| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, solicitando informações do porquê até o momento não há sinais de telefonia móvel no Distrito de Serrinha, em nosso município. |
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11/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requerendo licença para tratar de assuntos particulares no período de 1º a 31 de março de 2019. |
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12/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja feito reparos em frente a empresa Louys Dreyfus |
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19/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando instalação de redutor de velocidade na Avenida Araguaia, nº 2061, no sentido Setor Cristalino – Centro. |
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20/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando para que seja feito reparos no asfalto entre a Rua 05 com a Rua 14, pois há desnível do asfalto no local. |
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21/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja providenciado estacionamentos no pátio do Centro Municipal de Saúde, na Avenida Araguaia, esquina com a Rua Tropical, e que seja cercado, demarcado e colocado brita. |
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22/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, solicitando a instalação de alambrado (tela) e o calçamento ao redor do Posto de Saúde (PSF), no Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município. |
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23/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, solicitando para que seja feita uma reforma e ampliação do PSF do Distrito de Serrinha. |
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24/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando para que seja feita uma reforma e ampliação no refeitório da Escola Municipal do Projeto de Assentamento Jaraguá, em nosso município. |
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25/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, que providencie com urgência, a retirada dos três mata-burros que se encontram instalados irregularmente em estrada municipal que vai ao sentido Garapú I, estrada esta, que fica dentro da fazenda “Toca do Lobo’, próximo à fazenda do Senhor “Nico” Galera.. |
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26/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que estabeleça um convênio entre a Prefeitura Municipal de Água Boa e clínicas veterinárias estabelecidas no município, afim de promover uma ação de castração de animais em situação de abandono. |
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27/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, Ilustríssimo Senhor Germano Luiz Zandoná, solicitando a reforma da Feira do Pequeno Produtor, como pinturas em geral, conserto das calçadas e colocação de britas na entrada. |
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28/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando reparos e manutenção da lama asfáltica em todas as ruas do Bairro Universitário, preferencialmente nas ruas com asfalto mais antigo, e, bem como nas ruas que ainda não receberam a lama asfáltica. |
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29/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado a pintura em todas as lombadas (quebra-molas) e a revitalização das faixas de sinalização aos pedestres em nosso município. |
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30/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com cópia a Secretária Executiva do Hospital Regional “Paulo Alemão”, Ilustríssima Senhora Salete Laurmann, solicitando que seja atendido a contratação da cota de funcionário portador de deficiência, de acordo com a sua capacidade. |
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31/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, solicitando que seja construído um PSF (Posto de Saúde da Família) na comunidade da Gleba Martins, neste município. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja implantado em nosso município o programa de coleta seletiva do lixo. |
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33/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências quanto ao estacionamento de caminhões sobre as pistas da MT-240 em frente ao Armazém Louis Dreyfus. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando que seja colocado guardas/seguranças nas praças públicas de Água Boa ou um sistema de monitoramento através de câmeras. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando que sejam instalados redutores de velocidade nas ruas próximas as Praças de Lazer, em nosso município. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
REQUERENDO REPAROS NOS BURACOS DA MT-240 COM O TREVO DA MT-414.
(transformada em requerimento 013 de 2019). |
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| materia |
1469/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 1469, de 14 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA”. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
"ALTERA-SE O 2°, DO ART.34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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| norma |
134/2019 |
2019-02-18 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2018 (PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
135/2019 |
2019-02-18 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
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2019-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
3290/2019 |
2019-02-15 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA CONTRIBUINTES POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA GERAL." |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS ADQUIRENTES DE LOTES NO SETOR INDUSTRIAL, QUE AINDA NÃO CUMPRIRAM A PARTE QUE OS OBRIGA A CONSTRUIR NOS MESMOS. |
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| norma |
3289/2019 |
2019-02-05 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando que seja feita colocação de redutores de velocidade em frente ao Centro Empresarial de Água Boa, pois no local já está funcionando a Escola do Sistema Objetivo, com duas turmas. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEFASAGEM NA CARREIRA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CERTIFICADO DE MENCÃO HONROSA: CARLOS EDUARDO PIRES EVANGELISTA , MARCOS VINICIUS ZANATTA KIST;
MEDALHA DE BRONZE: SAYMON RAMUEL FELISBERTO CORÁ - 13°COLOCADO NO ESTADO |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
¨Altera a Lei Municipal nº 192/91 que Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins urbanos no município de Água Boa-MT¨. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Contas Anuais |
Do Excelentíssimo Senhor Conselheiro DOMINGOS NETO – Presidente do Tribunal de Contas – Encaminhando cópia digitalizada dos processos números: 17.257-0/2017; 4.336-2/2017; 8.300-3/2017; 21.636-4/2018 – apensos e 31.231-2/2013, que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, relativas ao exercício de 2017. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, indicando para que seja colocado um interprete de libras no Posto de Saúde Central. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ÁGUA PREVI |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, indicando que sejam feitas demarcações na Rua 01 e, onde tiver mais estacionamentos na cidade. Ex: supermercados, bancos, lotérica, etc. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Ao Ilmo. Sr. Paulo, da Politec, considerando o quadro defasado de servidores em Água Boa, solicitamos informações dos servidores lotados na Politec local, prestando serviços em outras unidades, caso haja, o porque disto. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências nos reparos de desnível que há no asfalto, localizado na Rua 15, no Bairro Guarujá, em frente a empresa AgroPet Vida Animal. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OMAR PICHETTI, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO MESMO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito a poda do mato alto na área verde, situada no P.A. Jaraguá, neste Município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RUA 50, NO SETOR CRISTALINO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, solicitando que seja disponibilizada no local, a caçamba da Prefeitura Municipal para recolher o lixo no P. A. Jaraguá. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS TOTAL DE ENERGIA, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a colocação de placas indicativas de travessia de animas na MT-240 entre o KM 21 e o entroncamento com a MT-414. |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma academia ao ar livre, no espaço existente na ciclovia, localizada próximo a AAAB na Avenida Araguaia, Centro (Foto 1), conforme modelo instalado na Avenida Araguaia, próxima a Burguesia e “Plantão do Paulo”, Centro II (Foto 2) . Seguem fotos em anexo. |
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