| norma |
52/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a Servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a Servidora Cleonice Brites da Silva. |
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| norma |
54/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a servidora Francieli Salbego Baú. |
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| sessao |
27 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa exatamente quantas horas-máquina de motoniveladora, caminhão e retroescavadeira, foram contratadas no período compreendido entre janeiro do corrente ano e a data de confecção da resposta a esse pedido. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Quatro diárias com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 18 a 21 de junho do corrente ano. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação e revisão dos brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Obras, que realize a recuperação da SF - 501 Paulo Gioda, estrada que dá acesso ao Cinamomo e a Vila Kraemer. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja confeccionado o projeto de lei prevendo a implementação do piso salarial do magistério. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Quatro diárias sendo três com pernoite, dos dias 18, 19, 20, 21, na cidade de Porto Alegre - RS. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a manutenção da Rua Danilo Cáceres e conserto de um buraco próximo a residência nº357, no bairro João XXIII. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base no Regimento Interno desta casa, que seja encaminhado a Secretaria de Obras o pedido de manutenção por meio do rolo compressor, na Rua 03 de Outubro quadras entre as Ruas Avenida Farroupilha e Ernesto Alves. Bairro Italiano. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo municipal, junto a sec. Obras, para que seja providenciado o imediato recolhimento dos galhos que estão depositados na rua Venâncio Aires, quadra entre as ruas Ernesto Alves e Barros Cassal. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado informações referentes à implementação da plataforma digital AtoM (Access to Memory), sobre qual a razão da demora desta, sendo que o Poder Executivo tem uma transparência passiva no que se refere aos pedidos de acesso à informação. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o "Selo Empresa Solidária com a vida" destinado as Empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, tecidos humanos e dá outras providências. |
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| norma |
47/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Nomeando os integrantes do Setor de Compras da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis - RS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, través da Secretaria de Obras, que providencie o alargamento do bueiro situado na SF 202, na curva próximo a ponte do Jaguarizinho, Potreiro do Toroquá. |
1 |
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| norma |
1651/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. |
1 |
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| norma |
1652/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1653/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
1654/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Agente de Contratação, a Equipe de apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021, e atribui gratificação. |
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| norma |
1655/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação e assistência social. |
1 |
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| norma |
1656/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município, e dá outras providências. |
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| norma |
1657/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
1658/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Denomina por Lei a Praça Pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de Brigadeiro Canabarro Lucas. |
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| norma |
1650/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e da outras providências. |
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| sessao |
26 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável encaminhe solicitação a RGE para extensão de rede de energia elétrica com instalação de postes na rua 10 de novembro, quadras entre rua Ezequiel Aguiar e Benjamim Cioqueta, bairro João XXIII. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento e recuperação da estrada que parte da RS377 passando pelo Limoeiro, Vista Alegre, Chequim e Santa Rosa. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento e recuperação das estradas que partem da RS377 até os Alves e até os Bernardis, ambas localidades situadas no 4º Distrito do Município. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da estrada SF 203, do Potreiro do Toroquá até o Passo do Leão. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e a recuperação da estrada do Formigueiro que dá acesso as propriedades dos Senhores Djalmo e Darci Mazui. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e limpeza urbana, realize a roçada na saída da cidade, no Bairro Italiano, nas laterais de acesso ao trevo da BR 377, bem como, roçada e instalação de tubos no final da rua 13 de Janeiro, área de lazer, na encosta do Rio Inhacundá. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providências |
Que o executivo municipal, faça um estudo para adequação do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei N°589/2010, o qual os cargos de motorista e operadores que hoje são padrão 2, que sejam adequados ao padrão 4. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretária Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada do 2° Distrito São José do Inhandiju que da acesso aos Crestani. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Lar São José para repasse de valores referentes as emendas impositivas 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Editar o programa de recuperação fiscal. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas impositivas de 2024. |
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| norma |
46/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Débora Pereira Noronha no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal elabore uma campanha permanente com divulgação e informações referente a importância da doação de sangue e medula óssea. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie, com urgência a recuperação, do beco localizado na praça João de Deus. |
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| norma |
45/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Liliane Sabóia Rodrigues do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
25 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é a previsão para retomada das atividades do albergue municipal no prédio antigo, situado em frente ao hospital. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal envie a lista de nomes dos beneficiários referidos a portaria n°001.341/2023 do DRHS/SEMA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizada a reconstrução da ponte, localizada na SFA 221, entre os municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do sul, na localidade do Mocambo. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado a reconstrução do bueiro que atravessa a rua Pinheiro Rocha na esquina com a rua Barros Cassal, em frente a Câmara de Diretores Lojistas(CDL). |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado o cascalhamento da rua Fábio Telles Tourem, beco localizado no bairro João de Deus. |
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