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52/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 052/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR NORONHA GONÇALVES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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53/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 053/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2019, autoria: Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES ZEÓLITA SAURIN CAPITANIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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54/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1481/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE “INSTITUI NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL.” |
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55/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1482/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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56/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1483/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE “AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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57/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB) - QUE “ALTERA-SE O ART. 10° DA RESOLUÇÃO N° 005/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E MOÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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128/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado redutores de velocidade na Avenida Olímpica, no Setor Universitário. |
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129/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja sanado o acúmulo de água que causa durante o período chuvoso nos locais correspondentes entre a Rua 01, nº 184 e Avenida A, Quadra 01, Lote 01, nº 05 no Bairro Cristalino, conforme mostrado em fotos anexas. |
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130/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, solicitando que firme parceria entre o Poder Público e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com relação a licitações no comércio local. |
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131/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja elaborado um projeto arquitetônico no trecho do canteiro em frente ao Posto Ipiranga na Avenida Júlio Campos. |
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132/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com cópia a Ilustríssima Senhora Roberta Daiane Behnen, Diretora da Escola Municipal “Cantinho da Alegria”, solicitando a contratação de mais monitoras de apoio para auxiliar os professores em sala de aula, bem como para estarem disponíveis meia hora antes do início das aulas e meia hora após o término das aulas em especial a turma do maternal. |
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134/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado quebra-molas na Avenida Planalto, esquina com a Rua 16. |
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135/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, a criação de normas para a proibição de trânsito de animais como cães e gatos no interior do “Parque Vale dos Ipês”. |
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136/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a possibilidade da colocação de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Ipê, nas proximidades do Comercial Oliveira, no Bairro Vila Nova. |
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137/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que aproveitando o período da seca, seja substituída a ponte atual de madeira do Córrego Esmeralda no P. A. Jaraguá por aduelas, conforme mostra-se as fotos em anexo. |
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| materia |
138/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, e ao DNIT, para que seja feito a terraplanagem nas proximidades do Posto Fiscal, para amplie o local de estacionamento, e façam uma melhoria na revitalização do local, ficando com um visual mais agradável. |
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139/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que providências sejam tomadas na Rua 15, Bairro Operário, com relação aos bueiros que lá existem e acumulam água, causando a proliferação de mosquitos “Aedes aegypti”. |
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140/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um levantamento de quantos pacientes estão sendo atendidos no PSF Universitário e Vila Nova, e que seja informado à Câmara Municipal. |
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| materia |
141/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instalação de muro e/ou alambrado; um padrão de energia e uma tenda móvel no cemitério do Distrito de Serrinha, neste município. |
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| materia |
142/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando rebaixar a serra da entrada do Distrito de Serrinha, neste município. |
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| materia |
151/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"ACRESCENTA ADICIONAL DE DESLOCAMENTO/USO DE VEÍCULO PRÓPRIO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1491/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3340/2019 |
2019-08-05 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR A CPL NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO NAS LICITAÇÕES". |
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| sessao |
13 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
133/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas providências para rebaixar a serra no P. A. Santa Maria, em frente à Igreja Evangélica, neste município. |
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| materia |
1490/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
3 |
2019-08-01 |
Solene |
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| norma |
3339/2019 |
2019-07-29 |
Decreto do Executivo |
"AVALIAÇÃO DO ALUGUEL IMÓVEL PARA ESF UNIVERSITÁRIO, PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT." |
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| norma |
3338/2019 |
2019-07-26 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIAS, NOMEIA OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-22 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 1º. do Projeto de Lei Legislativo nº. 013, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1° - A caracterização e a classificação da insalubridade far-se-ão por meio de perícia realizada por uma comissão composta por profissionais especializados da saúde, designados pela Secretaria Municipal de Saúde; por representante do SISPAB e representante do Poder Legislativo, nos termos do Art. 47 desta Lei. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“Dispõe sobre a Criação e atribuições do Cargo de Assessor Institucional na organização administrativa da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso e, dá outras providências”. |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Ilustríssimo Senhor OLGUINEL CARVALHO RESENDE e, dá outras providências”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Denomina o lago da entrada da cidade de Água Boa-MT de "João Masena de Oliveira" (inmemorian), popular "cachote" e, dá outras providências." |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-15 |
Emenda |
Que modifica-se no Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 015, de 01 de julho de 2019, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Em Coautoria com os Vereadores Joaquim dos Anjos da Paixão (MDB); Fernando de Melo Quintanilha (PRB) e Marilene Teresinha Estefano (MDB), que “DENOMINA “JOÃO MASENA DE OLIVEIRA” POPULAR ‘CACHOTE’ (IN MEMORIAN) A REPRESA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art 1° - Passa a denominar-se “JOÃO MASENA DE OLIVEIRA”, popular ‘Cachote’ (in memorian) a represa, localizada na entrada do município de Água Boa-MT.
Passa-se a ler:
Art 1° - Passa a denominar-se “JOÃO MASENA DE OLIVEIRA”, popular ‘Cachote’ (in memorian) a represa às margens da BR-158, saída para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do município de Água Boa-MT. |
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17/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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20/2019 |
2019-07-15 |
Emenda |
Modifica-se a “Ementa” da Lei Complementar nº 110/2017, de 10 de abril de 2017, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 E CRIA-SE O CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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25/2019 |
2019-07-15 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização para o Senhor Abraão Moral Pereira, campeão do rodeio em touros da 28ª Expovale/2019. |
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26/2019 |
2019-07-15 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização a Senhorita Nicole Zandoná. |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plenário, requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III; parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa de Leis e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento por 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos particulares, assim peço afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis pelo período de 1º à 31 de agosto de 2019. |
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| materia |
37/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações completas sobre as providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal para resolução dos problemas que estão sendo causados pelo lixão, nas proximidades da vila do P. A. Jaraguá. |
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38/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, informações documentais do motivo do não cumprimento da Lei Municipal nº 434/1998, de 15 de janeiro de 1998, que "Dispõe sobre a criação, guarda e recolhimento de animais domésticos e, dá outras providências", no seu Artigo 2º, Parágrafo Único. |
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46/2019 |
2019-07-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2019, de 15 de abril de 2019, que “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E AVENIDAS COM ESPAÇO PARA PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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47/2019 |
2019-07-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2019, de 01 de julho de 2019 - de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Em Coautoria com os Vereadores Joaquim dos Anjos da Paixão (MDB); Fernando de Melo Quintanilha (PRB) e Marilene Teresinha Estefano (MDB), que “DENOMINA “JOÃO MASENA DE OLIVEIRA” POPULAR ‘CACHOTE’ (IN MEMORIAN) A REPRESA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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49/2019 |
2019-07-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 006/2019, de 01 de Julho 2019 -de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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124/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que providenciem iluminação pública na Avenida 50, Bairro Cristalino, e ainda que seja dado continuidade a construção da ciclovia, existente na Avenida Araguaia. |
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125/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instalação de lombada, próximo a “Sorveteria e Plantão Sheibom”, na Rua 15 no Bairro Guarujá. |
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126/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que sejam refeitos os meios fios, onde foram quebrados para criar acesso não permitido aos canteiros. |
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127/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a construção de asfalto e, ainda mais urgente realizar, a limpeza e patrolamento da Rua 23 com a B-6, no Bairro Guarujá Expansão, conforme mostra-se nas fotos em anexo. |
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1487/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1488/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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