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136/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado com urgência o serviço de cascalhamento na Rua Quebracho do Bairro Jockey Club, o que tem prejudicado significativamente a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motociclistas. |
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4/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO DA SILVA SOUZA.
O Vereador Dr. Antônio, vem por meio deste Conceder Moção de Aplausos ao Senhor Thiago da Silva Souza, em reconhecimento à sua iniciativa, dedicação e sensibilidade social demonstradas na organização do leilão beneficente em prol do Hospital do Amor. |
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7/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar a família da senhora Sandra Barboza, mais conhecida como Sandra Artes. |
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8/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar a Família do senhor Zé Bida Oliveira. |
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9/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar a Família do Cabo Nunes. |
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10/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar a Família do senhor Miguel Ojeda. |
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15/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de óleo de Cozinha usado no municipio de Porto Murtinho-MS e dá providências. |
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28/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado pedido de informação ao Senhor Secretária Municipal de Saúde, solicitando:
A prestação de contas detalhada referente aos últimos 12 (doze) meses da conta nº 66240006, agência 4554-3, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, denominada Custeio SUS.
A solicitação inclui:
• Extratos bancários mensais;
•Demonstrativos de receitas e despesas;
•Notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados;
• Relatórios de aplicação dos recursos conforme vinculações legais e normativas;
• Informações sobre saldo atual da conta. |
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29/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado pedido de informação ao Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando:
A prestação de contas detalhada referente aos últimos 12 (doze) meses da conta nº 66240014, agência 4554-3, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, denominada INVESTSUS.
A solicitação inclui:
• Extratos bancários mensais;
•Demonstrativos de receitas e despesas;
• Notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados;
• Relatórios de aplicação dos recursos conforme vinculações legais e normativas;
• Informações sobre saldo atual da conta. |
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30/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requeiro Cópia integral da decisão ou parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. (TCE-MS), que trata das irregularidades na aquisição de medicamentos pelo Município de Porto Murtinho. |
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132/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Obras que realize reparo e manutenção na estrada da Ingazeira, que após as chuvas está com muitos buracos e está dificultando a trafegabilidade. |
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133/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, juntamente com a Secretaria de Saúde Sra. Andreara Castro, venho respeitosamente através deste, indicar a necessidade de um estudo para avaliar a possibilidade de aumentar a frequência de visitas dos agentes de saúde às casas da nossa comunidade, bem como eles poderem fazer a marcação de consultas, exames e outros procedimentos necessários. |
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134/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que aumente a frequência de molhada de ruas do bairro Jóquei Club, entre elas a rua Cel. Alfredo Pinto, o trecho da cancha de carreiras, visando amenizar o excesso de poeira |
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137/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a presente indicação, solicitando a instalação de lixeiras na região do campo de futebol denominado caveirão, com o objetivo de melhorar a coleta de resíduos e promover a limpeza urbana naquele local. |
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138/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Instalação de tubos de concreto ao redor do campo de futebol “Caveirão” localizado na entrada da cidade. |
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139/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indicação para que priorize o plantio de Árvores em toda a extensão da Rua Treze de Junho. Atendendo o projeto de lei que versa sobre a arborização do município. |
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144/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras juntamente coma AGESSUL, a realização urgente de inspeções, manutenções e reparos nas pontes localizadas nos seguintes locais; nas redondezas da estrada da Fazenda Firmo e principalmente a ponte onde passa o Rio Tereré. Também que seja feito a vistoria e manutenção nas pontes próximo a Fazenda Monte Alegre. |
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234/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia ao solicitando a designação de equipe técnica multidisciplinar das áreas de piscicultura, responsável pela AGRAER (Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), horticultura,
estudo de viabilidade técnica e econômica com as seguintes finalidades: 1. Avaliação do potencial produtivo do município para as cadeias mencionadas
2. Estudo do solo e das condições climáticas locais para o cultivo de pastagens e
frutíferas;
3. Planejamento de capacitações para pequenos produtores e agricultores familiares, com foco na produção orgânica e sustentável;
4. Análise da viabilidade de implantação de sistemas de produção em regime condominial, permitindo o compartilhamento de recursos, estrutura e conhecimento técnico. |
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261/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA DE LIXO (CAMINHÃO COMPACTADOR), CONTENDO OS DIAS DE COLETA POR BAIRRO NO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA
Senhor prefeito e nobres vereadores;
Tal solicitação se faz necessária para que a população tenha conhecimento prévio dos dias em que ocorrerá a coleta de resíduos sólidos em suas respectivas localidades. A transparência no cronograma facilita a organização dos moradores, evita o acúmulo indevido de lixo nas vias públicas e contribui significativamente para a limpeza urbana, saúde pública e preservação ambiental. |
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262/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRAJETO ENTRE A BOMBA D’ÁGUA E O PORTO, A FIM DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender às demandas da comunidade que utiliza o caminho entre a bomba d’água e o Porto, sobretudo no período noturno, enfrentando dificuldades devido à ausência de iluminação adequada.
O trecho em questão é de grande importância para moradores, trabalhadores e pescadores, sendo utilizado diariamente como via de acesso a serviços essenciais e às margens do rio. A falta de iluminação compromete a segurança, facilita ocorrências de pequenos delitos e representa risco de acidentes.
