEL. GERVÁSIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 1088/1974 1974-06-04 Lei CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA ARACY GODINHO SALGADO. 1 extracted
norma 1089/1974 1974-06-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "ALIPIO DA COSTA VARGAS" 1 extracted
norma 1090/1974 1974-06-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO. - ERICO MACIEL. 1 extracted
norma 1091/1974 1974-06-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. " JOSE ALVES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 1081/1974 1974-05-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1082/1974 1974-05-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA "JOSE FERRÃO". 1 extracted
norma 1074/1974 1974-05-03 Lei Altera os artigos 3º e 4º do Decreto Lei nº 22, de 8 de setembro de 1969. 1 extracted
norma 1075/1974 1974-05-03 Lei Cria o cargo de "Diretor dos Serviços de Museu" da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1076/1974 1974-05-03 Lei Cria cargo de "Chefe de serviço de cadastro de contribuintes" na Secretaria Municipal da Fazenda. 1 extracted
norma 1077/1974 1974-05-03 Lei Autoriza o Executivo a contratar, pelo regime CLT, 8 (oito) professores e 2 (dois) monitores/motoristas. 1 extracted
norma 1078/1974 1974-05-03 Lei Concede pensão por morte de funcionário municipal inativo. 1 extracted
norma 1079/1974 1974-05-03 Lei Cria mais quatro (4) cargos de "Escriturário", no quadro de funcionários da Prefeitura. 1 extracted
norma 1080/1974 1974-05-03 Lei Cria cargo em comissão de assessor de Administração, na secretaria Municipal de Administração. 1 extracted
norma 1070/1974 1974-05-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 18 DE AGOSTO DE 1972, SOBRE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 1 extracted
norma 1071/1974 1974-05-02 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1072/1974 1974-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 1073/1974 1974-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, COOPERATIVA SANTANENSE DE CARNES E DERIVADOS LTDA., LANIFÍCIO THOMAZ ALBORNOZ S/A., COOPERATIVA AGRÍCOLA SANTANENSE LTDA., ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR, SWIFT ARMOUR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA, COOPERATIVA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 1 extracted
norma 1067/1973 1973-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 1068/1973 1973-12-17 Lei ALTERAO PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E ACRESCENTA A PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1064/1973 1973-12-14 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1974, NO VALOR GLOBAL DE CR$ 1.121.098,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E UM MIL, NOVENTA E OITO CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1065/1973 1973-12-14 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 1066/1973 1973-12-14 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/76. 1 extracted
norma 1061/1973 1973-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13º DO DECRETO-LEI Nº 44 DE 20/12/1969. 1 extracted
norma 1062/1973 1973-12-03 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 186 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. 1 extracted
norma 1063/1973 1973-12-03 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA RÊDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 1057/1973 1973-11-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (FRANCISCO CABEDA) 1 extracted
norma 1058/1973 1973-11-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (SERAFIM PRATES GARCIA) 1 extracted
norma 1059/1973 1973-11-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MARIO FERNANDES DA CUNHA) 1 extracted
norma 1060/1973 1973-11-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (CARLOS GIUDICE) 1 extracted
norma 41/1973 1973-11-29 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 1967. 1 extracted
norma 1046/1973 1973-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1047/1973 1973-11-29 Lei VINCULA O ABONO FAMILIAR AO SALÁRIO-MÍNIMO REGIONAL. 1 extracted
norma 1048/1973 1973-11-29 Lei CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 1 extracted
norma 1049/1973 1973-11-29 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CAPATAZ GERAL DOS PARQUES E JARDINS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO, FIXA VENCIMENTO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 1050/1973 1973-11-29 Lei CONCEDE O TIÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA YOLANDA POSSEIT. 1 extracted
norma 1051/1973 1973-11-29 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. 1 extracted
norma 1052/1973 1973-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOAQUIM DE ABREU FIALHO) 1 extracted
norma 1053/1973 1973-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. ( GAL. HONORIO LEMES DA SILVA) 1 extracted
norma 1054/1973 1973-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (RAUL PAIXÃO COELHO) 1 extracted
norma 1055/1973 1973-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (BENIGNO BATISTA) 1 extracted
norma 1056/1973 1973-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (ORESTES MUNHOZ FERREIRA) 1 extracted
norma 1045/1973 1973-11-28 Lei CONCEDO AUMENTO DE VINTE POR CENTO 20%, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted