| materia |
21/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Moção de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Juarez Malta de Oliveira Filho, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, em Água Boa-MT. |
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22/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que envie Moção de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. MARLON SOUSA COSTA, Policial Militar em Água Boa-MT. |
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23/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora o envio de Moção de Parabenização ao grupo "Pimenta Malagueta". |
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33/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando as informações completas do real motivo do esgoto correr “a céu aberto” na Rua Buritis, Bairro Vila Nova; ainda indicar soluções que serão adotadas para resolução deste problema. |
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34/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que providencie juntamente com os órgãos competentes, a realização de Audiência Pública, para discutirmos sobre “segurança pública” e a “implantação de câmeras de segurança” em nosso município. |
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35/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Higor Ângelo dos Santos, Diretor da Escola Técnica Agrícola Jaraguá, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pereira de Souza da Escola, Diretor da Estadual 9 de julho e ao Ilustríssimo Senhor Alceu Busanello, Diretor da Escola Estadual Antônio Gröhs, requerendo informações sobre:
1. Quais atividades estão sendo desempenhadas na escola?;
2. Qual a quantidade de alunos atendidos, solicitando ainda, como se encontram as instalações físicas da escola?;
3. Quais as dificuldades encontradas na mesma, para um funcionamento que atenda a expectativa de pais e alunos? |
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36/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA-MT Nº 002/2019, de 20 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Alan Rodrigo Apio (PR); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão (MDB); Marilene Teresinha Estefano (MDB) e Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 72, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
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37/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRO LÚCIO ALEIXO (PP); FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB); JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO (MDB); JOSÉ ARI ZANDONÁ (DEM); LEONARDO LEITE RIBEIRO (MDB); LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PR) E RENATO BERALDO DA SILVA (PSD), QUE “DENOMINA DE ‘PRAÇA DA BÍBLIA’ A ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
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38/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ARI ZANDONÁ (DEM) E ADELAR FUSINATO (DEM), QUE “ DENOMINA AVENIDA DE ‘JOSÉ LARRI ABREU PEREIRA’ ”. |
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39/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO sobre a Emenda Modificativa nº 012/2019, de 13 de maio de 2019, que modifica-se no Art. 1º. do Projeto de Lei Legislativo nº. 010, de 06 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Sandro Lúcio Aleixo (PP); Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão (MDB); José Ari Zandoná (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Renato Beraldo da Silva (PSD), que “DENOMINA DE ‘PRAÇA DA BÍBLIA’ A AREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” e que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. DENOMINA “PRAÇA DA BÍBLIA” A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 158, NAS RUAS 16, 18, 27 E 29, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 1484/2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.292.965,19 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 1485/2019, QUE "ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2019 A 2020, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. " |
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106/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Executivo Municipal, solicitando que adquira um veículo apropriado para o transporte de servidores que desempenham o trabalho de roçada em nosso município. |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja adquirido uma mesa, computador e ar condicionado para o PSF da Vila do PA. Jaraguá. |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam perfurados poços artesianos, no Assentamento do P.A. Jaraguá. |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam construídos dois quebra-molas, na entrada que dá acesso ao P. A. Jaraguá, nas proximidades do Bar da Dinorá. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ipê no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a limpeza na extensão do canal a “céu aberto” da Avenida Planalto, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil, em nosso município. |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a ampliação da Casa Mortuária, com salas individuais para os velórios. |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que coloque em local externo na Casa Mortuária, uma placa com a relação de nomes e telefones dos servidores de plantão de cada departamento, a título de informação. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando para que providencie a instalação de um portão no Cemitério Municipal em nossa cidade. |
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| materia |
1481/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL." |
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| materia |
1482/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1483/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1484/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.292.965,19 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. " |
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| materia |
1485/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2019 A 2020, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. " |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-17 |
Resolução |
“CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA FINS DE ESTUDO E APONTAMENTO DE SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3332/2019 |
2019-06-14 |
Decreto do Executivo |
DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO SENHOR "TARCÍSIO GOMES DE FREITAS" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-10 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO SENHOR "TARCÍSIO GOMES DE FREITAS" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
26/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
141/2019 |
2019-06-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019.” |
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| norma |
1466/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA)." |
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| norma |
3328/2019 |
2019-06-10 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3329/2019 |
2019-06-10 |
Decreto do Executivo |
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO - CMHS E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3330/2019 |
2019-06-10 |
Decreto do Executivo |
APROVA LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO: "PORTAL DO XINGU I". |
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| norma |
3331/2019 |
2019-06-10 |
Decreto do Executivo |
APROVA LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO: "PORTAL DO XINGU II". |
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| sessao |
2 |
2019-06-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2019 |
2019-06-05 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 013/2019 AUTORIA: Vereador Alan Rodrigo Apio (PR) Modifica-se o Artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 004/2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-05 |
Emenda |
Suprime-se no Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 012, de 20 de maio de 2019, que “CRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA). |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE "CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA FINS DE ESTUDO E APONTAMENTO DE SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
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| materia |
1480/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº. 1480/2019, que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Parabenização aos organizadores do primeiro evento de cultua Pop da cidade. Tener Bauumgardt; Fernando Weissheimer; Frank Gomes; Kaike Cândido. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora o envio de Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor, Pastor Marcos Candido Machado. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Requer a Mesa Diretora o envio de Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor, Presbítero Evandro Tenório. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Requer a Mesa Diretora o envio de Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Thiago Jhonny Leite Ribeiro, Soldado da Polícia Militar. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Aluna Caroline Santos, chegando a grande final do campeonato mundial de Taekwondo (62kg), em Manchester, Inglaterra. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao escritório local da EMPAER, solicitando as seguintes informações:
1. Qual a composição da equipe no município (recursos humanos)? 2. Quais os principais recursos materiais disponíveis?; 3. Relatório das atividades desenvolvidas no município pela equipe no ano de 2018?; 4. Plano de trabalho para o ano de 2019?; 5. Principais programas desenvolvidos a nível de município e resultados obtidos? E 6. Quais as dificuldades para a execução das atividades demandadas, principalmente pelos agricultores dos projetos de assentamentos? |
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