| materia |
43/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Renova a concessão firmada através da Lei 1180/2018, que concedeu em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir a partir de 2025, a modalidade esportiva de bocha na matriz curricular das escolas da rede municipal de ensino e construir canchas e estrutura necessária para o desenvolvimento e a pratica da modalidade nas escolas municipais de São Francisco de Assis e, em outros espaços públicos como: praças, parques e outras áreas públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, faça um estudo e analise a possibilidade de implantar uma rótula no cruzamento da rua 13 de Janeiro com a rua Gabriel Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-08-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada substituição das madeiras que estão danificadas da ponte da sanga dos Stivanin na travessa dos Salbego que da acesso aos Dorneles. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie com urgência o concerto da pavimentação na Rua Heitor Lara de Carvalho, quadras entre a Rua Wilson de Azambuja e Fábio Mecking, em especial, no cruzamento com a Rua Paulino Cipriano Haigert. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um número de telefone com WhatsApp no Posto de Saúde ESF Rural, Dr. Francisco Ênio Soares Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada da Colônia do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Que seja encaminhada uma moção de aplausos a Seleção de Bochas de São Francisco de Assis que consagrou-se campeã na Fronteira Oeste de Bocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja implementado atendimento psicológico, de assistência social e de fonoaudiologia nas escolas da rede municipal de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a colocação de uma lixeira comunitária no final da rua Rua Oreste Lanes Rodrigues, esquina com a Rua Amarilio Rangel Cáceres, tendo em vista que não há recolhimento de lixo no local e os moradores tem de se deslocar até a saída do beco da referida Rua para que seu lixo seja recolhido. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-08-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a empresa Tornearia Molina e Cardozo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-08-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a empresa DS Ferragens e Antenas LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-08-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a empresa Campo Lar Imóveis LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-08-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a empresa BC Cereais. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-08-01 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal envie a esta Casa informações referentes ao contrato em vigência com a Companhia Riograndense de Saneamento e a Administração Municipal. Destacando as obrigatoriedades e contrapartidas da empresa supracitada ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-08-01 |
Pedido de Informação |
A Companhia Riograndense que seja enviada a esta Casa informação sobre: 1. Horário de funcionamento do escritório sede em nosso município. 2. Número de telefone para contato em casos de emergências. 3. Número de telefone de plantão para caso de emergência. 4. Em que prazo estão sendo realizadas a recuperação da pavimentação da via pública com danificação originadas nos consertos de tubulação subterrânea. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina de Neneca Gomes a praça localizada na rua 13 de janeiro, entre as quadras Barros Cassal e Carlos Gomes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei que crie o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requerer que lhe seja concedido 04 diárias com pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 05 a 09 de Agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-08-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal , através do Setor de Trânsito, providencie a revisão e faça a pintura correta do meio-fio dos cruzamentos do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-08-01 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o conserto, com as medidas que se fizerem necessárias, da estrada do Caraípasso, no trecho em que há um desmoronamento de parte da estrada (coordenadas aproximadas -29.518784, -55.176971) |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-08-01 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada que parte da esquina Gioda até a estrada do Limoeiro e nas estradas vicinais dos Olhos D'água, com a colocação de um bueiro na estrada principal dos Olhos D'água, na localização -29.415299, -55.080458. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-08-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento da estrada SF 105, do Cerro da Vigia, a Picada do Padre, até a RS 377, que dá acesso a propriedade da Família Bertazzo. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Laíse Haigert Uberti no Cargo de Assessora de Comunicação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-08-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de promover palestras para orientação e prevenção sobre temas relacionados às atividades dos bombeiros dentre elas a prevenção de acidentes de transito, com animais domésticos, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio para as crianças e congêneres nas escolas de educação infantil e fundamental no município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Que o presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja criado um programa de incentivo a piscicultura, auxiliando na construção de tanques para criação de peixes, bem como o fornecimento de alevinos para os produtores cadastrados no referido programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-07-31 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio Ambiente, para que seja providenciado a colocação de um container, para depósito de lixo, na rua 10 de Novembro, em frente a Creche Dente de Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-07-30 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação da tampa da Boca de Lobo, localizada na esquina da Av. Farroupilha com a Rua Pinheiro Machado, pois a mesma encontra-se aberta causando riscos de acidente, tanto para os veículos como aos pedestres que ali transitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-07-30 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade construir um banheiro na área externa do ESF João de Deus, para que as pessoas que chegam fora do horário para aguardar a distribuição de fichas para possam usar. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert do Cargo de Assessor de Comunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas em todas as Escolas de Educação Básica da rede Pública de ensino do Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que implante o "Programa 50+ em atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, sobre os banheiros públicos instalados no Centro de Cultura e Eventos Franklin Bastos de Carvalho, se os mesmos foram incluídos na reforma do prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implementar um semáforo na esquina da Praça Independência, entre a Rua 13 de Janeiro e Rua Carlos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reservar uma parcela do recurso livre do município para a aquisição de medicamentos não básicos, tendo em vista o alto valor de certos insumos, em face da carência de uma parcela dos munícipes. A medida, servirá para beneficiar as famílias mais carentes, especialmente idosos e famílias com crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada do Buricaci no 2° Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da estrada da comunidade do Rincão dos Benachios, passando pelo Rincão dos Nicola, Rincão dos Lançanova, indo até a RS-377 no Rincão dos Luzes. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras providencie a retirada dos galhos derivados das podas que se encontram depositados na rua João Moreira, entre as ruas 7 de Setembro e 21 de Abril. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a Servidora Paula Lazzari Dornelles. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de cadastro, junto ao Governo Federal, para credenciamento com o polo EAD UAB (Universidade Aberta do Brasil) |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
Prorrogando por mais 60(sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Especial, instituída pela portaria n°20/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a servidora Francieli Salbego Baú. |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis N°1381/2021 - Plano plurianual 2022 - 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera as leis N°1381/2021 - Plano plurianual 2022 - 2025, lei N°1569/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera as leis N°1381/2021 - plano plurianual 2022 - 2025, lei N° 1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1672/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|