| norma |
10/2019 |
2019-09-16 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense à Ilustríssima Senhora "NELI DE FÁTIMA APIO" e, dá outras providências”. |
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| sessao |
16 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
33/2019 |
2019-09-09 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT, CONFORME CONVÊNIO 002/2019 E 003/2019 E LEI COMPLEMENTAR N° 135 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019". |
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| norma |
1480/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2019 |
2019-09-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
"ACRESCENTA-SE INCISO XXXVII AO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Denomina de JANDIRA MARIA DA SILVA (Dona Jandira) o Parque dos Ipês, localizado na Avenida Planalto com a Travessa M-3 e, dá outras providências." |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-02 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 89, do Projeto de Lei nº 1487, de 09 de Julho de 2019, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Água Boa e, dá outras providências” e, que passa a ter a seguinte redação:
Onde lia-se:
“Art. 89 – Ao candidato que se sentir prejudicado ou dectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de seleção do diretor será facultada dirigir representação à comissão, conforme Art. 61”
Passa-se a ler:
“Art. 89 – Ao candidato que se sentir prejudicado ou detectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de seleção do diretor, será facultada dirigir representação à comissão.” |
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37/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor LEILSIO ROCHA SIQUEIRA, pelos serviços prestados junto a nossa comunidade na Congregação do Bairro Tropical de Água Boa-MT. |
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38/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora Ângela Clara Bini, pelos investimentos na construção de seu novo e belíssimo Instituto de Odontologia e Estética em nosso município. |
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48/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que nos informem como está o andamento da construção do PSF da Gleba Martins e o término da reforma do PSF do Distrito de Serrinha, neste município. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1487, DE 09 DE JULHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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152/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Foi retirado de pauta a pedido do autor. |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017." |
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| materia |
160/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a remoção da caixa de água que se encontra desativada na Avenida Planalto, no Setor Universitário, conforme fotos anexas. |
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| materia |
161/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de contratação de 01 (um) médico oftalmologista para atender as demandas do nosso município. |
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| materia |
162/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com cópia a Ilustríssima Senhora Salete Lauermann, Secretária Executiva, solicitando a possibilidade de contratação de 01 (um) cirurgião bucomaxifacial e 01 (um) médico cardiologista, para atender as demandas junto ao Hospital Regional “Paulo Alemão”. |
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| materia |
163/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manutenção e a reforma das praças públicas de Água Boa. |
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| materia |
164/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de proceder a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas no Setor Industrial, neste Município. |
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| materia |
165/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, objetivando que sejam construídas mais salas de aulas na Escola Municipal “Cecília Meireles” para adequar às necessidades dos estudantes. |
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| materia |
166/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja revisto os valores pagos aos motoristas das ambulâncias em deslocamento com pacientes. |
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167/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor ULYSSES LACERDA MORAES, Deputado Estadual por Mato Grosso (DC), solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto as sinalizações para que aumente a segurança do trecho correspondente à ponte do córrego do Lageado, no km-16 da rodovia MT-240, no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
168/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feito quebra-molas na Rua 01 (Um), próximo a UAB, neste município. |
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| materia |
169/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua 9, Centro, próximo ao CRAS. |
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| materia |
1492/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - (FUMID), E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 465/1998 E A N° 1366/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1493/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT.” |
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| norma |
32/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO, ESTAGIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT" |
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| norma |
1479/2019 |
2019-09-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3352/2019 |
2019-09-02 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICAS TOMADA DE PREÇO". |
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| sessao |
15 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
144/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