A instalação de postes com luminárias eficientes, preferencialmente de tecnologia LED, proporcionará mais segurança, facilitará a mobilidade e contribuirá com a valorização do espaço público. |
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2025-05-27 |
Extraordinária |
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2025-05-27 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AOS HOMENAGEADOS DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS HOMENAGEADOS DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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5/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Marcela Quiñones concede Moção de Aplausos aos observadores de aves aqui do nosso Município. |
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6/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplausos ao Instituto Simone MAMED que realiza Prática do turismo de observação de aves aqui em nosso Município. |
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6/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Pesar |
concede moção de pesar a família da senhora Marlene Britos. |
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12/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Regulamenta as atribuições para o cargo de fiscal de tributos, no âmbito da Lei Municipal de n° 1.755/2022 que dispõe sobre a criação de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a Medalha de Mérito Legislativo "Firmo Luiz da Fonseca" da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requeiro informações referentes à Implantação do SIM- Serviço de Inspeção Municipal |
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122/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Assunto: Indico a manutenção do campo sintético do Parquinho.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Esportes que sejam adotadas providências necessárias para a manutenção do campo sintético localizado no Parquinho. |
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no document
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| materia |
126/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Obras que realize reparo e manutençãona estrada da Colônia Cachoeira, queapós as chuvas está com muitos buracos e está dificultando a trafegabilidade.
Indico também ao poder executivo Municipal a disponibilização do serviço de Iluminação Pública desde o início da Colônia Cachoeira até o Parque Municipal Cachoeira do Apa. |
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128/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA UM PROJETO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude um projeto de atendimento oftalmológico no próprio município, considerando o desgaste enfrentado pelos pacientes com os deslocamentos para outras cidades.
O atendimento local tornaria o acesso mais viável, especialmente para famílias com crianças em idade escolar, que também necessitam desse acompanhamento.
Essa iniciativa contribuirá significativamente para a saúde visual da população e garantirá maior comodidade e eficiência no cuidado com os munícipes. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
• Indico ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de construção de escadas em alvenaria nas áreas centrais de acesso ao dique, principalmente em áreas com maior circulação de pessoas. |
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130/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
• Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua Treze de Maio, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população. |
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131/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de recapeamentos totais no asfalto em algumas vias do município, entre elas a Av. Quinze de Novembro no Bairro Dom Pepe, os trechos têm apresentado depressões, o que prejudica a circulação dos veículos e coloca em risco a segurança dos usuários. |
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142/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras que façam a manutenção na rua Cnadido Mariano, esquina com a 14 de julho, onde a um buraco que pode ser um risco para motos e carros que ali passarem. Pois o buraco se encontra enorme e qualquer veículo está sujeito a danos e até mesmo acidentes sérios |
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143/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras que Fechem os buracos que existem na rua Coronel Alfredo Pinto esquina com a Capitão Cantalice, evitando assim futuros acidentes e aumento dos buracos que possam piorar havendo uma chuva. |
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231/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicitação de instalação/trocas de lâmpadas nas vias urbanas como Rua Baraúna, Rua Amonguijá, Rua Areia e Rua Amoreira. |
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232/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento na via de acesso às chácaras conhecidas como "antiga olaria", localizada ao lado do Lixão, sentido rio Amonguijá. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Infra Estrutura uma operação de tapa buracos com Urgência na Rua Capitão Cantalice em toda a sua extensão. |
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236/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Infra Estrutura uma operação de tapa buracos com Urgência na Rua Capitão Cantalice em toda a sua extensão. |
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14 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| norma |
1865/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1866/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especial que menciona e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Repúdio |
MOÇAO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DO CIDADÃO JHONY RAMÃO IZIDRE |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte providência, no intuito de Reiterar a indicação Nº006/2025 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a manutenção na galeria de drenagem de água pluvial localizado na rua Coronel Ponce, esquina com a rua Joaquim Murtinho. Embora o serviço anterior tenha sido realizado, o local ainda apresenta um buraco que está dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes, em razão do estado deteriorado da via, o que tem gerado transtornos aos motoristas que por ali transitam. |
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114/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA TELEMS NO FUNDO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NA RUA CORONEL PONCE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza do terreno da antiga Telems, localizado no fundo da Igreja Congregação Cristã, situado na Rua Coronel Ponce. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de mato alto, entulho e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região. Além disso, trata-se de uma área de grande circulação de pessoas e veículos.
A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a dengue, arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA TELEMS NO FUNDO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NA RUA CORONEL PONCE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza do terreno da antiga Telems, localizado no fundo da Igreja Congregação Cristã, situado na Rua Coronel Ponce. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de mato alto, entulho e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região. Além disso, trata-se de uma área de grande circulação de pessoas e veículos.
A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a dengue, arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade. |
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118/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMEI PRIMEIROS PASSOS.
JUSTIFICATIVA
Essa solicitação tem como objetivo garantir mais segurança para as crianças, familiares e funcionários da escola. A EMEI Primeiros Passos está atendendo, neste ano, cerca de 270 crianças, e o movimento na porta da escola, especialmente nos horários de entrada e saída, é muito grande.
A faixa elevada, além de favorecer a travessia com segurança, também funciona como redutor de velocidade, contribuindo para um trânsito mais calmo e seguro no entorno da escola. Contamos com a parceria do Executivo para atender essa demanda da comunidade escolar. |
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