| materia |
98/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidades de Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a implantação/revitalização na extensão do canteiro da Avenida Roncador até a Rua 01, com academia ao Ar Livre e pista para prática de esportes. |
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| norma |
3320/2019 |
2019-05-20 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER VALE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3321/2019 |
2019-05-20 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019/2020 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
25/2019 |
2019-05-15 |
Portaria |
"Nomeia a Servidora Joziane Martins Bento, fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa-MT." |
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| norma |
24/2019 |
2019-05-14 |
Portaria |
"Concede férias regulamentares a Servidora Adriana Marmet Rodrigues de Moura e, dá outras providências". |
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| norma |
3316/2019 |
2019-05-14 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3317/2019 |
2019-05-14 |
Decreto do Executivo |
DESIGNA SUBCOMISSÃO TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3318/2019 |
2019-05-14 |
Decreto do Executivo |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO - CAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção ao casal Rubens Gonçalves dos Santos e Keila Souza do Nascimento, proprietários da MOTOVALLE (Concessionária autorizada Suzuki), pela inauguração realizada no dia 11 de Maio de 2019 (sábado). |
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| norma |
3314/2019 |
2019-05-09 |
Decreto do Executivo |
AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR, MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO |
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| norma |
3315/2019 |
2019-05-09 |
Decreto do Executivo |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2019 |
2019-05-08 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a Servidora Joziane Martins Bento e, dá outras providências”. |
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| norma |
139/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
"INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
140/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1460/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019.” |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-06 |
Emenda |
Altera-se o Projeto de Lei nº 1476, de 08 de abril de 2019, que “Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e, dá outras providências”, visando sanar uma incorreção técnica legislativa |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18 NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA AVENIDA JOSÉ LARRI DE ABREU PEREIRA.” |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 1476/2019, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INICISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/2019, de 11 de março de 2019, do Executivo Municipal, que “INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº. 003/2019, de 06 de maio de 2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Concede reajuste anual de vencimentos e salários, conforme Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal e, dá outras providências”. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo informações completas sobre o uso do solo pelos postes pela Prefeitura Municipal, e se a mesma recebe algum tipo de pagamento da concessionaria de energia, referente ao valor da locação à terceiros, pela utilização dos postes. Caso haja pagamento, qual o valor corresponde por poste ? |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes (ENERGISA), requerendo informações sobre a existência de algum ressarcimento ou contraprestação feito pela concessionária ao Poder Público Municipal referente aos valores recebidos pela locação de postes a terceiros. Para quem estes postes são locados, e caso haja pagamento, qual o valor corresponde por poste ? |
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75/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instalação de placas de sinalizações na pista de rolamento no Setor Industrial. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, que elabore projeto de lei que "institua entre os concessionários do serviço de táxi na cidade de Água Boa-MT a caracterização com faixas de identificação nos carros do município." |
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78/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Solicita a ENERGISA que faça a roçada do mato que cobre os fios de energia no Buritizal, localizado no Projeto de Assentamento Jaraguá, no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que providenciem tampar esses enormes buracos na Avenida Araguaia nas altura do nº 2048, Bairro Tropical. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando à instalação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Júlio Campos com Avenida Araguaia, Júlio Campos com Avenida Planalto e Avenida Araguaia com a Avenida Norberto Schwantes neste município. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a implantação do transporte coletivo urbano municipal, através de uma parceria público privado. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento, Senhor Germano Luiz Zandoná, indicando que seja coordenada ações no sentido de realizar um "Fórum Regional de Desenvolvimento". |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, indicando o patrolamento e cascalhamento de todas as propriedades da antiga fazenda Planalto Oeste, que era de propriedade do Senhor Adolfo Gabe, no Vau dos Gaúchos, a margem esquerda da MT – 414. |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso, Senhores: NELSON BARBUDO (PSL-MT); JOSÉ MEDEIROS (PODE-MT); EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB-MT); NERI GELLER (PP-MT); DR. LEONARDO (SOLIDARIEDADE-MT); PROFESSORA ROSA NEIDE (PT-MT) e JUAREZ COSTA (MDB-MT), indicando providências junto ao DNIT como uma terceira faixa na BR-158, próximo a Fazenda Califórnia, onde existe uma serra de 2 (dois) km aproximadamente, trecho este que, tem ocorrido diversos acidentes fatais. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, indicando que seja feito o plantio de grama e instalação de kit de irrigação nos Campos de Futebol no Distrito de Serrinha, PA. Jandira, PA. Gleba Martins e PA Jaraguá. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, e ao Secretário Municipal de Educação, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, indicando que seja feita revitalização nas áreas de recreação das Escolas dos Assentamentos e do Distrito de Serrinha. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que providenciem identificação nas entradas do município, o nome da cidade de “ÁGUA BOA-MT”, junto à BR-158. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a regularização do loteamento feito nas chácaras no final da Avenida Júlio Campos com a Rua 31. |
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| materia |
1477/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 1477, de 22 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1478/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
22/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
“Nomeia Estagiários Para Câmara Municipal de Água Boa – MT, Conforme Convênio 002/2019 e 003/2019 e Lei Complementar Nº 135 de 04 de fevereiro de 2019” |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, informações sobre se há projetos em andamento como: galerias de águas fluviais, esgoto e asfalto na Rua 06, Setor Industrial. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, indicando o levantamento e cascalhamento da Estrada MT-414, e o patrolamento da Estrada Municipal “Albino Fries”. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO. |
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| norma |
137/2019 |
2019-04-22 |
Lei Complementar |
"DEFINE DEMARCAÇÃO PRÉVIA E AUTORIZA ESTUDOS PARA ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT." |
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| norma |
138/2019 |
2019-04-22 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR O PLANO DIRETOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1456/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DA AVENIDA 50" |
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| norma |
1457/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DIMENSÕES PARA VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR VIA TERRESTRE NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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