| materia |
52/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, requerendo informações do prazo para a conclusão completa da substituição das lâmpadas de vapor sódio pelas lâmpadas modernas LED. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E READEQUAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NA RUA F-17, ENTRE AS RUAS F-1 E F-3 NO SETOR PRIMAVERA. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICANDO DE IMEDIATO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIO DA RUA 01 COM AVENIDA NORBERTO SCHWANTES PRÓXIMO AO HIPERMERCADO. |
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| materia |
147/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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149/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR O PLANO DIRETOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1470/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 1470, de 18 de março de 2019, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA NA AVENIDA 50." |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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| norma |
18/2019 |
2019-03-13 |
Portaria |
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa – MT.” |
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| norma |
19/2019 |
2019-03-13 |
Portaria |
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa – MT.” |
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| norma |
1450/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1451/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA”. |
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| norma |
1452/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3298/2019 |
2019-03-11 |
Decreto do Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO: "PORTAL DO XINGU I". |
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| norma |
3299/2019 |
2019-03-11 |
Decreto do Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO: "PORTAL DO XINGU II". |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-07 |
Emenda |
Modifica-se a redação ao § 1º, do Art. 1º, do Projeto de Lei Legislativo nº 014/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
(§ 1º - Fica instituída a obrigatoriedade da construção de Passeios Públicos, em ambos os lados das ruas asfaltadas, com as características condizentes com o Código de Postura do Município.)
§ 1º - Fica instituída a obrigatoriedade da construção de Passeios Públicos, em todos os lados das ruas asfaltadas, com as características condizentes com o Código de Postura do Município. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-07 |
Emenda |
Modifica-se a redação ao inciso III, do § 4º, do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 1466/2019, de 25 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal o, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
§ 4º (...)
III. A terceira parcela refere-se ao valor da taxa de licenças de operação, e deverá estar quitada e protocolizada até o dia 31 de dezembro de 2021, considerando UPFMT do mês, sendo disponibilizado por e-mail e/ou a retirar na secretaria do órgão, devendo estar devidamente regularizado até o dia 31 de março de 2019.)
III. “A terceira parcela refere-se ao valor da taxa de licenças de operação, e deverá estra quitada e protocolizada até o dia 31 de dezembro de 2021, considerando UPFMT do mês, sendo disponibilizado por e-mail e/ou retirar na secretária do órgão. ” |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-07 |
Emenda |
Modifica-se a ementa do Projeto de Lei nº 1462/2018, do Executivo Municipal, o que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ALTERA O ART. 1º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1389/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1462, de 29 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1389/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei nº 1466, de 25 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1469, de 14 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requerendo ao Senhor Cristiano da Energisa, solicitando informações de como funciona a cobrança de energia elétrica. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando informações do andamento da loteadora do Setor Noroeste quanto ao asfalto que se encontra degradado e sobre as tampas de bueiro que são mais elevadas que o asfalto, conforme fotos. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer à Coordenadora da Vigilância em Saúde, Ilma. Sra. Odeny Martins de Assunção Perego, informações do andamento sobre a denúncia registrada em dezembro sobre o cachorro que foi vítima de arma branca. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que providencie em caráter de urgência a colocação de equipamentos de segurança no AEROPORTO MUNICIPAL “FREDERICO CARLOS MULLER”, também conhecido como AEROPORTO OLHOS D’ÁGUA, que localiza-se na confluência das Rodovias MT-240 e BR-158, sendo:
1. Instalação de Câmeras de Vigilância com Monitoramento;
2. Melhorias na iluminação pública, tanto na frente do terminal de embarque, quanto na região dos hangares;
3. Buscar parcerias com proprietários de aeronaves, visando melhorar a segurança em geral do aeroporto. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ao Excelentíssimo Senhor Wellington Antônio Fagundes, Senador por Mato Grosso (PR), para que façam solicitação via SIGOV (Sistema de Informações das Entregas do Governo), para realização de paisagismo junto a travessia urbana na BR-158. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que no setor de Identificação e Alistamento Militar seja treinada mais uma pessoa para ficar responsável no cadastramento do alistamento militar. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que seja colocado em local visível as bandeiras do Brasil, do Mato Grosso e do Município, em frente de todas as escolas municipais |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a implantação nas escolas da rede pública municipal, a hora cívica, ou seja, um momento de resgate dos valores como civilidade e patriotismo com os alunos e trabalhadores em educação. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a doação de 01 (um) terreno ao Sindicato dos Policiais Civis para a construção de 01 (um) hotel de trânsito e área de lazer. |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
84/2019 |
2019-03-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO. |
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| sessao |
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2019-03-01 |
Solene |
— |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia com o Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Agnaldo Lansoni, que seja providenciado a construção de um parquinho na Escola Municipal Guarujá, neste município.
(retirada pelo autor). |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS LIELL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3291/2019 |
2019-02-25 |
Decreto do Executivo |
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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| norma |
3293/2019 |
2019-02-25 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| norma |
3294/2019 |
2019-02-25 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA BOA-MT |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta e ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, indicando que sejam tomadas providências no sentido de que seja convertido em “mão única” e instalado quebra-molas em frente as escolas do nosso município. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
"ALTERA-SE O 2° DO ARTIGO 34." |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 35, CAPUT DO ARTIGO 71, ARTIGO 200, E O TÍTULO DA SEÇÃO II. REVOGA-SE TODOS OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 71, ARTIGO 115, INCISOS I E II PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 200, E ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO N°008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT." |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 001/2019 – PARECER FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Complementar nº 146, de 30 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Solicitam envio deste expediente as crianças: KAYLLON EDUAN PEREIRA SCHREIBER, 13 anos (Mister das Américas Brasil Teen/2018) e ANA VALENTHYNA PEREIRA SCHREIBER, 5 anos (Miss das Américas Brasil Mirim/2018). |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Fica proibido o Poder Executivo Municipal de contratar serviços terceirizados ou realizar parceria público-privada e firmar contratos de gestão com organizações sociais, sem a prévia autorização da Câmara Municipal e, dá outras providências. " |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 002/2019 – PARECER FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001, de 04 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Solicitam o envio deste expediente ao CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Solicita o envio deste expediente a todo o Corpo Docente para a Escola Estadual " 9 de Julho ", pelo desempenho no ensino, proporcionando o resultado ao qual os alunos ganharam campeonato. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Comissão Organizadora da Expovale/2019, Ilustríssimo Senhor Pedro Rezende, o envio a esta Casa de Leis dos valores pagos em publicidade nos últimos 5 anos com as empresas do grupo Interativa, em Água Boa. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa, um relatório completo das medidas adotadas pelo poder público afim de sanar os problemas existentes na coleta do lixo produzido em nossa cidade. |
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