| materia |
35/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar uma quadra esportiva de futebol de areia junto as dependências do centro de referência de assistência social Cleuza Maria Luiz Ramos. |
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| norma |
1668/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antônio para execução de complementos de serviços técnicos profissionais de assistência médica e de procedimentos diversos. |
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| materia |
127/2024 |
2024-07-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja realizado, com urgência, o cascalhamento da estrada que parte da sede do "Taperão", no 5º distrito, passando pela propriedade de Mario e Enedi, até o final corredor, pois o local está praticamente intransitável. |
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| sessao |
35 |
2024-07-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta casa, sobre o planejamento para a realização da semana farroupilha/2024, mais especificamente no tocante ao Concurso de Peões e Prendas do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o programa Crianças seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
121/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de Obras a recuperação da estrada FS 201 do passo do Leão até o Rincão dos Dorneles no 2º Distrito. |
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| materia |
122/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Providências |
Requerer que seja feita a uma revitalização com pintura na quadra de esportes, na praça Coronal Manoel Viana e também que seja elevada a torneira para melhor uso. |
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| materia |
123/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto a Secretária de Obras, que seja recuperado o muro de sustentação e instalada uma rampa de acessibilidade na Gruta São Tomé, bem como, sejam construídos dois banheiros no local como medida de de saneamento, e que três vezes na semana seja disponibilizado um funcionário para a manutenção e limpeza dos mesmos. |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à secretaria responsável, que realize a limpeza das ruas com o recolhimento dos galhos oriundos das podas realizadas pela população e a retirada de entulhos. |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado a recuperação da Rua Mauricio Cardoso, entre a Rua Gabriel Machado e a Rua João Moreira. |
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| materia |
126/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizada a pintura de faixa amarela em frente a ESF Rural, bem como que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito Municipal para que seja feita analise a possibilidade de implementar placa de estacionamento rotativo ou de estacionamento exclusivo para veículos da saúde neste local. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o dia municipal do empreendedor, no município de São Francisco de Assis-RS, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para execução de complementos de serviços técnicos profissionais de assistência médica e de procedimentos diversos. |
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| materia |
120/2024 |
2024-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria de obras, para que seja providenciado o imediato recolhimento dos galhos que estão depositados na rua Claudio Leopoldino Leitão Cidade/Vila Cohab, quadra entre as ruas 13 de Janeiro e a Pinheiro Rocha. |
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| materia |
118/2024 |
2024-07-17 |
Pedido de Providências |
Ao executivo municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação de estrada que dá acesso ao Rincão do Lamberti, e que seja feita a recuperação do bueiro próximo a igreja Assembléia de Deus, pois o mesmo encontra-se danificado dificultando o trânsito da localidade. |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do bueiro localizado ao final da Avenida Farroupilha, após o açude, 1° Distrito - Sanga da Areia, na entrada da propiedade de Sirlei Lenoa Fogliato Trombini. |
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| norma |
62/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Designar o Servidor Comissionado Everton Pereira Rezer como fiscal do Contrato nº01/2024, da Dispensa de Licitação nº01/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a modalidade esportiva de bocha como esporte oficial do Município de São Francisco e Assis e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é a situação atual e a previsão para a conclusão da obra da nova Secretaria de Obras e por qual motivo foi escolhido aquele terreno para a construção da mesma. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$10.000,00(dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Apresentamos ao Executivo Municipal o projeto Sala de Inovação(Espaço de Coworking), com o objetivo de providenciar a lideres, ONGs, empreendedores e projetos da comunidade, acesso a equipamentos, tecnologia, estrutura e capitação de qualidade, cultivando uma comunidade empreendedora local que se desenvolva pessoalmente e profissionalmente. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis N°1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei N°1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite para a cidade Santiago/RS, no dia 11 de julho do corrente ano. |
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| materia |
117/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada que parte da RS377, passando pelo Beluno, Calvário, Pinheiro Bonito até os silos da BC Cereais. Também se solicita, com urgência, a revisão e troca dos bueiros no trecho descrito especialmente na estrada principal do Pinheiro Bonito. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Requerer que lhe seja concedido uma diária sem pernoite para a cidade de Alegrete, no dia 20 de Junho de 2024. |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído bueiros de tubos na sanga que dá acesso a propriedade do Senhor Daison Erbice, o 2º Distrito São José do Inhandiju. |
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| materia |
116/2024 |
2024-07-11 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, providencie a colocação de lâmpadas nos postes da praça em frente a Capela e do Clube na Comunidade da Perseverança, 2º distrito. |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-09 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, a secretaria de Educação do Estado SEDUC-RS, a direção da Escola João Aguiar, ao Ministério Público e/ou órgãos responsáveis mandem a esta Casa informações referente a linha de transporte escolar da Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, localizada no 5° Distrito. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal a implementação de um programa de apoio e inventivo às praticas tradicionalistas gaúchas no município de São Francisco de Assis. Este Programa deve ser vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e ter como objetivo promover a aplicação de recursos financeiros em projetos que fomentem as práticas da cultura gaúcha em suas diversas modalidades. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, no dia 08 de julho de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
Que seja enviado Moção ao Lions Club de São Francisco de Assis em homenagem e reconhecimento pelas atividades prestadas a comunidade assisense nos seus 25 anos de história em nosso município. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a viagem do Prefeito Paulo Renato Cortelini, na qual ele estava dando carona ao Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego. Assim como, que fosse esclarecido o motivo pelo qual não foi utilizado um motorista oficial, considerando que ambos foram conduzidos em um carro oficial. Além disso, solicitando cópias das diárias do Prefeito e do Servidor Público Gelson Leal, incluindo os dias e horários de saída e chegada. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada a relação de todo material de construção doado a partir de janeiro de 2024 até o presente momento. |
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| norma |
60/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Thays Lopes Sudati do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
61/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Shêndria Haigert Jacintho no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
1667/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| sessao |
32 |
2024-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o posicionamento da Administração Municipal e as medidas que estão sendo adotadas para minimizar o prejuízo doas agricultores, referente as licenças ambientais liberadas pela Secretaria municipal do Meio Ambiente. |
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| materia |
113/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja construída uma área externa capaz de abrigar a comunidade do interior que aguardará na fila de espera do ESF Rural para pegar suas fichas de atendimento. |
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| norma |
15/2024 |
2024-07-05 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. |
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| sessao |
31 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de contratação de médico urologista para atender mensalmente em nosso município. |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, para que seja realizado o conserto do pontilhão dos Tolfos, no 2° Distrito - Passo da Cruz, interior do município. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-02 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, a implementação de placa de ''proibido jogar lixo'' na estrada do 3° Distrito, após a ponte do Caraípasso e após a ponte do Taquari. |
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