| materia |
87/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requerer 04 Diárias com pernoite e 01 diária sem pernoite para cidade de Porto Alegre, RS entre os dias 14 e 18 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
171/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe o ofício a Administração Municipal para que seja realizado o patrolamento da Rua Venâncio Aires de onde termina o calçamento até o bueiro, esquina com a Rua Otelo Barbosa. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada, a recuperação da estrada SF 211, no trecho que se inicia na RS 241 e se estende até a localidade da Vassoura. |
1 |
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| materia |
173/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal providencias urgentes junto a Secretaria de Saúde para resolver a grave situação de falta de médicos nas unidades de saúde do município. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-10 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n°37/2024. |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar o estacionamento rotativo(Parquímetro), na rua 13 de Janeiro, quadras entre Silva Jardim e Gabriel Machado. |
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| materia |
170/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na estrada que dá acesso a entrada da propriedade do Sr. Delmo Dalsoto na localidade do Savaris. |
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| sessao |
49 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
72/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Cleonice Brites da Silva. |
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| sessao |
48 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como é feita a fiscalização da vigilância sanitária com relação aos produtos coloniais nos mercados e demais estabelecimentos comerciais do gênero, bem como, quais os estabelecimentos foram fiscalizados neste ano, quantos quilos de alimentos foram apreendidos e qual foi a destinação dada aos mesmos. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, que o Executivo Municipal designe um funcionário para cada unidade de saúde do município, com o objetivo de que as unidades possam ser abertas a partir das 6h00min, bem como mantenham o funcionamento ao meio-dia |
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| materia |
169/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja realizado a limpeza e desentupimento da canalização do esgoto na rua Pinheiro Machado 1429 até a esquina com a rua Silva Jardim. |
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| materia |
166/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providências |
Solici8to ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que parte da SF 201 - do Piquiri, Mocambo até a ponte de divisa com Jaguari, 2º distrito. Tal medida se faz necessário devido as péssimas condições de trafegabilidade da estrada em questão. |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que parte SF 201, passando pelo Varejão até a Fátima do Inhandiju, no 2º distrito. Tal medida se faz necessário devido as péssimas condições de trafegabilidade da estrada em questão. |
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| materia |
165/2024 |
2024-09-25 |
Pedido de Providências |
Que esta Casa entre em contato com AGESAN (Agência Reguladora de Saneamento do Estado). |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a criação de programa para o fornecimento de alimentação escolas aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1685/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1686/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
70/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
prorrogando por mais 60 (sessenta) dias de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Especial, instituída pela Portaria n° 20/2023, e alterada pela portaria n° 41/2024. |
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| sessao |
47 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
164/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a substituição das linhas telefônicas de responsabilidade do Executivo Municipal afetadas pelo interrompimento dos serviços da empresa de telefonia Oi neste município. |
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| materia |
162/2024 |
2024-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada do Piquiri que da acesso ao passo da cruz no 2° Distrito. |
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| materia |
163/2024 |
2024-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize o conserto do calçamento em dois pontos da rua 13 de janeiro na quadra entre as ruas Floriano Peixoto e Expedicionário. |
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| sessao |
46 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
160/2024 |
2024-09-13 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a DAER, solicitando que seja realizada a pintura e sinalização do asfalto da RS-377 entre o município de São Francisco de Assis a Santiago. |
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| materia |
161/2024 |
2024-09-13 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize o conserto com patrolamento e cascalhamento da estrada que parte do lado do armazém da Comunidade do Beluno até o final da mesma. |
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| materia |
157/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada partindo da RS 241 no São Tome até a Fatima do Inhandiju, no segundo distrito. |
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| materia |
158/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada partindo da estrada do Passo do Leão, Perseverança até o Rincão dos Dorneles no segundo Distrito. |
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| materia |
159/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a troca dos tubos que se encontram quebrados no bueiro localizado na SF 406, do Beluno até a Encruzilhada, acima do perau do Beluno. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1684/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2024, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
45 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize o conserto com patrolamento e cascalhamento da estrada do corredor do cerro dos Telles até a Divisa com Manoel Viana e que seja feito o conserto do bueiro situado próximo as seguintes coordenadas: -29.459276, -55.358890. |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize o conserto com patrolamento e cascalhamento do corredor que parte da RS377, de frente ao cemitério dos Anjos até o final do corredor, no 4° Dist. Rincão dos Luzes, da estrada que parte da RS377 até a igreja do Espinílho, 1° Dist, da estrada do Espinílho, partindo da esquina Gioda até o Limoeiro. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-04 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal informe a esta Casa, por qual motivo o programa "Mais Saúde no Interior" não está sendo realizado neste ano, sendo que destinei recursos através de Emenda Impositiva para este fim. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento de alguns trechos da estrada que parte da Associação do Rincão dos Benachio até o Rio Jaguarizinho, na localidade do Engenho Velho. E também que seja colocado um bueiro nesta mesma estrada. |
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| norma |
1680/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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| norma |
1681/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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| norma |
1682/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1683/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite cidade de Capão do Cipó - RS, para o dia 8 de Setembro de 2024. |
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| norma |
7/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Assisense ao Senhor José Vianei Damiani. |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César Almeida da Silveira. |
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| norma |
9/2024 |
2024-09-02 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 11 horas, no dia 06 de setembro de 2024. |
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| norma |
9/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Assisense ao Senhor Jeferson Pinheiro. |
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| norma |
10/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor João Valdeci Del Rosso Soares. |
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