| sessao |
44 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal Juntamente com a Secretaria de Obras, Turismo, Desporto e Lazer, estude a possibilidade de revitalização da área de camping denominado Passo da Tropa, no começo da Rua 13 de Janeiro, nas margens do rio Inhacundá. |
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| materia |
153/2024 |
2024-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a troca das lâmpadas nos postes situados em frente ao Salão da comunidade da Encruzilhada, bem como seja feita a revisão nos demais postos da cede da localidade, visto que existem ao menos três pontos com as lâmpadas queimadas. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugiro que a Mesa Diretora estude a possibilidade de formar uma comissão com edis de todas as bancadas para agendar audiência na direção geral da Corsan, em Porto Alegre. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a criação do Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício ao gerente dos Correios questionando sobre a razão que foi fechado a unidade na localidade do Toroquá e sobre a possibilidade de reabertura. |
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| materia |
152/2024 |
2024-08-28 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizada a recuperação do asfalto na Rua 15 de Novembro, bairro João XXIII em diagonal ao Stock Bebidas. |
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| materia |
151/2024 |
2024-08-27 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de obras providencie, com urgência, o patrolamento e encascalhamento na rua João de Deus, quadra entre a rua João Moreira e Av. Farroupilha. |
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| norma |
69/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
Designando Fiscal de Contrato. |
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| norma |
1678/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Renova a concessão firmada através da lei 1180/2018, que concedeu em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados vale do Jaguari - Sicredi vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1679/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a composição dos membros do conselho municipal do meio ambiente - CONDEMA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas com deficiência que residem em ruas sem calçamento no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| norma |
1675/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui o ''Selo Empresa Solidária com a Vida'' destinado às Empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivos aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, tecidos humanos e dá outras providências. |
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| norma |
1676/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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| norma |
1677/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui a modalidade esportiva de bocha como esporte oficial do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Sugiro que seja estudada a possibilidade de através de uma resolução, instituir a distinção ''Vereador Emérito'' a ser conferida pela Câmara de Vereadores, a cada ano, a um ex-parlamentar, que no decorrer de suas legislaturas, tenha prestado relevantes serviços ao Poder Legislativo ao município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-23 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 11 horas e 30 minutos, durante os dias 16, 17, 18, e 19 de setembro de 2024. |
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| norma |
68/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
Alterando a composição da Comissão de Avaliação de Estagio Probatórios da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Substitui a denominação de Ipiranga, para Doutor Milton Medeiros, a rua que está entre as quadras João Moreira e Daltro Filho, dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído no calendário de eventos do corrente ano e dos anos seguintes, o jantar baile da semana farroupilha da comunidade do Rincão dos Luzes e da Comunidade do Espinilio, ambos a serem realizados no mês de setembro, durante a semana farroupilha. |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocados tubos na estrada do Passo da Cruz no Piquiri próximo a residência do Manganeli, no 2° Distrito. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a tramitação e aprovação de denominação de vias e logradouros públicos, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentaria de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja implementado um livro de protocolos dos encaminhamentos deixados na secretaria de saúde, a fim de que os pacientes, na espera da realização de procedimentos, exames, etc, tenham mais segurança ao deixar os documentos para encaminhamentos e maior controle de tempo de espera. |
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| norma |
1674/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para reforçar saldo de dotações no orçamento do corrente exercício. |
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| sessao |
41 |
2024-08-21 |
Extraordinária |
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| norma |
1673/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do empreendedor, no município de São Francisco de Assis - RS, e dá outras providências. |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade do Savaris até o Pinheiro Bonito. |
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| sessao |
43 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança nas praças e Playground, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o Poder executivo a ofertar as mesmas refeições fornecidas pela unidade escolar dos alunos, também aos professores, merendeiras e demais servidores das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
147/2024 |
2024-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada a partir da SF 201 com início no rincão dos Dorneles que da acesso ao quilombo, no 2° distrito deste município. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar placas suspensas, na via pública, indicando o início dos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe o ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado pintura da faixada com a identificação do nome da Escola Municipal José Batista Pompeo, bem como seja realizado a reforma da praça de brinquedos no pátio da escola mencionada. |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizada a construção de bueiro na estrada ESF 214, entre a estrada do varejão e entrada para o Buricaci. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-14 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual o poço artesiano da localidade da Porteira do Toroquá não está em funcionamento. |
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47/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja considerado o aumento de insalubridade para os funcionários que exercem a função de merendeira, concedendo o adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista as condições adversas a que estão expostos. |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, providencie uma melhor sinalização da lombada localizada em frente ao açude, na saída para Santiago, ou estude a possiblidade de remoção da lombada. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado o conserto da estrada que da acesso a praia no Passo do Catarina. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para reforçar saldo de dotações no orçamento do corrente exercício. |
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| sessao |
39 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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| sessao |
40 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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