| norma |
3306/2019 |
2019-04-08 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
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21/2019 |
2019-04-03 |
Portaria |
“Nomeia Estagiários Para Câmara Municipal de Água Boa – MT, Conforme Convênio 002/2019 e 003/2019 e Lei Complementar Nº 135 de 04 de fevereiro de 2019” |
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1/2019 |
2019-04-02 |
Emenda a Lei Orgânica |
"ACRESCENTA-SE AO ART.141, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:" |
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1/2019 |
2019-04-02 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA." |
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1/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas Anuais do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva”. |
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6/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Concede moção de reconhecimento ao Senhor Gilson Cipriano, pelo seu brilhante trabalho e seu desempenho no seu trabalho como agente prisional. |
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7/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Concede moção de reconhecimento ao Senhor Ruberval Barros Nascimento, pelo seu brilhante trabalho e seu desempenho como agente prisional. |
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8/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Márcia Régia de Matos, Investigadora de Polícia Civil, ocorrido no dia 22 de março de 2019. |
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9/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Concedem reconhecimento aos Policiais de nossa cidade, que estiveram mobilizados para a prisão dos autores do roubo, seguido de sequestro e morte (latrocínio) da Senhora Márcia Régia de Matos, Investigadora de Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira, ocorrido no dia 22 de março de 2019. |
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9/2019 |
2019-04-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE PROCESSO Nº 17.257-0/2017 (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO) RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL. |
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10/2019 |
2019-04-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Nº 002/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB; ALAN RODRIGO APIO/PR; JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO/MDB; LEONARDO LEITE RIBEIRO/MDB E JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR. |
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11/2019 |
2019-04-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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17/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando que seja informado a respeito da contenção da erosão ao lado da Avenida Planalto atrás do Cisc, quanto ao andamento da execução da obra, qual é a empresa que está contratada para a execução desta obra. |
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18/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente que nos informe qual a empresa que está na responsabilidade da conclusão da Central de Tratamento de Esgoto, onde em visita in loco, percebemos que a obra se encontra paralisada. |
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19/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, informações do porque está suspensa a internet nas Praças da Cultura e do Lazer e, se há algum projeto para restabelecimentos de internet nas praças e, ainda informações sobre o programa "Internet para Todos " do Governo Federal que Água Boa, teria sido contemplada. |
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20/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador Geral do Município, Ilmo. Sr. Diego Montecchi, solicitando o envio a esta Casa de Leis, de todas as informações e tratativas estabelecidas entre o Município de Água Boa e a família Thomas para devolução de uma área de 100 (cem) ha pertencente ao município, que deverá ser devolvida aos expropriados mediante ressarcimento ao município do valor pago anteriormente mais correção acordada entre as partes, e, o envio de cópia do extrato bancário informando a conta corrente que o valor acordado foi depositado. |
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55/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia a Ilustríssima Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa, Secretária Municipal de Ação Social, que seja disponibilizado um veículo de transporte ao grupo da terceira idade do Distrito de Serrinha, e, que sejam incluídos nos eventos do nosso município |
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56/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, indicando a criação de um programa habitacional para as pessoas que comprovem não ter residência própria e não ter condições em custear aluguel e, que, comprovem estar trabalhando em Água Boa-MT. |
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57/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando providências na recuperação da estrada municipal, sentido MT-240 à fazenda Joaçaba, próximo ao Pé de Manga. |
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58/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a viabilidade de aquisição de mais um caminhão para atender as demandas de nosso município (caçambas). |
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59/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie serviços de limpeza da praça e em geral no P.A. Jaraguá. |
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60/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando providências na conclusão do asfalto na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Operário. |
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61/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o rebaixamento do morro que dá acesso às propriedades dos Senhores: Eurides Linhart; Leonir Pedro Sari; Gilmar Sachetti e Geraldo, no P.A. Jatobazinho. |
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62/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja criado um Centro de Eventos em nosso município. |
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| materia |
148/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 148 QUE, "DEFINE DEMARCAÇÃO PRÉVIA E AUTORIZA ESTUDOS PARA ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT." |
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| norma |
3305/2019 |
2019-04-01 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| sessao |
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2019-04-01 |
Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando realização de abaixo assinado para coletar assinaturas em apoio a construção de um memorial em Água Boa-MT. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando uma solução para a depressão no asfalto da travessia da Rua 03 na Avenida Norberto Schwantes. |
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| norma |
1453/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1454/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPVA 2019 E 2020” E PRÓ IPTU 2019 E 2020”, E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
“Nomeia Estagiários Para Câmara Municipal de Água Boa – MT, Conforme Convênio 001/2019 e 002/2019 e Lei Complementar Nº 135 de 04 de fevereiro de 2019” |
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| norma |
3300/2019 |
2019-03-20 |
Decreto do Executivo |
ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS CONSTANTES DA LEI N° 1347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3301/2019 |
2019-03-20 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Ata Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Resolução |
"DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 113, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT)." |
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5/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
MOÇÃO AOS SERVIDORES DA EQUIPE DA ROÇADA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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5/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
"INSTITUI ENTRE OS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXIS NA CIDADE DE ÁGUA BOA, A CARACTERIZAÇÃO COM FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS CARROS DO MUNICÍPIO" |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 135/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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7/2019 |
2019-03-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1458, de 06 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÍUBLICO, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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8/2019 |
2019-03-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1467, de 30 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA "PRÓ-IPVA 2019 E 2020" E PRÓ IPTU 2019 E 2020", E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requerendo ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que nos informe como está o andamento com a prefeitura e a parceria pública privada da empresa responsável pela instalação das lampadas de LED em toda a nossa cidade. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de realizar a revisão do adicional de insalubridade dos Servidores Públicos Municipais. (Lei Federal nº 13.342/2016). |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente à Policia Militar, solicitando afim de que esta promova a segurança dos munícipes que utilizam na madrugada a rodoviária para embarque e desembarque de passageiros. |
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47/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando aquisição de um veículo apropriado para transporte de servidores no exercício da sua função. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que envie ao Comando Geral de Bombeiros Militar de Mato Grosso, uma proposta de implantação de uma unidade avançada inserida no projeto SACABOM – Sistema Integrado de Atuação Comunitária na Atividade de Bombeiro. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando o recapeamento asfáltico da pista de pouso do aeroporto municipal “Frederico Carlos Müller” em nossa cidade. |
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50/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que seja construída uma Praça Pública no Setor Universitário, em nosso município. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no P.A Martins. |
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