| materia |
188/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, que forneça serviço de profissional de nutrição, seja por meio do consórcio intermunicipal de saúde, seja por meio da contratação temporária de profissionais da área. |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Brasília - DF, nos dias 12, 13, 14, e 15 de novembro de 2024. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade Brasília - DF, nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2024. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Brasília - DF, nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2024. |
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| sessao |
54 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e limpeza urbana, realize a roçada na saída da cidade, no Bairro Italiano, nas laterais de acesso ao trevo da BR 377. |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal acrescente ao calendário de eventos do município, o jantar baile que ocorre anualmente em Fevereiro, na Associação Potreiro do Toroquá, evento este que comemora o aniversário da entidade. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de formar uma parceria entre moradores e produtores rurais, que estes entrem com os bueiros conforme a vasão de água para colocar em frente as suas propriedades e que a administração municipal entre com a mão de obra máquinas para sua colocação. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de colocar no calendário de eventos do município, a 20ª Jornada Diocesana da Juventude, sob a liderança da Igreja Católica de São Francisco de Assis. |
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| materia |
185/2024 |
2024-11-01 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, seja montada uma força-tarefa dedicada a recuperação das estradas do interior de nosso município. A precariedade nas vias rurais tem dificultado o tráfego e impactado diretamente a rotina e o trabalho das famílias que dependem dessas estradas para escoamento da produção e deslocamento. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-11-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, faça um estudo para solucionar um ponto de alagamento concentrado na travessa das ruas Saturnino Munhóz e Borges de Medeiros. |
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| norma |
77/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares á Servidora Paula Lazzari Dornelles. |
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| norma |
78/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de recolher ao Museu Cônego Hugo uma peça do avião que conduzia o Senador Joaquim Pedro Salgado Filho, o qual foi vítima de acidente no Cerro dos Cortelini, 2° Distrito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
184/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Centro de Especialidades José Carlos Pereira, tendo em vista que esta iniciativa vem atender a solicitação dos moradores da nossa cidade, como medida de informação. |
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| norma |
75/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Larissa Gripa Nicola do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
76/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Franciele Sales Bordinhão no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
1688/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
Que seja enviado a Associação Beneficente Cultural a Recreativa "Unidos do Pé Preto" em homenagem e reconhecimento pela contribuição e importância cultural durante os seus 45 anos de existência. |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa Saúde Mental nas escolas da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches e EMEI's do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício ao DAER(Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem) do Rio Grande do Sul solicitando a recuperação da RS-241 que liga os municípios de São Francisco de Assis a São Vicente do Sul. |
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| materia |
181/2024 |
2024-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o conserto na rampa do acesso a residência de número 994 na rua Ulisses Bastos de Aguiar. |
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| materia |
182/2024 |
2024-10-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação com patrolamento da rua Ezequiel Aguiar, entre as ruas 10 de Novembro e Coralino Lamberti Anchieta. |
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| materia |
183/2024 |
2024-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada do Piquiri que da acesso ao passo da cruz no 2° Distrito. |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Vem respeitosamente, a presença se Vossa Excelência, solicitar a realização de uma Audiência Pública para discussão sobre a Leiº 1638, que dispõe sobre a instalação de aparelhos de Ar-condicionado em todas as escolas e EMEI's públicas do município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
74/2024 |
2024-10-22 |
Portaria |
Designar o Servidor Comissionado Everton Pereira Rezer como fiscal do Contrato nº101/2024, da Inexigibilidade nº01/2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse Público |
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| norma |
10/2024 |
2024-10-21 |
Ordem de Serviço |
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 28 de Outubro de 2024 (segunda-feira). |
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| sessao |
52 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requerer 4 diárias com pernoite, sendo uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 21 a 25 de outubro de 2024. |
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| materia |
175/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal , junto à Secretaria de Obras, que realize o conserto com patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da RS377, Picada do Padre, passando pela propriedade dos Bertazzo, no trecho que existem dois bueiros quebrados, os quais necessitam substituição, o que também se solicita, e pelas propriedades das famílias Resta, ate a Canchinha, fazendo o conserto das demais estradas locais que se fazem necessárias. |
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| materia |
176/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, seja instalada uma lombada na rua Franklin Bastos de Carvalho, na quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso. |
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| materia |
177/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na SF 202 próximo à entrada da propriedade de Carlos Minussi e de Paulo Ferrando. |
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| materia |
178/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento com cascalhamento na estrada com inicio da SF 301 passando pela propriedade do Senhor João Costenari. |
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| materia |
179/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras - Setor de Trânsito - a reposição das placas indicando os nomes das localidades no 2° Distrito deste Município. |
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| materia |
180/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da SF 101, da Sede(Vila Nova) a praia Jacaqua, local denominado Alto Alegre, passando na propriedade do Senhor Carlinho Sudati. |
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| materia |
174/2024 |
2024-10-17 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura juntamente com os órgãos competentes, monte uma força tarefa em combate aos morcegos hematófagos, causadores da raiva bovina no interior do município. |
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| norma |
1687/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de a CULTURA retornar a sua estrutura de origem e volte a ser denominada Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, como forma de fortalecer as políticas públicas e ações de desenvolvimento cultural e turístico do município. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicito a distribuição, de forma gratuita, pelo Executivo Municipal, de uniformes ou vestimentas escolares nas escolas municipais. |
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| norma |
73/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao Trabalho. |
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| sessao |
50 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
51 |
2024-10-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Informação |
Solicito que sejam encaminhadas, com a devida urgência, informações detalhadas referentes aos trechos de obras já realizadas pela empresa Tino Locações de Máquinas e Equipamentos nas estradas municipais. |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
requer que lhe sejas 04 diárias com pernoite e 1 sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre-RS, nos dias 15 a 18 de outubro de 2024. |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre , RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Outubro do corrente ano. |
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