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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2019 2019-10-08 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, requerendo: • Prestação referente à Reforma do Banheiro da Escola Municipal Thomaz Laranjeiras (detalhamentos, valores gastos), bem como de que maneira foi feito essa reforma. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-08 Requerimento O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Empresa JBS Sr. Gilberto Tomazoni requerendo: • Informações precisas e detalhadas no tocante a falta do fornecimento correto da carne bovina as empresas do município de Porto Murtinho/MS. 1 extracted
materia 289/2019 2019-10-08 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando: • A realização das manutenções necessárias na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Cel. Ponce até a Rua 13 de Junho, em virtude de vários buracos e crateras existente no local. (Obs. a partir da casa da Dona Ricarda até o prolongamento da Rua 13 de junho) . 1 extracted
materia 290/2019 2019-10-08 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando: • A realização dos serviços necessários de encascalhamento e retirada dos galhos e entulhos localizados no trecho próximo a Chácara da Dona Eugênia Martinez, localizado no KM 06. (Obs. Já foram realizadas o cascalhamento porém esses trechos citados ficaram sem a devida manutenção) 1 extracted
materia 293/2019 2019-10-08 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao representante da Empresa Gimenes Alves Eireli-ME com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando: • Vistoria para a realização da substituição da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade. (Obs. pois a deficiência de iluminação pública encontram-se em vários pontos da cidade) 1 extracted
materia 303/2019 2019-10-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. Reiterando da Indicação nº 030/2019 do dia 17 de setembro de 2019 da minha autoria, ao qual: SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DO PÓLO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 372/2019 2019-10-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SUGERINDO ATRAVÉS DE INDICAÇÃO A MINUTA QUE DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 14°, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001 – A, POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, relativo a Proteção à Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/2019 2019-10-05 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Saúde o Sr. Vilson Rolom com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando: • Solicita que seja disponibilizada ao pacientes um meio de transporte para a realização de exames em outras cidades. Em virtude dos mesmos terem efetuadas consultas com os médicos nas especialidades em pediatria, dermatologista e ginecologista na data de 28 e 29 de outubro do corrente ano com os médicos da 2ª CIA FRON. 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-01 Moção de Aplauso CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-01 Moção de Aplauso CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS. 0 no document
materia 6/2019 2019-10-01 Moção de Aplauso CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA “COMPANHIA SOLDADO SIMEÃO FERNANDES”. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA “COMPANHIA SOLDADO SIMEÃO FERNANDES”. 1 extracted
materia 278/2019 2019-10-01 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com Cópia ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, para que seja realizada a seguinte providência: • Molhar a Rua 13 de junho todos os dias, incluindo finais de semana e ao molhar passar devagar, pois nos dias em que as ruas são molhadas o motorista do caminhão pipa passa em uma velocidade muito acima da qual a seca da citada Rua exige, ficando assim uma molhada muito superficial. (Quadra sem pavimentação asfaltica, Rua da minha residência). 1 extracted
materia 279/2019 2019-10-01 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti para que seja realizada a seguinte providência: • Analise e conhecimento no que diz respeito à Implantação da Educação Fiscal no Município. Assim sendo, encaminho-vos: -Decreto Municipal Nº 162/2018, de 04 de setembro de 2018 que institui o Programa de Educação Fiscal; -Como implantar em seu município; -Decreto nº 15.045, de 16 de julho de 2018, que Institui o Programa Estadual de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul (PEEF/MS); -Portaria nº 413, de 31 de dezembro de 2002; -4(quatro) volumes da 4ª Edição de livros para formação do Programa Nacional de Educação Fiscal. 1 extracted
materia 288/2019 2019-10-01 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Seja enviado expediente Reiterando a Indicação de minha autoria nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018 em virtude da ausência de resposta da referida Indicação, e que a seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Rolon de Campos. Solicito que sejam reativadas as atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família —- NASF. 1 extracted
materia 344/2019 2019-10-01 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti e ao Gerente de Trânsito o senhor Nelson Bernal. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CANTALICE. 1 extracted
materia 368/2019 2019-10-01 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito. Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Indicando, a revitalização do bem público Cézar Bordallo para ser feito dele o "Centro Turístico Artesanal de Porto Murtinho ". 1 extracted
materia 369/2019 2019-10-01 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicaçãoe após aprovada segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito. Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo. Isabel Fróes Ponce. Secretário de Obras. Habitação e Serviços Públicos. Helton Benitez da Graça. Solicitando, os serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Aldeia São João nos arredores da unidade de saúde e escola. 1 extracted
norma 1679/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-24 Requerimento O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Aline Costa Soares, requerendo: • Informações precisas e detalhadas no tocante a quantidade das famílias beneficiadas pelo “Programa Bolsa Família” no início do ano, solicito também que seja encaminhada a esta Casa de Leis quantas famílias perderam o referido benefício do mês de janeiro até setembro. 1 extracted
materia 223/2019 2019-09-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando a seguinte providência: • Que seja ampliada a quantidade dos bancos para os pacientes que aguardam para marcarem a consulta no Posto de Saúde localizado no Centro. Tendo em vista, que quem mais necessita de um pouco de conforto e qualidade na espera são muitas das vezes os idosos, as gestantes, mães com crianças de colo, pessoas com deficiência, lactentes entre outras, as quais ficam um bom tempo aguardando e na grande maioria não há bancos disponíveis para todos. 1 extracted
