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68/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, requerendo:
• Prestação referente à Reforma do Banheiro da Escola Municipal Thomaz Laranjeiras (detalhamentos, valores gastos), bem como de que maneira foi feito essa reforma. |
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78/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Empresa JBS Sr. Gilberto Tomazoni requerendo:
• Informações precisas e detalhadas no tocante a falta do fornecimento correto da carne bovina as empresas do município de Porto Murtinho/MS. |
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289/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando:
• A realização das manutenções necessárias na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Cel. Ponce até a Rua 13 de Junho, em virtude de vários buracos e crateras existente no local. (Obs. a partir da casa da Dona Ricarda até o prolongamento da Rua 13 de junho) . |
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290/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando:
• A realização dos serviços necessários de encascalhamento e retirada dos galhos e entulhos localizados no trecho próximo a Chácara da Dona Eugênia Martinez, localizado no KM 06. (Obs. Já foram realizadas o cascalhamento porém esses trechos citados ficaram sem a devida manutenção) |
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293/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao representante da Empresa Gimenes Alves Eireli-ME com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando:
• Vistoria para a realização da substituição da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade. (Obs. pois a deficiência de iluminação pública encontram-se em vários pontos da cidade) |
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303/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. Reiterando da Indicação nº 030/2019 do dia 17 de setembro de 2019 da minha autoria, ao qual:
SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DO PÓLO UNIVERSITÁRIO. |
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372/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SUGERINDO ATRAVÉS DE INDICAÇÃO A MINUTA QUE DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 14°, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001 – A, POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, relativo a Proteção à Saúde e dá outras providências. |
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304/2019 |
2019-10-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Saúde o Sr. Vilson Rolom com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando:
• Solicita que seja disponibilizada ao pacientes um meio de transporte para a realização de exames em outras cidades. Em virtude dos mesmos terem efetuadas consultas com os médicos nas especialidades em pediatria, dermatologista e ginecologista na data de 28 e 29 de outubro do corrente ano com os médicos da 2ª CIA FRON. |
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4/2019 |
2019-10-01 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO. |
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5/2019 |
2019-10-01 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-01 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA “COMPANHIA SOLDADO SIMEÃO FERNANDES”.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA “COMPANHIA SOLDADO SIMEÃO FERNANDES”. |
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278/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com Cópia ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, para que seja realizada a seguinte providência:
• Molhar a Rua 13 de junho todos os dias, incluindo finais de semana e ao molhar passar devagar, pois nos dias em que as ruas são molhadas o motorista do caminhão pipa passa em uma velocidade muito acima da qual a seca da citada Rua exige, ficando assim uma molhada muito superficial. (Quadra sem pavimentação asfaltica, Rua da minha residência). |
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279/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti para que seja realizada a seguinte providência:
• Analise e conhecimento no que diz respeito à Implantação da Educação Fiscal no Município. Assim sendo, encaminho-vos:
-Decreto Municipal Nº 162/2018, de 04 de setembro de 2018 que institui o Programa de Educação Fiscal;
-Como implantar em seu município;
-Decreto nº 15.045, de 16 de julho de 2018, que Institui o Programa Estadual de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul (PEEF/MS);
-Portaria nº 413, de 31 de dezembro de 2002;
-4(quatro) volumes da 4ª Edição de livros para formação do Programa Nacional de Educação Fiscal. |
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288/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Seja enviado expediente Reiterando a Indicação de minha autoria nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018 em virtude da ausência de resposta da referida Indicação, e que a seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Rolon de Campos. Solicito que sejam reativadas as atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família —- NASF. |
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| materia |
344/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti e ao Gerente de Trânsito o senhor Nelson Bernal.
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CANTALICE. |
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| materia |
368/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções,
Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente: Ao
Excelentíssimo Prefeito. Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce.
Indicando, a revitalização do bem público Cézar Bordallo para ser feito dele o "Centro Turístico
Artesanal de Porto Murtinho ". |
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| materia |
369/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções.
Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicaçãoe após aprovada segue o expediente: Ao
Excelentíssimo Prefeito. Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo. Isabel Fróes Ponce.
