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102/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito a instalação de tampa de boca de lobo na Rua Tiradentes em frente a borracharia do Ney. |
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103/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito um estudo técnico para a solução dos problemas referentes ao esgoto residencial do bairro Salim Cafure, especificamente na Rua Anhanguera. Haja vista que o encanamento do esgoto passa dentro do terreno dos moradores ,e quando transborda alaga toda a residência dos moradores. |
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104/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito a nobre presidente dessa casa de leis, que de celeridade no que tange a reforma da câmara municipal. |
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105/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito a instalação da tampa de boca de lobo na BR 267 em frente á borracharia do Evandro. |
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106/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicitação de instalação de manutenção das cabeceiras da ponte do rio Amonguijá, localizado na estrada da Colônia Bocaiuval. |
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112/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
A valorização do servidor público é essencial para o bom funcionamento da administração municipal. Garantir acesso a um plano de saúde de qualidade é uma forma concreta de reconhecimento e incentivo, refletindo diretamente na produtividade, motivação e qualidade de vida desses trabalhadores.
Além disso, muitos servidores enfrentam dificuldades para arcar com planos particulares ou dependem exclusivamente do SUS, que, apesar de essencial, enfrenta desafios de demanda e estrutura. A proposta visa suprir essa lacuna com um plano que respeite a capacidade orçamentária do município, podendo ser viabilizado por meio de convênios, parcerias ou autogestão.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para a viabilidade da presente indicação, que representa um avanço nas políticas públicas de valorização dos servidores. |
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113/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, COM APOIO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
JUSTIFICATIVA
Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do município, um Programa Habitacional destinado exclusivamente aos servidores públicos, com base em seu vínculo estável e salário fixo, buscando viabilizar a aquisição da casa própria.
O servidor público municipal é a base do funcionamento da administração pública, dedicando-se, muitas vezes, por décadas ao atendimento da população. Muitos desses servidores, apesar da estabilidade no emprego, enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria, especialmente diante das exigências financeiras do mercado imobiliário. |
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| sessao |
11 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Pescaria " Só Delas" que realizou o segundo evento da quarta edição de pesca Esportiva Feminina em Porto Murtinho-MS |
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3/2025 |
2025-04-22 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar a família do senhor José Antônio Moreira Morelli. |
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3/2025 |
2025-04-22 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de aplausos ao reverendo Padre Rômerson de Souza Almeida pela bela festa e organização realizada em nossa cidade. Também pelo ótimo trabalho que vem fazendo frente a nossa paróquia. |
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9/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Murtinho a cultura e a tradição dos povos originários em todas as suas formas de manifestação artística e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especial que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro que seja apresentada os contratos dos Multi profissionais que atendem na CME-IZA MARIA, nomes dos funcionários e quem atende em cada área específica, requeiro ainda saber qual o valor do recurso vindo para a APAE do Pintando o 7. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicito para a equipe técnica da secretaria de obras que seja feito um estudo técnico para solucionar de forma definitiva um dos acessos da estrada da colónia Bocaiuval que passa em frente a chacara do senhor Carlos Hein e senhor Rafael entre outros. |
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25/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Turismo, para que prestem as seguintes informações:
1. Quais serão os custos totais previstos para a realização do rodeio programado para o mês de junho de 2025, incluindo:
• Estrutura (arquibancadas, som, iluminação, segurança, etc.);
• Contratação de artistas e demais atrações;
• Outras despesas relacionadas ao evento.
2. Haverá repasse de recursos estaduais ou federais para o custeio total ou parcial do evento? Em caso positivo, especificar valores e fontes. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitar informacoes a secretaria municipal de saúde referente ao carro fumasse, de qual a possibilidade de aplicação do produto dentro do perimetro urbano haja vista o aumento de risco do mosquito da dengue em decorreria dos dias chuvosos. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico que seja feito a limpeza e colocado cascalho na rua Carandá, última rua que se encontra cheia de lixo e barro.