"ACRESCENTA ADICIONAL DE DESLOCAMENTO/USO DE VEÍCULO PRÓPRIO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1477/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1478/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
3347/2019 |
2019-08-21 |
Decreto do Executivo |
"AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT". |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense à Ilustríssima Senhora "NELI DE FÁTIMA APIO" e, dá outras providências”. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A PODA E RETIRADA DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Modifica-se no Projeto de Lei nº 1482, de 14 de junho de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
ORGÃO: 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE: 002 INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0031 GESTÃO ADMINISTRATIVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO FDOS - FUNDOS MUNICIPAIS APOIO A ENTIDADES
PÚBLICO ALVO: PRESTADORES DE SERVIÇOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
AÇÃO: 20084 PARTICIPAÇÃO EM EXPOSIÇÕES MUNICIPAIS
META FINANCEIRA: R$ 466.560,00 |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Modifica-se no Projeto de Lei nº 1482, de 14 de junho de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
1) REMANEJAR R$ 60.000,00 DA AÇÃO 20084 PARA AÇÃO 20034
ORGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PROGRAMA: 0017 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: ENTIDADES QUE ATENDAM AS CRIANÇAS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL
AÇÃO: 20034 |
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24/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Modifica-se no Projeto de Lei nº 1482, de 14 de junho de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
2) REMANEJAR R$ 36.000,00 DA AÇÃO 20084 PARA AÇÃO 20065
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL Á POPULAÇÃO
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE LAZER
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS NECESSITADAS
AÇÃO: 20065 APOIO A ENTIDADES COM VÍNCULO AO CMDCA E FILANTRÓPICAS PNE |
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25/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
4) REMANEJAR R$ 80.560,00 DA AÇÃO: 20084 PARA AÇÃO: 20034 PARA NOVA AÇÃO A SER CRIADA (20133)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE LAZER
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS NECESSITADAS
AÇÃO: CRIAR NOVA AÇÃO (20133) |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Modifica-se no Projeto de Lei nº 1482, de 14 de junho de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
4) REMANEJAR R$ 80.560,00 DA AÇÃO: 20084 PARA AÇÃO: 20034 PARA NOVA AÇÃO A SER CRIADA (20133)
ORGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCAI SOCIAL
PROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE LAZER
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS NECESSITADAS
AÇÃO: CRIAR NOVA AÇÃO (20133) |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Modifica-se no Projeto de Lei nº 1482, de 14 de junho de 2019,do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
4) REMANEJAR R$ 80.560,00 DA AÇÃO 20084 PARA AÇÃO 20034 PARA NOVA AÇÃO A SER CRIADA (20133)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE LAZER
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS NECESSITADAS
AÇÃO: CRIAR NOVA AÇÃO (20133) |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Modifica-se no Projeto de Lei nº 1483, de 14 de junho de 2019, do Executivo Municipal – Que “AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e, que passa a ter a seguinte redação:
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PLANO PLURIANUAL – 2018/2021
4) REMANEJAR R$ 80.560,00 DA AÇÃO 20084 PARA AÇÃO 20034 PARA NOVA AÇÃO A SER CRIADA (20133)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE LAZER
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS NECESSITADAS
AÇÃO: CRIAR NOVA AÇÃO (20133) |
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no document
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| materia |
29/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
Modifica-se no Projeto de Lei nº 1482, de 14 de junho de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
1) REMANEJAR R$ 80.000,00 DA AÇÃO: 10002 PARA A AÇÃO: 20001
ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO: PROMOVER A CÂMARA MUNICIPAL DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES
PÚBLICO ALVO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT
AÇÃO: 20001 |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização aos proprietários da Chiquinho Sorvetes, pela inauguração realizada no dia 09 de agosto de 2019 (sexta-feira). |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora o envio de Moção de Parabenização aos profissionais e funcionários do Posto Central de Saúde. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer do Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, informações se já projeto de construção de rede energética nas Ruas 06, 08, nas proximidades da Cerâmica Casa Nova, no Setor Industrial. |
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no document
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| materia |
40/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando informações se há projeto de construção de rede energia elétrica nas Ruas 06, 08, nas proximidades da Cerâmica Casa Nova, no Setor Industrial. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades se há projetos para limpeza e desassoreamento do canal a céu aberto da Avenida Planalto, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Mews, Chefe da Vigilância Ambiental, se há notificação ao município quanto a água empossada no canal e lixos ali encontrados. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, solicitando relatório de débitos inscritos em dívida ativa de contribuintes em atraso com o município, sendo de pessoas jurídicas e físicas. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que forneça de forma documental a destinação final das luminárias – braços/reator, lâmpadas, postes etc. que estão sendo retiradas das vias públicas do nosso município. |
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