| materia |
83/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à secretaria responsável, que realize o cascalhamento na entrada do Jockey Clube Assisense. |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Thiane da Silva Ayres do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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44/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Pedro Henrique Lamberti Benvegnu no Cargo de Assessor Parlamentar. |
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1648/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o período de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, no município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1649/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028. |
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24/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que, quando o prédio que atualmente abriga a Escola Especial for desocupado, seja transformado em uma creche. |
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25/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a Esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a concessão da gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso de forma imediata e retroativo aos funcionários públicos concursados na área de serviços gerais e auxiliares administrativos. |
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78/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação do bueiro na estrada do Rincão dos Lamberti, próximo a Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um abrigo com banco, fechamento das laterais e no fundo na parada de ônibus da Rua Ari Lopes esquina com a Rua Coralino Lamberty, no Bairro Ari Lopes, tendo em vista que as pessoas que usam o transporte todos os dias vem enfrentando dificuldades pela falta de abrigo para protegerem-se das intempéries climáricas. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do ex-prefeito Rubemar Paulinho Salbego e ex-vice-prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2020. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do ex-prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2021. |
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| norma |
41/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Altera composição de membros da Comissão do Processo Administrativo Especial. |
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| norma |
42/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Prorrogando por mais 60(sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Especial, instituída pela Portaria nº20/2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação Regimental e ouvido o douto plenário desta Casa, seja entregue em Sessão Ordinária, a seguinte Moção de aplauso: apresento esta moção com objetivo de homenagear o grupo Amigos do Bem, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado em prol das vítimas das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, com especial enfoque nas cidades de Manoel Viana, Jaguari e Alegrete. |
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| sessao |
22 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Que seja encaminhada uma moção de aplauso aos integrantes do grupo Mãos Solidárias pela ação e empenho em ajudar as pessoas atingidas pelas cheias em nosso estado. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal que informe a este vereador , por qual motivo ainda não foram compradas e instaladas as câmeras de segurança da EMEF Coronel Pimba. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais os Conselhos Municipais existentes no município - que quais estão em funcionamento regular, bem como o calendário e locais de reuniões. |
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13/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal juntos aos órgãos responsáveis informe esta casa, como devem proceder os profissionais da pesca na busca por assistência. |
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23/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Projeto de Lei n°23/2024 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Projeto de Lei n°24/2024 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Projeto de Lei n°25/2024 – da Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Projeto de Lei n°26/2024 – da Mesa Diretora – Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei n°14.133/2021, e atribui gratificação. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que providencie um espaço aos pequenos empreendedores do município de desejam iniciar seu negócio, deixo como sugestão a área que antes funcionava o Albergue Municipal. |
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75/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado a reconstrução da boca de lobo que esta situada na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Supermercado Maciel. |
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76/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, Setor de Iluminação, que seja feita a substituição de lâmpada que esta queimada na Rua Jesus Brunet em frente à residência de n° 150, no Bairro Assis Brasil. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da SF 209 - do Passo do Leão (COMIS), sitio até a esquina do Auri Lima, como também seja feito o conserto das pranchas da ponte de madeira dos COMIS. |
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10/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Informação |
Que seja encaminhado informações detalhadas sobre o motivo pelo qual o projeto de extensão da rede elétrica da Rua Brigadeiro Rube Canabarro não foi realizada até o momento e enviado à RGE Sul. |
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23/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a implantação de um programa de credenciamento de clínicas odontológicas privadas para o atendimento dos serviços de endodontia (tratamento de canal) e confecção de próteses dentárias e outros procedimentos não oferecidos nas unidades municipais de saúde do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Indústria e Comércio, realize uma revitalização dos camelódromos do município, bem como, seja realizado um levantamento das bancas que estão sendo ocupadas, ociosas, e/ou sem uso para fins lucrativos ou ações sociais. Solicito também, os dias e horários de funcionamento das bancas. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto à secretária de obras, que realize, com urgência, o conserto do bueiro situado na estrada do Rincão dos Cogos, no Beluno, próximo a residência dos Dal Soto. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe à RGE Sul o projeto de extensão da rede elétrica da rua Brigadeiro Rube Canabarro. |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-23 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 31 de Maio de 2024 (sexta-feira) |
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2024-05-23 |
Extraordinária |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação e assistência social. |
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| sessao |
22 |
2024-05-21 |
Extraordinária |
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27/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, qual a estrutura funcional existente da Defesa Civil do município de São Francisco de Assis? Existe um Plano Municipal de Enfrentamento de Desastres Naturais? |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Sugiro ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de planejar para o próximo concurso público do município de São Francisco de Assis, inclusão de uma pequena equipe de funcionários, com a competência de conservação e manutenção das praças da cidade. |
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22/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a secretaria de Educação e Cultura inclua na programação da semana da Cultura de 2024 eventos relacionados aos 40 anos do hino do nosso município, e ainda seja incluído uma sessão solene no legislativo municipal que rendam homenagens aos envolvidos na confecção do hino. |
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68/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicitando que seja construída uma faixa elevada na Rua Barros Cassal, em frente à residência n° 722, entre a Rua 10 de novembro e Rua 03 de outubro. |
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69/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização da recuperação da estrada de acesso ao Mocambo. |
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70/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que seja feito uma lombada na Rua João de Deus quadra entre as ruas Carlos Gomes e Daltro Filho. |
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20/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Que o Presidente da Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, para que seja feito um estudo para ser pago o Auxílio Feira para os funcionários da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis conforme Projeto de Lei n°37/2022 da Câmara de São Francisco de Assis. |
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67/2024 |
2024-05-16 |
Pedido de Providências |
Que o presidente desta Casa, encaminhe ofício ao ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, manifestando apoio aos termos do ofício encaminhado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul-FARSUL. |
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40/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Alterando a Portaria n°39/2023 |
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1646/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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1647/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Inclui o espaço 03 - Praça Independência, no artigo 1° da Lei Municipal n°1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e a Praça Independência. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de tubos na rua Silva Jardim, acesso à residência de número 116, no Bairro Matheus Mandarino. |
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