| materia |
37/2024 |
2024-12-03 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta casa informações referentes a execução das Emendas Impositivas de número 47/2024, 50/52024 e 51/2024, de autoria deste vereador, destinadas a Secretaria de Saúde, totalizando o valor de R$58.181,81. |
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36/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada a relação dos profissionais de educação capacitados para o cumprimento da Lei Lucas (Lei nº13.722/2018) nas escolas da rede municipal de ensino, regulamentada pela Lei Municipal nº1415/2021. Solicito, especificamente, que seja fornecida a lista dos profissionais que receberam treinamento ou capacitação para atuar no cumprimento da referida Lei, além da quantidade de profissionais capacitados por escola ou unidade de ensino. |
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59/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revitalização do Balneário Fernando Witt e dá outras providências. |
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59 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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58/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui dia de Luto Municipal em homenagem póstuma às vítimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a secretaria municipal da educação e cultura ao estudo e a produção do conteúdo sobre o referido tema. |
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73/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de enviar para esta Casa um Projeto de Lei que conceda desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmera de videomonitoramento em frente de seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. |
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74/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a abertura de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no centro da cidade, com o objetivo de facilitar o acesso das mães trabalhadoras que necessitam de um local adequado para o cuidado e a educação de seus filhos. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Uma diária com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS. |
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| materia |
195/2024 |
2024-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja realizada a roçada das laterais de alguns pontos da estrada que dá acesso a Timbaúva e Buricaci. |
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72/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ingressar o Município de São Francisco de Assis ao programa RS Garanti. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet friendly(amigos de estimação) em estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes, bares e similares, no Município de São Francisco de Assis e da outras providências. |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o dia municipal do fumicultor, no Município de São Francisco de Assis-RS, e dá outras providências. |
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| norma |
1689/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinte e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| sessao |
58 |
2024-11-26 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Que seja conferido a Valentina da Hora Marques, uma moção de aplauso em homenagem, reconhecimento e conquista do título de Mini Miss Universo Rio Grande do Sul 2024, evento que ocorreu na cidade de São Leopoldo/RS nos dias 23 e 24 de Novembro do corrente ano. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar convenio com a IES, abaixo qualificada, visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para os alunos dos cursos de graduação da instituição de ensino. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicito que a Câmara Municipal, por meio de seu Presidente, convide o Delegado de Policia do Município a comparecer a esta Casa Legislativa para realizar uma explanação detalhada sobre os índices de violência registrados em nossa cidade. |
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| sessao |
57 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| materia |
194/2024 |
2024-11-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da secretaria de Obras e do Setor de Iluminação Pública, realize a revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Praça da comunidade do Beluno. |
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| norma |
84/2024 |
2024-11-22 |
Portaria |
Prorrogando por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Especial, instituída pela Portaria n° 20/2023, e alterada pela Portaria n° 41/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa as seguintes informações a respeito de projetos de habitação popular no município:
- Existe algum projeto de habitação popular em andamento ou previsto?
- Caso positivo, qual a localização definida para a implementação do projeto?
- Quantas residências serão construídas?
- Existe um prazo estimado para a conclusão e entrega das moradias à população? |
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| materia |
193/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada partindo da Rs 241 no São José até a Fátima do Inhandiju, no segundo distrito. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-19 |
Pedido de Informação |
Que sejam encaminhadas informações referentes à execução da emenda impositiva n°139, de minha autoria, destinada ao auxílio para reparos e pintura das quadras esportivas das Escolas São Conrado do Piquiri e Clotário Fouchard, no Bairro João XXIII. |
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| norma |
82/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Convocando a Servidora Francieli Salbego Baú, para retornar ao Trabalho. |
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| norma |
83/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Concedo adicional de escolaridade ao servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao centro de Tradições Gaúchas (CTG) Pedro Telles Tourem, pela brilhante conquista do vice-campeonato na categoria Foça B (Danças Tradicionais) no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART) 2024, realizado em Santa Cruz do Sul. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem a presença do douto plenário e após tramitação Regimental, requerer que seja entregue em sessão ordinária desta Casa, uma moção de aplauso a Invernada Artística Laranjeira, do CTG Pedro Telles Tourem, bem como a Patronagem desta entidade. |
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| sessao |
56 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e Lei 1687/2024 Lei de diretrizes Orçamentarias do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei que autorize a municipalidade a adquirir vagas na Educação Infantil, junto a instituições e escolas privadas de ensino e educação infantil com fins lucrativos. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requerer 01 diária sem pernoite e 01 diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 23 e 24 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indico ao Executivo que disponibilize um caminhão para esgotar os poços-negros das residências de famílias carentes, que não tem condições de arcar com as taxas, sem prejuízo do sustento da própria família. |
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| norma |
80/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Convocando o Servidor Marcos Ferrador Monteiro, para retornar ao Trabalho. |
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| norma |
81/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Convocando a Servidora Paula Lazzari Dornelles, para retornar ao Trabalho. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Solicita-se que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a implantação de normativa que assegure a continuidade do pagamento do vale alimentação aos servidores públicos municipais durante os períodos em que estes se encontrem em licença para tratamento de saúde, bem como durante o gozo de suas férias. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei que trate da implementação do plano de carreira para todos os servidores municipais, com o objetivo de estabelecer normas claras e objetivas para o desenvolvimento profissional, progressão salarial e valorização contínua do quadro de funcionários da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
192/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a pintura da sinalização do asfalto da Avenida Farroupilha, da Rua 13 de Janeiro até a saída para Santiago. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio - TFD, instituído pela Portaria nº55 da Secretaria de Assistência a Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Município de origem por falta de condições técnicas e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que implante a Guarda Municipal no município de São Francisco de Assis, com o objetivo de reforçar a segurança pública e garantir a proteção do patrimônio municipal e dos cidadãos. |
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| sessao |
55 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre o acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens da rede pública municipal quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares. |
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| materia |
191/2024 |
2024-11-08 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal para que seja realizada a pintura das faixas de pedestres, ''quebra-molas'' e faixas elevadas. |
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189/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estra 201, saída do sitio, passo do leão até são José do inhandju, tendo em vista que a estrada esta em péssimas condições, e que seja recuperada a estrada que da acesso aos bianchine no rincão dos Dorneles. |
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190/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a substituição das vigas a pranchas de madeira que estão em péssimas condições, na localidade da perseverança na sanga que da acesso a Picada dos Pereiras. |
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| norma |
79/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Francieli Salbego Baú, a partir do dia 11 de Novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 12 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2024. |
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63/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de introduzir no currículo escolar uma matéria que trate exclusivamente da historia do município e do estado do Rio Grande do Sul, bem como, o folclore, os usos e costumes, e a historia do tradicionalismo gaúcho. |
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187/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feita uma revisão de lâmpada no poste situado na rua Garibaldi em frente nº 912, no bairro Mandarino. |
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