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119/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ADOTADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E SUCATAS DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PAES DE BARROS.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza e retirada de entulhos e sucatas no imóvel na Rua João Paes de Barros. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de entulho, sucatas e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região.
A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade. |
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120/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA VACINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A vacinação é uma medida preventiva essencial para a proteção da saúde individual e coletiva. Proporcionar aos servidores a possibilidade de se vacinarem no local de trabalho é uma ação de cuidado, além de incentivar maior adesão às campanhas de vacinação promovidas pelo Município.
Diante da relevância da proposta, solicitamos especial atenção da Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento desta indicação, que será recebida com imensa gratidão pelos servidores da Câmara Municipal. |
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121/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicitação de fechamento de bocas de lobo abertas na Avenida Laranjeiras pela BTG. Empresa responsável pela obra e que providencie o imediato fechamento na avenida laranjeiras mais precisamente em frente ao estádio Walfrido Concha e ao centro de múltiplas atividades. |
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123/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe o caminhão pipa para molhar a rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Jockey. |
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124/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de iluminação pública na rua Kadwel nº216 Cohab, visto que a falta de iluminação pode ocasionar acidentes e levando em consideração a segurança que iluminação trás à população. |
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125/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de iluminação pública na rua Jatobá na Cohab, visto que a falta de iluminação pode ocasionar acidentes elevando em consideração a segurança que iluminação trás à população. |
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151/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicitação de revogação da Lei Municipal n 1.575/2015 e elaboração de novo laudo técnico para concessão de adicionais de insalubridade e trabalho noturno. |
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5 |
2025-05-13 |
Extraordinária |
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| sessao |
13 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO - MS. |
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| norma |
1863/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1864/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – EXECUTIVO MUNICIPAL – APLICAÇÃO DOS RECURSOS – DEPESAS COM PESSOAL – LIMITE MÁXIMO – DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – DESCUMPRIMENTO – BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL – RESULTADOS FINAIS – RECEITA – INEXATIDÕES NA DEMONSTRAÇÃO – IMPROPRIEDADES CONTÁBEIS – REGISTROS INCONSISTENTES – DOCUMENTAÇÃO INSATISFATÓRIA – NÃO ENVIO DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS – INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – AUSÊNCIA – CONSISTÊNCIA DAS CONTAS COMPROMETIDA – PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO. |
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2/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E
REGULAMENTARES – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO – RECOMENDAÇÃO. |
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3/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. OBEDIÊNCIA AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
IMPROPRIEDADES INSUFICIENTES PARA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE LEI AUTORIZATIVA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ABERTOS. EDIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AMPARADOS PELA LOA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO NA LOA DE MATÉRIA ESTRANHA À PREVISÃO DE RECEITAS E À FIXAÇÃO DE DESPESAS. PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE. ART. 927 DO CPC. AUSÊNCIA DE EMPENHO COM A REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO. CONSIDERAÇÃO DA EDIÇÃO DE DECRETO ORÇAMENTÁRIO COMO MEDIDA SUFICIENTE PARA FINS DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ANUALIDADE EXIGIDO NA LEGISLAÇÃO DO FUNDEB. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL. DISTORÇÃO RELATIVA À PREVISÃO ATUALIZADA DE RECEITAS NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPACTO NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO. CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. ADEQUAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. DETERMINAÇÃO. |
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12/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalacão de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela ANATEL no município de Porto Murtinho,MS, nos termos da legislaçãao federal vigente. |
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13/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Estabelece normas para a emissão de níveis sonoros por estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes pousadas e similares, no Município de Porto Murtinho/MS e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Conforme requerimento Nº003/2025 desta vereadora qual não obtive resposta, venho a reiterar junto ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de saúde Andreara Castro, solicitando o fornecimento das seguintes informações:
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• Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua?
• Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua?
• Em qual situação o município recolhe os animais de rua?
• A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas
ruas?
• Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave?
• Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo éacolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• O Executivo Municipal tem alguma estratégi |
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27/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, requer-se o envio do presente Requerimento ao Secretário Municipal de Esporte, solicitando as seguintes informações sobre o planejamento do calendário esportivo para o restante do ano de 2025 e Quais eventos e competições estão programados até dezembro. |
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90/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico que o Secretario Municipal de Obras realize patrolamento, cascalhamento e a reparação de um buraco nesta via citada que é da Rua Cel. João Paes de Barros, Bairro: Florestal (próximo a Arena Show), e na mesma rua tem vários postes com as lâmpadas queimadas, indico o reparo da iluminação. |
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91/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico ao Secretario Municipal de Obras que realize patrolamento e cascalhamentona rua A Bairro: Dom Pepe e que se encontra com um buraco muito grande na via, que quando chove está dificultando a trafegabilidade. |
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92/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Obras realize patrolamento e cascalhamento da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capitão Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransitáveis pela quantidade de buracos. |
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93/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura que adotem, com a máxima urgência, as providências cabíveis junto à empresa responsável pela obra de pavimentação com blocos Inter travados na Rua Afonso Pena, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, para que seja realizada a devida manutenção da via, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres. |
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94/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que adotem, com a máxima urgência, as providências cabíveis junto à empresa responsável pela obra de pavimentação com blocos Inter travados na Rua Coronel Ponce, nas proximidades da Pousada Barracão e da Conveniência do Dany. |
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95/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura que solicitem, com urgência, à empresa responsável pela obra de pavimentação com Inter travados na Rua Coronel Pedro Celestino, que realizem o tamponamento dos quatro (4) bueiros abertos em frente à Seção de Manutenção da Ciafron. |
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96/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Municipal que seja providenciado o fechamento de um buraco enorme na rua 13 de Maio na altura do número 1373.O mesmo se encontra com galhos que os próprios moradores colocaram devido a um acidente com um pedestre que caiu de bicicleta por conta do buraco. Segue em anexo fotos do mesmo. |
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97/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras que terminem de executar os serviços começados na Av 15 de Novembro na altura da esquina da escola Cacupê onde foram feitos vários bueiros e os mesmos se encontram sem grade de proteção.