Acarretando assim que se proliferem mosquitos e os moradores não consigam transitar pela mesma, devido a quantidade de lixo no local. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitação de retirada de galhos provenientes de podas em frente a escola municipal rural Bonifácio Gomes Polo |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicito que a data base seja sempre no mês de Janeiro referente ao ganho real considerando a inflação anual no que se refere ao salário dos servidores público municipal. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento na Rua Baraúna Nº 52 Bairro Cohab. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitação para que seja refeito o redutor de velocidade em frente á escola rural Bonifácio Gomes Pólo na colônia Bocaiuval |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitar informação a secretaria municipal de saúde referente ao carro fumasse, de qual a possibilidade de aplicação do produto dentro do perímetro urbano haja vista o aumento de mosquito da dengue em decorreria dos dias chuvosos. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O presente vereador solicita que envie expediente ao responsável pela EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, senhor SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, senhor Alexandre Viana para que possa com urgência finalizar as obras de construção de calçadas e meio fio no trecho inacabados das ruas Biguá e das Garças no bairro Cohab, tendo em vista que serviços asfálticos já estão finalizados e a água não esta escoando nesses trechos, o que esta dificultando a entrada e saída dos moradores locais, visto que estamos em período de chuva excessiva em nosso município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitação de patrolamento e cascalhento de rua Margarida esquina com a rua João Paes de Barro bairro Salim Cáfure. |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ações preventivas e corretivas urgentes na Rua Blanca Grosso Ledesma de Luise, vila Célia. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitação de instalação de uma manilha/Tubo para ajudar no escoamento de água pluvial na rua do antigo motel, no bairro Salim Cafure. Pois no local existe uma vala dificultando o acesso na referida via. |
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| norma |
1862/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO-MS, A CEDER VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DAS EQUIPES DO CLUBE DE LAÇO PORTAL DA ROTA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DA FEDERAÇÃO DE LAÇO COMPRIDO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO - MS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO Srª LUCIMEIRE SEBASTIANA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Semana Cultural dos Povos Originários no âmbito do Município de Porto Murtinho – MS, a ser realizada anualmente nas unidades escolares públicas e privadas, nos dias 10 a 19 de abril, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requeiro saber informações a respeito do Plano Diretor Municipal que está em andamento, quando o mesmo virá para esta casa de Leis e se haverá audiências públicas, quando e onde serão realizadas as mesmas. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A execução de atividades por meio ou com orientação da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com os demais orgãos envolvidos na temática da gravidez na adolescência, promovendo as ações preventivas, educativas e oreintativas realizadas nas escolas da rede municipal e estaudal, além do trabalho com os cidadãos atendidos pelos CRAs e pelo Conselho do Tutelar. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Ações preventivas e corretivas urgentes são necessárias nas margens do valetão localizado na Avenida Laranjeiras, nas aproximidades do Nova Comercial e Restaurante do Adilmo. É visível o risco de desbamento devido ao afundamento do solo naquela área, um problema que pode ser agravado pelas chuvas intensas. |
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa nº 001, de 14 de abril de 2025, acrescenta um § ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 004/2025. |
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| norma |
1861/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.810, DE 27 DE JULHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.833, DE 12 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei n° 007/2025 "Altera o Projeto de Lei n° 007/2025 para autorizar o Município de Porto Murtinho - MS a ceder veículo oficial para transporte de equipamentos de todas as modalidades esportivas vinculadas a federações oficiais reconhecidas e dá outras providências." |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. GENARO DE MELO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da circulação, o uso e exigências para a condução de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede um dia de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e Legislativo no dia do seu aniversário e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Andreara Castro, informações sobre:
• Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua?
• Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua?
• Em qual situação o município recolhe os animais de rua?
• A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas
ruas?
• Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave?
• Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo é acolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• O Executivo Municipal tem alguma estratégia ou algum planejamento para o controle de animais no município de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar.
• Requeiro Cóp |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicito que seja realizado com urgência o serviço de limpeza e desobstrução no canal de macro drenagem (valetão), da avenida laranjeiras próximo ao bairro Jóquei Club. |
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67/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito juntamente com o secretário de obras, que seja feito o recapeamento no asfalto na altura da Dr. Costa Marques, de frente ao correio até a esquina do restaurante Tembi'u he, pois a mesma se encontra num estado lastimável sem ter como transitar , já ocorrido vários danos a motos, bicicletas e até mesmo automóveis. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA GEN. CÂNDIDO MARIANO PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL E NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO GOMES BEZERRA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
Os referidos trechos encontra-se em más condições, com buracos que prejudicam a mobilidade e podem causar danos aos veículos, além de representar risco à segurança da população.
O cascalhamento se faz necessário para melhorar a trafegabilidade e proporcionar melhores condições de infraestrutura para os moradores e demais usuários da via.
Diante do exposto, solicito a execução do serviço, garantindo melhor qualidade de vida à população local. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da Passarela da Rua Americo Costa Guerra Cohab/Jockey. |
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