Secretário de Obras. Habitação e Serviços Públicos. Helton Benitez da Graça. Solicitando, os
serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Aldeia São João nos arredores da
unidade de saúde e escola. |
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| norma |
1679/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Aline Costa Soares, requerendo:
• Informações precisas e detalhadas no tocante a quantidade das famílias beneficiadas pelo “Programa Bolsa Família” no início do ano, solicito também que seja encaminhada a esta Casa de Leis quantas famílias perderam o referido benefício do mês de janeiro até setembro. |
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| materia |
223/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando a seguinte providência:
• Que seja ampliada a quantidade dos bancos para os pacientes que aguardam para marcarem a consulta no Posto de Saúde localizado no Centro. Tendo em vista, que quem mais necessita de um pouco de conforto e qualidade na espera são muitas das vezes os idosos, as gestantes, mães com crianças de colo, pessoas com deficiência, lactentes entre outras, as quais ficam um bom tempo aguardando e na grande maioria não há bancos disponíveis para todos. |
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| materia |
233/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente das suas funções. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de reparos e manutenção na rede de iluminação pública da rua João de Oliveira Garcia (próximo ao Mercado do Adolfo Olmedo), rua Corumbá e rua 13 de Junho (esquina com a 15 de Novembro). |
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| materia |
234/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente das suas funções. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de limpezas das valetas de escoamento de água pluviais na via Coronel Ponce em frente e nas proximidades da garagem da prefeitura. |
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| materia |
241/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito a instalação de placas de sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal Bonifácio Gomes (polo), e redutor de velocidade na proximidade da mesma. |
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| materia |
242/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Solicito a retirada dos ônibus e carros que estão abandonados na Rua Francisco de Oliveira e demais vias públicas da cidade. |
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243/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Gerente do Meio Ambiente, José Gomes Sobrinho. Solicito que seja aplicado o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho (SIM/POAV). |
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| materia |
270/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. |
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271/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Educação Thais Regina da Silva Cavalheiro e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA RESTAURAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. |
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282/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro , para que seja realizada as seguintes providências:
• Contratação de A.S.E(Auxiliar de Serviços de Educação), para atender as crianças com necessidades especiais. |
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| materia |
339/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. Solicita:
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL NAS SUAS INICIATIVAS PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
340/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. Solicita:
IDENTIFICAR, CADASTRAR E INCENTIVAR OS ARTESÕES DE DIFERENTES SEGMENTOS PRODUTIVOS, TAIS COMO OS ARTISTAS DA PINTURA, DA MUSICA, DA ESCRITA, DA DANÇA, DA FOTOGRAFIA, DA ESCULTURA ENTRE OUTROS. |
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| materia |
341/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Educação Thais Regina Cavalheiro.
SOLICITA O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA ESCOLA THOMAZ LARANJEIRAS E FAZER UM LEVANTAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DETECTAREM E VISTORIAREM TODOS OS ARES-CONDICIONADOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
342/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS E LIMPEZA NA RUA CARANDÁ E RUA JATOBÁ. |
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| materia |
375/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e a Empresa Gimenes Alves Serviço Eireli – ME.
SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL PONCE PRÓXIMO A ESCOLA EMEI PRIMEIROS PASSOS. |
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| norma |
1677/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019 do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1678/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social em Porto Murtinho e dá outras providências. |
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| norma |
1676/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
85/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos.
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. |
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| materia |
222/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, solicitando a seguinte providência:
- A substituição da Ponte de de madeira denominada "Poli Pacheco" por outra de concreto, na região da estrada vicinal a qual interligam a Chácara do Sr. Ramão Acunha e do finado Sr. Poli Pacheco (pai da ex-vereadora Sirley Pacheco), uma vez que grande parte da estrutura da referida ponte está comprometida com diversas madeiras quebradas, colocando em risco iminentes de acidentes o itinerário do transporte escolar. (Obs. com a máxima urgência possível). |
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| materia |
230/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Gerente de Meio Ambiente o senhor José Gomes Sobrinho e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DO PÓLO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
231/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE AS RUAS AMADEU SANTOS E SILVA E A AVENIDA LARANGEIRAS. |
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232/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito a viabilidade de reforma da sede do Centro Comunitário do Bairro COHAB, assim como a utilização do lugar para ações que beneficie as crianças e os moradores do bairro. |
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235/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A Vereadora e Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e Secretária Municipal de Educação, Professora Thais Regina, Secretária Municipal de Assistência Social, Aline Costa Soares Dias, Diretores/Diretoras e Coordenação Pedagógica, CEB – Professora, Joicylaine acunha de Oliveira. Solicitamos aos gestores (as) a aplicabilidade do Programa “Estou Presente, Professor” cujo objetivo é evitar qualquer situação de baixa frequência ou abandono da escola. |
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236/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Solicito a Administração Municipal desenvolver ações, voltadas ao treinamento, informação e divulgação, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos. |
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237/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A Vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes, Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicitamos o conserto urgente da ponte de madeira, conhecida como do “Policarpo” da Estrada da Colônia Bocaiuval. |
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238/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Solicito um estudo de viabilidade de um projeto que visa a construção da Marina Municipal, sendo que esse empreendimento pode favorecer o desenvolvimento náutico do Município, assim como gerar empregos e oportunidades com os novos negócios a serem implantados. |
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239/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito as trocas de todas as lâmpadas amarelas (comuns) da rede elétrica das vias públicas por lâmpadas de LED. |
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240/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito, primeiramente a instalação de lixeiras no dique, em seguida ampla divulgação do descarte correto do lixo produzidos pelos barcos-hotéis, chalaneiros, turistas e cidadãos. |
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283/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça, com cópia ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli – ME e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatt solicitando:
• QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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