Também que seja feita a restauração das vias que estão com crateras enormes prejudicando os moradores que ali residem. |
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98/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Municipal e a AGETRAN que seja feita a manutenção das placas de pare de todos os bairros pois a várias delas caídas em muitos cruzamentos, deixando assim a situação mais propícia a acidentes, indico também o estudo de que seja trocado os postes que ainda são de madeira por barras de aço que tem maior durabilidade. |
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107/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia Córrego do Ouro. |
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108/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação para que seja instalada Internet Rural na escola da Aldeia Córrego do Ouro. |
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109/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação para que seja feita parceria entre o Município de Porto Murtinho e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). |
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110/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação para que seja criada uma turma de Ensino Jovem Adulto Indígena (EJAI) na Aldeia São João. |
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116/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO RODOANEL (CONTORNO RODOVIÁRIO) PARA A BR267.
JUSTIFICATIVA
Senhor prefeito e nobres vereadores;
A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que enfrentam dificuldades de acesso em períodos de chuva e poeira excessiva nos períodos de seca, comprometendo a qualidade de vida, a trafegabilidade e a segurança dos pedestres e motoristas.
Por ser medida de evidente interesse público, conto com a costumeira atenção do Executivo e da Secretaria competente. |
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117/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA AS MANUTENÇÕES URGENTES NAS REDES DE ESGOTO LOCALIZADAS:
• NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ENTRE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO E A RUA SABIÁ;
• NA ESQUINA DA RUA DOS IPÊS COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que indica à Sanesul e à Ambiental MS Pantanal, empresa parceira por meio de Parceria Público-Privada (PPP), que seja realizada a manutenção urgente na rede de esgoto localizada no bairro Jockey Clube entre a Rua Coronel Alfredo Pinto e a Rua Sabiá, e na esquina da Rua dos Ipês com a Rua Francisco de Oliveira.
Moradores da região têm reclamado de forte odor proveniente de um vazamento de esgoto no local, o que tem causado grande desconforto e representa risco à saúde pública. A situação exige intervenção imediata para conter o vazamento e eliminar os odores desagradáveis, assegurando o bem-estar da comunidade. |
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181/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Serviços de reparos na Rua Amadeu Santos e Silva, 13 de Maio e 13 de Junho. |
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182/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A utilização urgente das ações de controle de vetores, com a utilização estratégica de fumacê, nos bairros do Município de Porto Murtinho - MS. |
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183/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Possibilidade de distribuir agasalhos como forma de solidariedade, assim como se preocupando com o bem-estar dos cidadãos, especialmente os mais necessitados |
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2025-05-06 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho o "Dia Municipal dos Povos Indígenas", a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera a Lei Municipal n° 1.851 de 01 de julho de 2024, para incluir as casas lotéricas nas disposições sobre o tempo de atendimento aos consumidores no Município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação de data para reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Conforme requerimento Nº015/2025 deste vereador qual não obtive resposta, venho a reiterar junto ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de saúde Andreara Castro, solicitando o fornecimento das seguintes informações:
• Certificados dos cursos de transporte de passageiros e emergência realizados pelos motoristas da Secretaria de Saúde, tanto efetivos quanto comissionados.
• Cópias das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) dos motoristas efetivos e comissionados, responsáveis pelo transporte de passageiros na referida Secretaria.
• Escala de viagens dos motoristas mencionados, com as respectivas datas, horários e destinos, caso aplicável |
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24/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria Andreara Castro, venho através deste requerer informações detalhadas acerca da aquisição de duas (UTIs) Moveis, com recursos provenientes da emenda Parlamentar do Deputado Federal Geraldo Rezende no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), que foi homologada e empenhada no mês de janeiro.
Solicito as seguintes informações:
• Status da Aquisição: Qual o status atual do processo de aquisição das UTIs Móveis com os recursos provenientes da emenda de R$ 900.000,00?
• Emissão e Liberação de Recursos: Houve algum impedimento na liberação ou aplicação dos recursos empenhados em janeiro? Caso afirmativo, qual o motivo?
• Prazo de Aquisição e Entrega: Existe um prazo previsto para a entrega das UTIs Móveis? Se sim, qual é esse prazo? Caso contrário, quais as razões para a ausência de um cronograma claro? |
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86/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Sra. Andreara, Indico a possibilidade de instalação de internet via satélite, do tipo Starlink ou similar, em todos os veículos pertencentes à frota da saúde municipal, como ambulâncias, UTIs móveis e demais veículos utilizados no transporte de pacientes. |
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87/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de Cascalhamento nas Ruas A e B do Bairro Dom Pepe. Devido ao período de chuva em nosso município as referidas ruas se encontram com varias poças d’água e lama, o que está dificultando a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motociclistas. |
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88/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua 5 do Bairro Dom Pepe próximo ao CT Alma de Leão Fight, visto que a falta deiluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população. |
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89/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua 5 do Bairro Dom Pepe próximo ao CT Alma de Leão Fight, visto que a falta deiluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população. |
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99/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito a instalação de tampa de boca de lobo na Rua Luiz de Albuquerque esquina com a Rua Francisco de Oliveira |
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100/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicitação de instalação de tubos antes e depois da ponte do rio Amonguijá, localizado na estrada da colônia Bocaiuval. |
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101/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito a nobre presidente dessa casa de leis que providencie a instalação de manta asfaltica no telhado da casa, de forma preventiva para evitar que em dias de chuvas molhe o mobiliário da casa. Em caráter de urgência |
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