materia 233/2019 2019-09-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente das suas funções. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de reparos e manutenção na rede de iluminação pública da rua João de Oliveira Garcia (próximo ao Mercado do Adolfo Olmedo), rua Corumbá e rua 13 de Junho (esquina com a 15 de Novembro). 1 extracted
materia 234/2019 2019-09-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente das suas funções. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de limpezas das valetas de escoamento de água pluviais na via Coronel Ponce em frente e nas proximidades da garagem da prefeitura. 1 extracted
materia 241/2019 2019-09-24 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito a instalação de placas de sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal Bonifácio Gomes (polo), e redutor de velocidade na proximidade da mesma. 1 extracted
materia 242/2019 2019-09-24 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Solicito a retirada dos ônibus e carros que estão abandonados na Rua Francisco de Oliveira e demais vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 243/2019 2019-09-24 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Gerente do Meio Ambiente, José Gomes Sobrinho. Solicito que seja aplicado o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho (SIM/POAV). 1 extracted
materia 270/2019 2019-09-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. 1 extracted
materia 271/2019 2019-09-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Educação Thais Regina da Silva Cavalheiro e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA RESTAURAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. 1 extracted
materia 282/2019 2019-09-24 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro , para que seja realizada as seguintes providências: • Contratação de A.S.E(Auxiliar de Serviços de Educação), para atender as crianças com necessidades especiais. 1 extracted
materia 339/2019 2019-09-24 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. Solicita: APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL NAS SUAS INICIATIVAS PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. 1 extracted
materia 340/2019 2019-09-24 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. Solicita: IDENTIFICAR, CADASTRAR E INCENTIVAR OS ARTESÕES DE DIFERENTES SEGMENTOS PRODUTIVOS, TAIS COMO OS ARTISTAS DA PINTURA, DA MUSICA, DA ESCRITA, DA DANÇA, DA FOTOGRAFIA, DA ESCULTURA ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 341/2019 2019-09-24 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Educação Thais Regina Cavalheiro. SOLICITA O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA ESCOLA THOMAZ LARANJEIRAS E FAZER UM LEVANTAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DETECTAREM E VISTORIAREM TODOS OS ARES-CONDICIONADOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 342/2019 2019-09-24 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS E LIMPEZA NA RUA CARANDÁ E RUA JATOBÁ. 1 extracted
materia 375/2019 2019-09-19 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e a Empresa Gimenes Alves Serviço Eireli – ME. SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL PONCE PRÓXIMO A ESCOLA EMEI PRIMEIROS PASSOS. 1 extracted
norma 1677/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019 do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social em Porto Murtinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 0 no document
materia 85/2019 2019-09-17 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. 1 extracted
materia 222/2019 2019-09-17 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, solicitando a seguinte providência: - A substituição da Ponte de de madeira denominada "Poli Pacheco" por outra de concreto, na região da estrada vicinal a qual interligam a Chácara do Sr. Ramão Acunha e do finado Sr. Poli Pacheco (pai da ex-vereadora Sirley Pacheco), uma vez que grande parte da estrutura da referida ponte está comprometida com diversas madeiras quebradas, colocando em risco iminentes de acidentes o itinerário do transporte escolar. (Obs. com a máxima urgência possível). 1 extracted
materia 230/2019 2019-09-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Gerente de Meio Ambiente o senhor José Gomes Sobrinho e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DO PÓLO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 231/2019 2019-09-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE AS RUAS AMADEU SANTOS E SILVA E A AVENIDA LARANGEIRAS. 1 extracted
materia 232/2019 2019-09-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito a viabilidade de reforma da sede do Centro Comunitário do Bairro COHAB, assim como a utilização do lugar para ações que beneficie as crianças e os moradores do bairro. 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-17 Indicação A Vereadora e Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e Secretária Municipal de Educação, Professora Thais Regina, Secretária Municipal de Assistência Social, Aline Costa Soares Dias, Diretores/Diretoras e Coordenação Pedagógica, CEB – Professora, Joicylaine acunha de Oliveira. Solicitamos aos gestores (as) a aplicabilidade do Programa “Estou Presente, Professor” cujo objetivo é evitar qualquer situação de baixa frequência ou abandono da escola. 1 extracted
materia 236/2019 2019-09-17 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Solicito a Administração Municipal desenvolver ações, voltadas ao treinamento, informação e divulgação, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos. 1 extracted
materia 237/2019 2019-09-17 Indicação A Vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes, Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicitamos o conserto urgente da ponte de madeira, conhecida como do “Policarpo” da Estrada da Colônia Bocaiuval. 1 extracted
materia 238/2019 2019-09-17 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Solicito um estudo de viabilidade de um projeto que visa a construção da Marina Municipal, sendo que esse empreendimento pode favorecer o desenvolvimento náutico do Município, assim como gerar empregos e oportunidades com os novos negócios a serem implantados. 1 extracted
materia 239/2019 2019-09-17 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito as trocas de todas as lâmpadas amarelas (comuns) da rede elétrica das vias públicas por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 240/2019 2019-09-17 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito, primeiramente a instalação de lixeiras no dique, em seguida ampla divulgação do descarte correto do lixo produzidos pelos barcos-hotéis, chalaneiros, turistas e cidadãos. 1 extracted
materia 283/2019 2019-09-17 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça, com cópia ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli – ME e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatt solicitando: • QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted