| norma |
1664/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com o CTG - Negrinho do Pastoreio, em uma área rural. |
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| norma |
1665/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
1666/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicito a implantação de um programa de incentivo fiscal voltado para a realização de projetos culturais por entidades tradicionalistas como CTG's e Piquete no âmbito do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras agilize a construção da Pranchada na Sanga da Galdina(Beluno) SF 405. |
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| norma |
57/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Denise Beatriz dos Santos Lamberty do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
58/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Gabriele Cadaval Uberti no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
59/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Riquel Pilar dos Santos Saldanha no Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| sessao |
30 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, qual é o auxilio oferecido a Associação de Futsal Assisense (AFA), por parte da municipalidade, tanto na parte financeira, quanto em outros apoios que eventualmente poderão ser patrocinados pelo erário público. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal manifeste apoio ao Movimento Levantado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e demais envolvidos, onde tem por objetivo, chamar atenção do Governo Federal referente as atuações desorbitadas da Patrulha Ambiental em nosso Município. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 02, 03, 04, 05 de julho do corrente ano, para participar do 57° simpósio de Gestão Pública, promovido pela AGAP. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a limpeza e retirada de entulhos, galhos e lixo em geral da praça do Bairro Assis Brasil. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da estrada SF 405 - Da Esquina Boneli, Benachios até o Beluno, entrando em direção aos Nicolas. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base no Regimento Interno desta casa, que através da Secretaria de Obras que seja providenciado a troca dos Brasilit da pracinha de brinquedos, da praça do Bairro João de Deus. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja colocados tubos na estrada que dá acesso na propriedade do Senhor Mauricio Nicola no 2° Distrito Progresso do Piquiri. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal o projeto sugestão que versa sobre a instituição do serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de São Francisco de Assis-RS. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, recuperação da Sanga da Areia passando pela propriedade do Senhor Valério indo até a esquina dos Lenas no 2° Distrito. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Homenagear a equipe da Contadoria Municipal, composta pelo Senhor Luiz Frescura, Francieli Boch, Luana Cabreira, Neuza Martins, Juliane D. Luiz, Andrieli Paz e Sérgio Aguiar, pelo 2° ano consecutivo no Ranking SICONFI, com desempenho nota A na qualidade da informação contábil do Município. |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Reidner Contessa Ramos do Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
1663/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Editar o programa de recuperação fiscal. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça um plano de carreira para todos os servidores públicos municipais. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Uma diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, no dia 17 de junho de 2024. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre, nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2024. |
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| sessao |
29 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é a previsão para a reconstrução da casa dos funcionários da praia, e se a mesma será ou não construída no mesmo local. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal informe a esta Casa quem são os responsáveis pela fiscalização de qualidade, segurança e legalidade dos vendedores ambulantes de acessórios de veículos automotores. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocados tubos na sanga logo após a antiga sede de rodeiros dos Pinheiros, no Buricaci 2°Distrito. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, com urgência, que seja realizado o cascalhamento da estrada do Limoeiro fazendo a volta pela localidade Santa Rosa, bem como, do Limoeiro até o Goulart. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Sugiro ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de formar uma comissão objetivando despertar o interesse de empresas que foram a ruina nos municípios que foram fortemente afetados pelos eventos climáticos. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$1.150.000,00(um milhão cento e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da estrada do Beluno até o Savaris e também a colocação de um bueiro próximo a propriedade do senhor Pedro Dalsoto, nesta mesma estrada. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que envie correspondência ao Senhor Luciano Faustino da Silva Diretor Geral do DAER, solicitando a conclusão da recuperação da estrada da RS-377, trecho entre São Francisco de Assis e Santiago, solicito ainda pintura das faixas para sinalizar a mesma. |
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| norma |
1659/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Lar José para repasse de valores referente as emendas impositivas 2024. |
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| norma |
1660/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente as emendas impositivas 2024. |
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| norma |
1661/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Daniel Pereira Noronha, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023. |
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| norma |
1662/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Mathias Carvalho Severo Elesbão, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023. |
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| sessao |
28 |
2024-06-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Daniel Pereira Noronha, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Mathias Carvalho Severo Elesbão, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023 |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe o oficio a Administração Municipal, solicitando que seja realizado a redução do nível de estrada SFA 212, na localidade do Inhandijú, próximo a residência de Elio Martins. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com o CTG – Negrinho do Pastoreio, de uma área rural. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
48/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Promoção ao servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
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| norma |
49/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade ao servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| norma |
50/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a servidora Eliana Lopes Rios. |
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| norma |
51/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade ao servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
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